Conheça os nomes do novo Governo: Miranda Sarmento nas Finanças, Paulo Rangel nos Negócios Estrangeiros
Com 17 ministros, o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresentou esta quinta-feira o novo Governo, já aceite pelo Presidente da República. Acompanhe na TSF.
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A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça e ex-inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) Margarida Blasco foi a escolha de Luís Montenegro para a pasta da Administração Interna.
Depois de ter sido a primeira mulher à frente do Serviço de Informação de Segurança (SIS) e da IGAI, organismo que fiscaliza a atividade das polícias, Margarida Blasco chega ao Ministério da Administração Interna (MAI) numa altura de grande contestação dos elementos da PSP e da GNR, que exigem um suplemento de missão idêntico ao atribuído aos inspetores da PJ.
O líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, considerou hoje que Luís Montenegro apresentou "um dos governos mais à direita de sempre", criticando um novo executivo que "cheira a passado e resgata várias figuras da troika".
"É um Governo que traz figuras da área dos interesses imobiliários para a justiça, que traz defensores dos 'vistos gold' para a área da habitação, que traz uma académica contra os direitos do trabalho para o Ministério do Trabalho, uma conservadora para a Cultura", criticou, em declarações aos jornalistas, o dirigente bloquista depois de ter sido conhecido o elenco de ministros do XXIV Governo Constitucional.
A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, afirmou esta quinta-feira que a composição do novo Governo mostra "um retrocesso em matéria de igualdade de género" e destacou como positivo a criação de um ministério para a Juventude.
"Olhando para o Governo anterior, em que havia uma paridade entre homens e mulheres, há claramente aqui um retrocesso em função às três últimas legislaturas e ao último Governo", disse.
O deputado da IL Bernardo Blanco criticou esta quinta-feira o novo Governo de Luís Montenegro por ser "demasiado grande", mas considerou positivo o "equilíbrio razoável" entre pessoas com experiência política e membros da sociedade civil, esperando diálogo do novo executivo.
Começando por saudar os novos ministros do Governo, hoje aceites pelo Presidente da República, Bernardo Blanco considerou que o país "precisa que comecem o mais rapidamente possível a trabalhar para implementar as reformas que também prometeram durante a campanha eleitoral".
José Manuel Fernandes, tido como um dos eurodeputados mais influentes do Parlamento Europeu, vai assumir o Ministério da Agricultura e Pesca, tendo entre as suas bandeiras o combate às alterações climáticas e a luta contra a perda da biodiversidade.
Natural de Vila Verde, Braga, o novo ministro da Agricultura, que nasceu em 1967, é licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho e estuda Direito.
Joaquim Miranda Sarmento, economista e ex-líder da bancada parlamentar do PSD, alcançou hoje, ao ser nomeado ministro de Estado e das Finanças do Governo encabeçado por Luís Montenegro, a pasta para a qual se prepara há anos.
Desde a liderança de Rui Rio no PSD que Miranda Sarmento é apontado como futuro ministro das Finanças de um governo social-democrata e será agora, com 45 anos e já com outro líder partidário, que irá assumir a titularidade na gestão das finanças públicas portuguesas.
O Livre considerou esta quinta-feira que o novo Governo demonstra a incapacidade do PSD de se "alargar à sociedade civil" e criticou a fusão de alguns ministérios, como o das infraestruturas e habitação.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do Livre Paulo Muacho defendeu que o novo elenco governativo, hoje aceite pelo Presidente da República, demonstra que o PSD não foi capaz de se alargar "à sociedade civil, à academia, a pessoas que são de fora da cúpula dos partidos que compõem a base de apoio deste Governo".
O dirigente do PS Pedro Delgado Alves considerou esta quinta-feira que o novo Governo é essencialmente composto por personalidades da AD e não procurou "alargar a base parlamentar de apoio", alegando que não se percebe como é que Montenegro pretende governar.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Pedro Delgado Alves salientou que o executivo hoje apresentado pelo líder do PSD, Luís Montenegro, ao Presidente da República é essencialmente composto "a partir das personalidades da Aliança Democrática (AD), do PSD e do CDS".
O secretário-geral do PSD, Hugo Soares, destacou esta quinta-feira a "experiencia política" do elenco do XXIV Governo Constitucional e a capacidade de recrutamento na sociedade civil, salientando ainda a criação de um ministério da juventude.
