Frontex investigada por deixar quase mil migrantes à deriva no mar

A Frontex está a ser investigada por cumplicidade com as autoridades gregas por ter fechado os olhos a práticas que violam a lei internacional. Uma investigação de um grupo de jornalistas de quatro meios de comunicação internacionais concluiu que, nos relatórios dos incidentes que constam da base de dados da agência europeia, a Frontex registou como simples operações preventivas casos em que migrantes foram rejeitados pelas autoridades gregas e deixados à deriva no mar.

Entre março de 2020 e setembro de 2021, a Frontex inscreveu na base de dados pelo menos 22 casos de recusa ilegal de migrantes como sendo simples operações preventivas. É a conclusão da investigação do grupo Lighthouse Reports que junta jornalistas do Le Monde, do semanário alemão Der Spiegel e dos suíços SRF e Republik.

Ao todo, nesses 22 casos, terão estado envolvidos 957 migrantes que foram deixados ao abandono no mar em botes salva-vidas sem motor. O grupo de jornalistas chegou a estes números através da análise do banco de dados da guarda europeia de fronteiras, onde são registados todos os incidentes, e depois de cruzar as informações da operação Poseidon (realizada ao longo das fronteiras marítimas da Grécia com a Turquia) e os acontecimentos monitorizados pela Frontex com os relatórios de associações e da própria guarda costeira turca.

O Le Monde revela que as fotografias a que tiveram acesso - e cuja veracidade foi verificada - mostram que os botes cor de laranja correspondem a modelos adquiridos pelo Ministério da Marinha da Grécia através do financiamento da Comissão Europeia, o que fez aumentar a suspeita de que os migrantes chegaram a águas gregas antes de serem devolvidos ao mar, tendo assim sido impedidos de procurar asilo na Grécia. Esta é uma prática que contraria o direito internacional, que é claro quando proíbe a devolução à força de um requerente de asilo para um local onde possa sofrer danos.

Um dos casos descritos pelo grupo Lighthouse Reports refere-se a uma situação ocorrida a 28 de maio do ano passado. Um grupo de 50 requerentes de asilo chegou à ilha de Lesbos e contactou uma ONG norueguesa, dando conta do local onde estava através de fotografias e mensagens Whatsapp. Horas depois, alguns elementos deste grupo foram encontrados no mar pela guarda costeira turca em botes salva-vidas, mas no relatório a Frontex assinalou o episódio como tendo sido uma operação preventiva.

O grupo cita duas fontes da agência europeia de controlo de fronteiras que referem que essa é uma prática comum.

A Frontex e a Grécia rejeitam as acusações e asseguram que cumprem a legislação dos direitos humanos. A agência europeia escreve mesmo, em comunicado, que os direitos fundamentais incluindo o respeito ao princípio de não-devolução estão no centro de todas as atividades Frontex.

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