Rússia multa empresa do Facebook por não remover conteúdos "proibidos"

Poucas horas antes, o mesmo tribunal já tinha multado a Google em 87 milhões de euros, pelas mesmas razões.

Um tribunal russo condenou esta sexta-feira a empresa americana Meta (que detém o Facebook) a uma multa de 1,9 mil milhões de rublos (cerca de 24 milhões de euros) por não remover conteúdo "proibido".

Nos últimos anos, as autoridades russas têm apertado o controlo sobre o funcionamento da Internet - procurando criar limitações no espaço virtual, que tem servido de palco para as vozes críticas do Kremlin - através de sanções às grandes empresas digitais, especialmente estrangeiras, por não apagarem conteúdo considerado ilegal.

O departamento de Justiça de Moscovo esclareceu que a Meta foi condenada por ser reincidente, já que manteve nas suas plataformas conteúdos considerados ilegais, apesar de avisos prévios.

Poucas horas antes, o mesmo tribunal moscovita já tinha multado a Google em 87 milhões de euros, pelo mesmo motivo.

Em outubro, a agência russa reguladora das telecomunicações, Roskomnadzor, já tinha ameaçado a Meta de multas de entre 5% e 10% da faturação anual da sua subsidiária na Rússia, o que poderá atingir várias centenas de milhões de euros.

Além da pressão sancionatória, as autoridades moscovitas ameaçaram também deter funcionários da Apple e da Google na Rússia, se estes não cooperarem com as investigações.

Em setembro, pouco antes das eleições gerais na Rússia, Moscovo conseguiu obrigar essas duas empresas, acusadas de "interferência eleitoral", a retirarem das suas lojas virtuais uma aplicação controlada pelo líder de oposição Alexei Navalny, que se encontra em prisão.

Desde 2014, a lei também exige que as empresas que operam na Internet armazenem os dados dos seus utilizadores russos dentro do território nacional.

As autoridades russas também estão a desenvolver um polémico sistema de "Internet soberana" que, em última instância, permitirá que a Internet russa possa ser isolada, separando-a dos principais servidores globais.

O Kremlin nega querer construir uma rede nacional sob seu controlo, como acontece na China, mas várias organizações não governamentais temem que esse possa vir a ser o caminho a percorrer.

Em janeiro de 2021, o Presidente russo, Vladimir Putin, considerou que as grandes empresas da Internet estão em concorrência efetiva com o Estado, denunciando as suas "tentativas de controlar severamente a sociedade".

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