"O novo governo de Portugal hoje apresentado ao senhor Presidente da República conjuga experiência política com a capacidade de recrutamento da sociedade civil. É um governo que traz o combate político mas também a capacidade técnica para governar e transformar o país, sempre com foco nas pessoas", considerou Hugo Soares.
O deputado comunista António Filipe considerou esta quinta-feira que o novo Governo, liderado por Luís Montenegro, não dá garantias de resolver os "problemas fundamentais" que afetam os portugueses e está "muito ligado aos interesses dos grupos económicos".
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, pouco depois de ser conhecida a composição do novo executivo, o deputado do PCP considerou que "o conhecimento da composição do Governo PSD/CDS confirma as preocupações que o PCP tem vindo a manifestar".
O presidente do Chega, André Ventura, criticou esta quinta-feira a composição do XXIV Governo Constitucional, considerando-o "eminentemente partidário", com "pouca sociedade civil", defendendo que o social-democrata Luís Montenegro ficou "muito aquém".
"É um governo iminentemente partidário. Luís Montenegro optou por fazer um governo composto essencialmente por figuras da cúpula do PSD, do seu círculo político de proximidade. Talvez as circunstâncias políticas o possam justificar, mas mostra uma insuficiente capacidade de ter ido à sociedade civil", defendeu.
A advogada Rita Alarcão Júdice vai ser a nova ministra da Justiça do Governo liderado por Luís Montenegro, tendo sido sócia da sociedade de advogados PLMJ entre 2013 e 2023.
Filha do antigo bastonário da Ordem dos Advogados e antigo dirigente social-democrata da distrital de Lisboa do PSD, José Miguel Júdice, a nova ministra licenciou-se em Direito pela Universidade Católica em 1997 e é especialista em direito do imobiliário.
Pedro Duarte, que recentemente foi apontado por Marques Mendes como "um dos melhores políticos da sua geração", vai assumir o desafio dos Assuntos Parlamentares, numa altura em que a Assembleia da República inicia funções fragmentada.
Natural do Porto, 50 anos, Pedro Duarte é atualmente quadro da Microsoft e, quando Luís Montenegro venceu a liderança do PSD no verão de 2022, torna-se coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN), depois de alguns anos afastado da primeira linha da atividade política para se centrar na vida profissional e académica.
O líder centrista, Nuno Melo, que presidiu a uma das comissões de inquérito a Camarate, chega ao Governo como ministro da Defesa pela mão do primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, depois de PSD e CDS terem concorrido coligados às legislativas.
Nuno Melo, 58 anos, nasceu em Joane, Vila Nova de Famalicão, e chegou à Assembleia da República na VIII legislatura, em 1999, eleito por Braga, círculo pelo qual concorreu nas duas legislaturas seguintes, sendo eleito líder parlamentar em julho de 2004 e vice-presidente do parlamento em 2007.
O vice-presidente do PSD António Leitão Amaro vai ter a sua primeira experiência como ministro no XXIV Governo Constitucional, com a pasta da Presidência e a tarefa de coordenação política de um executivo PSD/CDS-PP minoritário no parlamento.
António Egrejas Leitão Amaro nasceu em 2 de abril de 1980, no Caramulo, concelho de Tondela.
Paulo Rangel, eurodeputado desde 2009, antigo líder parlamentar do PSD e primeiro vice-presidente do PSD, assumirá pela primeira vez um cargo de ministro, tornando-se o número dois de Luís Montenegro.
No XXIV Governo Constitucional, Rangel será segundo na hierarquia do Executivo e só ele e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, terão estatuto de ministros de Estado.
Pedro Reis, um dos coordenadores do programa económico da Aliança Democrática (AD) e antigo presidente da AICEP, chega a ministro da Economia, com o objetivo de fazer o país "recuperar o tempo perdido" e de regularizar os incentivos às empresas.
Natural de Lisboa, Pedro Reis, de 56 anos, casado e com três filhos, assume, desde janeiro deste ano, o cargo de membro do conselho consultivo do Banco Português de Fomento e, desde julho de 2022, é coordenador do Movimento Acreditar, uma plataforma de discussão do PSD com a sociedade civil, e presidente do Conselho Consultivo do Conselho da Diáspora Portuguesa.
