Após "reunião inédita", Aguiar-Branco considera existir denominador comum para reforma da Justiça

O presidente da Assembleia da República considerou esta sexta-feira que foi inédita a reunião no Parlamento com agentes do sistema de Justiça, Governo e partidos e que há já um denominador comum para uma reforma do setor.

José Pedro Aguiar-Branco falava aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de três horas e meia, na Sala do Senado do Parlamento, que juntou a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, representantes de partidos e das diferentes instituições judiciais, entre eles o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

"Foi uma reunião inédita. Agora temos de aproveitar o que aqui foi dito, porque permite ter uma linha de denominador comum em muitas áreas que foram consideradas por todos os intervenientes", sustentou o presidente da Assembleia da República.

A iniciativa que esteve na origem desta reunião que decorreu na Sala do Senado foi lançada precisamente por José Pedro Aguiar-Branco, e pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, no início deste ano, durante a abertura do ano judicial. E teve como objetivo encontrar consensos que possibilitem uma reforma que torne a Justiça mais célere e mais confiável.

Perante os jornalistas, o presidente da Assembleia da República defendeu que os objetivos concebidos para a reunião foram alcançados, também graças à metodologia adotada, em que cada um dos agentes de justiça teve uma intervenção limitada a dez minutos, mas durante a qual deveria apresentar cinco propostas em concreto para uma reforma do setor.

"O material agora reunido vai ser reduzido a escrito da forma a que possa vir a ser distribuído por todos os grupos parlamentares e por todas as entidades que estiveram presentes na reunião. Documentos que deverão constituir uma base de trabalho para propostas e para situações que contribuam para se encontrar solução para muitos dos problemas da Justiça", explicou José Pedro Aguiar-Branco.

O presidente da Assembleia da República referiu também que todos os intervenientes classificaram a reunião com "útil" e admitiu novas iniciativas, até com formato "afinado", por exemplo com a eventual presença de representantes da Polícia Judiciária ou do Tribunal Constitucional.

"Quando muitas vezes se diz que há excesso de corporativismo na Justiça, que os diferentes setores estão costas voltadas e não há uma capacidade de se estabelecer diálogo, pois bem aqui foi demonstrado o contrário. Acho que isto é um sinal importante para todos", salientou.