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Adolfo Mesquita Nunes teme que a despenalização da eutanásia, tal como ela está inscrita nos projetos de lei que vão ser discutidos esta quinta-feira no Parlamento , crie uma "rampa deslizante". No espaço de opinião que ocupa na TSF todas as quintas-feiras, o centrista defende que há "três portas pelas quais isso pode suceder".
Em primeiro lugar, o comentador considera que os cinco projetos de lei sobre a eutanásia limitam a liberdade individual, por balizarem o tipo de casos que pode pedir para usar esse instrumento, o que, na sua visão, "permite teoricamente, filosoficamente e politicamente defender o alargamento a muitos mais casos do que aqueles que estão previstos na lei".
"Só cada um de nós é que saberá quando é que considera estar num sofrimento intolerável ou quando é que a sua vida deixou de merecer ser vivida. Este argumento que está muito presente nas discussões sobre a eutanásia permite com facilidade e com frequência abrir e alargar o leque de situações, como, aliás, aconteceu na Bélgica e na Holanda", explica.
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Para Adolfo Mesquita Nunes, a segunda "porta" para uma eventual rampa deslizante prende-se com o facto de "estas razões que hoje estão em discussão nos projetos não cobrirem muitos dos casos dramáticos com os quais nos solidarizamos".
O centrista sublinha que o conceito de "rampa deslizante" também era um dos argumentos de quem estava contra a descriminalização do aborto - tendo o comentador votado a favor da interrupção voluntária da gravidez - sendo que, nessa altura, o conceito não fazia sentido, uma vez que nesse caso há um facto objetivo: "a mulher ou está grávida ou não está".
"No caso da eutanásia, o conjunto de conceitos com que nós vamos trabalhar para podermos perceber se a pessoa pode ou não estar em situações de eutanásia são conceitos indefinidos, são conceitos abertos, como é normal que seja. Portanto, são muito mais elásticos e permitem uma maior abertura e abrangência do que no caso do aborto em que ou a mulher está grávida ou não está" sustenta.
Por fim, Mesquita Nunes receia ainda que a despenalização da eutanásia crie "pressão sobre os mais vulneráveis", levando-os a tomar a decisão de a pedirem não porque é a única alternativa, mas por sentirem "que é isso que se espera delas"
"Não é que a sua decisão não seja livre no momento em que possam decidir recorrer à eutanásia, mas a pressão social que já existe hoje sobre os mais vulneráveis, aqueles que já necessitam ou já estão dependentes ou que obrigam os seus familiares a terem mais cuidados, pode abrir a possibilidade da antecipação da sua morte", remata.
*Texto de Sara Beatriz Monteiro
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