O antigo secretário de Estado do Governo de 27 dias de Passos Coelho, Miguel Pinto Luz, vai assumir o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, herdando assim alguns dos dossiês mais polémicos, como o novo aeroporto e a TAP.
Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Miguel Pinto Luz, 47 anos, foi secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações durante o XX Governo Constitucional de Portugal (30 de outubro de 2015 -- 26 de novembro de 2015), liderado por Pedro Passos Coelho.
Ana Paula Martins, que exerceu o cargo de bastonária da Ordem dos Farmacêuticos e presidiu durante um ano ao Hospital Santa Maria, em Lisboa, é a nova ministra da Saúde do Governo liderado por Luís Montenegro.
Nascida a 4 de novembro de 1965, Ana Paula Martins sucede a Manuel Pizarro num dos ministérios mais importantes do Governo, mas também um dos mais difíceis, com a crise que o Serviço Nacional de Saúde tem vivido devido à falta de profissionais de saúde e com greves de médicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e farmacêuticos.
"O Presidente da República recebeu hoje do Primeiro-Ministro indigitado do XXVI Governo Constitucional, a seguinte proposta de nomeação dos Ministros do novo Governo", lê-se no site da Presidência da República.
Negócios Estrangeiros
PAULO RANGEL
Ministro do Estado e das Finanças
JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Ministro da Presidência
ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Ministro Adjunto e de Coesão Territorial
MANUEL CASTRO ALMEIDA
Ministro dos Assuntos Parlamentares
PEDRO DUARTE
Ministro da Defesa Nacional
NUNO MELO
Ministra da Justiça
RITA JUDICE
Ministro da Administração Interna
MARGARIDA BLASCO
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
FERNANDO ALEXANDRE
Ministra da Saúde
ANA PAULA MARTINS
Ministro das Infraestruturas e Habitação
MIGUEL PINTO LUZ
Ministro da Economia
PEDRO REIS
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO
Ministra do Ambiente e Energia
MARIA DA GRAÇA CARVALHO
Ministra da Juventude e Modernização
MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Ministro da Agricultura e Pesca
JOSÉ MANUEL FERNANDES
Ministra da Cultura
DALILA RODRIGUES
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, vai ser recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, às 18h00, numa audiência em que deverá apresentar o elenco dos ministros do XXIV Governo Constitucional.
Uma nota oficial do Palácio de Belém indica apenas que Luís Montenegro será recebido às 18:00.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, acabou de chegar ao Palácio de Belém, poucos minutos antes das 18h00, para apresentar o novo elenco governativo ao Presidente da República.
Aguiar-Branco anuncia que a entrega do programa do Governo está marcada para 10 de abril e a discussão na Assembleia da República para os dias 11 e 12 de abril.
Fica a faltar saber a data para a moção de rejeição já anunciada pelo PCP.
Nuno Morais Sarmento defende que o segredo para garantir a governação está na articulação de todos os membros do governo e também na capacidade do ministro dos assuntos parlamentares.
“Eles não têm tempo para conhecer a casa, nalgumas áreas, porque tem imediatamente que começar a atuar”, diz o ex-ministro social-democrata à TSF, considerando que não vão existir grandes mudanças nos Ministérios.
"A realidade impõe que não se altere muito a estrutura do Governo”, atira.
José Pedro Aguiar-Branco foi eleito, esta quarta-feira, o novo presidente da Assembleia da República com 160 votos. O candidato do Chega, Rui Paulo Sousa, teve 50 votos.
Do total de 228 votos houve 18 brancos e 0 nulos.
O secretário-geral do PS considerou hoje que a Aliança Democrática mostrou que não tem uma solução parlamentar ou de Governo estável, nem "capacidade de iniciativa e de liderança", após o impasse para a eleição do presidente do parlamento.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Pedro Nuno Santos reiterou que foi o PS que apresentou a solução para resolver o impasse institucional, salientando que, na reunião que teve esta manhã com o líder do PSD, Luís Montenegro, não lhe foi apresentada "nenhuma solução".
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta esta quinta-feira ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria "constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP", uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
O ainda primeiro-ministro, António Costa, garantiu "total colaboração" na transição de Governo e desejou felicidades a Luís Montenegro.
Os quatro candidatos propostos pelos maiores partidos foram eleitos para vice-presidentes da Assembleia da República. Pelo PSD, Teresa Morais obteve 140 votos; Marcos Perestrello, do PS, conseguiu 169 votos; Diogo Pacheco de Amorim, proposto pelo Chega, recebeu 129 votos; e Rodrigo Saraiva, deputado da IL, foi eleito com 144 votos.
Assim, ao contrário do que aconteceu na legislatura anterior, Chega e Iniciatival Liberal conseguiram eleger vice-presidentes para Assembleia da República.
O deputado do PSD Hugo Soares pediu a todas as bancadas parlamentares para honrarem a confiança do povo português com "responsabilidade, sentido de Estado, protegendo as instituições e tratando da frágil democracia".
"É responsabilidade de cada uma e de cada um de nós representarmos os nossos eleitores com um objetivo: melhorar a vida das pessoas que estão lá fora, dos portugueses que nos elegeram. Temos compromisso com a expressão do resultado eleitoral que disse que o país quer mudar de vida. O nosso primeiro compromisso é com a mudança. Compromisso com as pessoas que estão carregadas de impostos, com os alunos que não têm professores nas escolas, com as pessoas que vão aos hospitais e não sabem se os serviços de urgência são abertos, com as forças e serviços de segurança que merecem o nosso respeito e a luta pela sua autoridade, pelos jovens que se veem obrigados a sair de Portugal porque não encontram aqui as oportunidade s que merecem e que temos de lhes proporcionar. O nosso compromisso é com os portugueses", sublinhou Hugo Soares.
O líder do Chega, André Ventura, congratula-se pelo fim do "bipartidarismo em Portugal" e pelo facto de, pela primeira vez, haver uma bancada com 50 deputados sem ser do PSD ou do PS.
"Nem nos tempos mais reacionários de Álvaro Cunhal se conseguiu eleger nesta casa 50 deputados. Se esta sessão marca alguma coisa é a bandeira que nos deve orgulhar a todos. Acabou o bipartidarismo em Portugal. Portugal tem três grandes partidos nesta Assembleia da República", afirmou Ventura.
Pelo meio ainda deixou uma mensagem a Augusto Santos Silva, o ex-presidente da Assembleia da República.
"A tirania, a arrogância e o ataque aos portugueses e eleitores tem sempre uma resposta. Foste corrigo da Assembleia da República pelos eleitores", disse o líder do Chega.
Pelo PS, o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, diz que "todas as más opções devem ser combatidas, mesmo que tenham mais votos".
"Aqueles que são antidemocráticos devem continuar a ter o combate dos democratas e é para esse combate que estamos todos convocados", disse o socialista.
Brilhante Dias deixa um cumprimento especial a Francisco Assis por se ter disponibilizado para ser candidato à presidência da AR. Sobre os 50 anos do 25 de Abril, o socialista diz que "em democracia, ser oposição é tão ou mais importante do que ser Governo", assumindo-se como oposição ao Governo de direita e não "oposição ao país e às instituições democráticas".
"Não deixamos de afirmar conscientemente que o PS continuará ao lado dos portugueses em oposição às políticas erradas", garante.
"A barafunda e a bagunça que ontem se viveu nesta Assembleia foi além da democracia. Foi o rasgar de um compromisso de parceiros à direita e levou o PS, que estava disponível para apresentar um candidato, a não o fazer perante o acordo à direita", explica Brilhante Dias.
O líder parlamentar do PS diz que terá "muito tempo" para combater as políticas da direita e garante que não "degradará as instituições democráticas".
E conclui: "O PS continuará fiel às suas opções programáticas. Na primeira oportunidade, a alternativa democrática, a que faz avançar o país, será sempre, mas sempre, o PS."
A nova líder parlamentar da Iniciativa Libera, Mariana Leitão, volta a acusar o Chega e o PS de se unirem no imbróglio da eleição do presidente da Assembleia da República, reiterando que "partidos populistas não são confiáveis".
A liberal diz que os nove anos de Governo do PS, apoiados pela esquerda, "destruíram os serviços públicos" e mantiveram a "política de salários baixos".
A líder parlamentar da IL acusa os socialistas de escolherem os setores vencedores e de regular em causa própria.
"Não há nada mais social do que o crescimento económico", considera.
E volta a atirar à direita e à esquerda: "Não aceitamos condicionamentos de populistas de direita ou de esquerda (...) que mantém um estado controlador e restringe direitos."
A Iniciativa Liberal quer alavancar as "reformas necessárias" para que os portugueses possam "perseguir os seus sonhos": "Mudou ou Governo. Agora é preciso mudar o país."
Após a eleição e o discurso de Aguiar-Branco, Inês Sousa Real, deputada única do PAN, subiu à tribuna para congratular o novo presidente da Assembleia da República e da restante mesa.
"O senhor presidente é o presidente de todos e todas as deputadas e é o garante do respeito pela Constituição", disse a porta-voz do PAN.
A líder do PAN agradeceu ainda aos eleitores do PAN, garantindo que o partido irá continuar a lutar pelas causas que defende. Lamenta ainda que a nova legislatura traga "retrocessos", tanto ao nível dos direitos das mulheres quanto aos direitos sociais.
"Tenha um ou 50 deputados, não passaram naquilo que é o ataque à Constituição", avisa a deputada da PAN, garantindo, ainda assim, que fará "sempre política pela positiva".
"Este é um lugar das causas que representamos, valores democráticos e progressistas, a partir dos quais procuraremos sempre cuidar das pessoas, defender os animais e proteger a natureza", concluiu.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, garante que José Pedro Aguiar-Branco poderá contar, da parte do seu partido, com "respeito pelos princípios democráticos e com toda a lealdade institucional", mas pede uma "defesa intransigente" da democracia parlamentar.
"A direita é confusão, trapalhadas e barafunda. Não se entendem sequer para a mesa da Assembleia da República e proporcionam ao país repetidos e pouco edificantes episódios da da sua instabilidade. Aqui estamos para ser uma oposição determinada a esse regime de privilégio e para apresentar soluções. Este Parlamento deve responder positivamente na hora da verdade", acusou Fabian Figueiredo.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, espera que Aguiar-Branco "defenda, cumpra e faça cumprir a Constituição".
A comunista diz que "as manobras sobre acordos e desacordos reais ou virtuais" são "lamentáveis". "O PCP não deixará que esses acontecimentos desviem os problemas dos trabalhadores e do país que são o centro das preocupações", garante.
Paula Santos diz que a direita "combate-se com políticas que defendam os trabalhadores e o povo" e avisa que o PCP "honrará os seus compromissos", indo contra as políticas de direita.
"A Assembleia da República inicia os seus trabalhos num momento de lucros recorde para os grandes grupos económicos, mas de dificuldades paras as condições de vida dos portugueses", disse a comunista, garantindo que o PCP assume o combate.
Como prioridade, o PCP apresenta o aumento dos salários e o controlo dos preços dos bens essenciais.
Por fim, os comunistas pedem ainda que Portugal reconheça o Estado da Palestina.
A líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, começou por lamentar que o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, não tenha tratado todos por igual no início deste mandato, acusando-o de falta de diálogo com os partidos mais pequenos e revelando que o partido não votou no social-democrata.
"Sabemos que é o presidente de todas as bancadas e a todos deve tratar por igual. No entanto, ontem e hoje não foi isso que aconteceu. O diálogo que houve ontem foi com as quatro bancadas maiores, excluindo todas as outras bancadas que fazem parte deste parlamento. É uma questão de boas práticas, que dizem que o presidente deve falar com todas as bancadas parlamentares e conhecer todas as líderes parlamentares. É uma questão que tem de mudar", afirmou Isabel Mendes Lopes.
Ainda assim, garantiu que da parte do Livre terá "todo o respeito e lealdade". Por fim, lembrou que Portugal é um país maravilhoso, mas não o tem sido para todos os que nele vivem.
"Conseguimos que Portugal desse um salto gigante, que tivesse um SNS e escola pública, mas não tem sido um país maravilhoso para todas as pessoas que aqui vivem, que não sabem como vão pagar as suas contas ao final do mês, que não têm tempo para viver. Temos de garantir que este país é maravilhoso para todas as pessoas que aqui vivem e querem viver", acrescentou a líder parlamentar do Livre.
Depois de congratular Aguiar-Branco, Nuno Melo marcou o regresso do CDS-PP ao Parlamento com um ataque ao Chega.
"Não foi um exercício de oposição. Foi uma tentativa de bloqueio do normal funcionamento das instituições democráticas", acusou o líder centrista.
Nuno Melo diz que André Ventura indicou aos deputados do Chega para votarem em Aguiar-Branco, mas isso não aconteceu: "Ou nunca quis que os deputados do Chega votassem a favor, ou não consegue vincular os deputados do Chega a coisa nenhuma."
"Para nós, é suficiente o valor da palavra. Para outros, a palavra não tem valor nenhum", atira o líder do CDS-PP.
Nuno Melo afirma que o partido que lidera "é fundador da democracia" e não pode ser medido por "dois anos de ausência", mas por 50 anos: "Voltaremos a ser o que sempre fomo: liberais na criação de riqueza e sociais na distribuição."
"Em nós não terão gritaria, terão debate, mas não terão insultos. Houve também uma evolução nestes 12 anos. Quando saí daqui, em 2009, os deputados ouviam-se com respeito. Agora, há pelo menos uma bancada que não o faz", disse.
Para finalizar, Nuno Melo assegura que os dois deputados do CDS-PP "valem muito mais do que 50".
O novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, avisou que o Parlamento "não é casa dos cenários e comentários" e disse ter interpretado a falta de entendimento de terça-feira como um sinal de que "não devemos desistir da democracia".
"Esta não é a casa dos cenários, é a casa das políticas que, no concreto, afetam os portugueses. Sei bem do trabalho que aqui é feito, também sei que o problema é, em grande parte, nosso, de todos nós. As comissões parlamentares de inquérito são uma parte importante, mas não podem ser o principal cartão de visita desta casa. O Parlamento é mais do que isso", alertou Aguiar-Branco.
O social-democrata pediu também entendimentos, para que se possa dar o exemplo.
"Sei que não se elege o presidente da Assembleia da República para gostar mais ou menos do que é dito neste plenário ou para gostar mais ou menos de quem o dia. Sei e aceito a exigência de imparcialidade e rigor que todos esperam de mim e compreendo a natureza da função que hoje assumo. Se é verdade que o regimento da assembleia se aplica a 230 deputdos, a lealdade do presidente da AR aplica-se para com todos os 229 deputados. Por uma razão simples: se não somos capazes de nos entender na caasa de democracia, que exemplo estamos a dar para fora?", questionou o novo presidente da AR.
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, "louva a solução encontrada pelo PS e o PSD" para repartirem o mandado na presidência da Assembleia da República entre Francisco Assis e Aguiar-Branco.
"É uma soluão que afasta definitivamente o Chega e o repto que agora deixamos é que inviabilizem também o nome proposto pelo Chega para a vice-presidência. Votem contra o nome proposto pelo Chega. A Assembleia da República demonstrou que é possível encontrar soluções entre os partidos que estão comprometidos com a democracia. A AR sai robustecida do ponto de vista democrático com esta solução", considera Inês Sousa Real.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu esta quarta-feira que o acordo entre PS e PSD para uma presidência partilhada da Assembleia da República revela que os dois partidos estão abertos a "prosseguir a política de direita".
"Este acordo que foi agora tornado público entre PS e PSD o que revela é de facto uma abertura para a convergência entre estes dois partidos para prosseguir a política da direita", defendeu Paula Santos, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
A dirigente considerou que "este conjunto de acontecimentos lamentáveis são resultado, não só de uma maioria de direita mas também da composição da Assembleia da República".
O deputado do PS Francisco Assis, que na terça-feira também foi a votação para a presidência da Assembleia da República, confirma que a solução encontrada é "um entendimento sério entre o PS e o PSD" e que os socialistas vão votar em Aguiar-Branco. Daqui a dois anos o PS apresentará o seu candidato, mas Assis deixa claro que poderá não ser ele próprio.
"Não consigo antecipar o que acontecerá nos próximos dois anos, nem eu próprio me vou auto-acorrentar à ideia de ser o próximo candidato. O que é certo é que será alguém do PS. Este acordo não foi para que hoje fosse eleito Aguiar-Branco e daqui a dois anos seja eu, não foi assente na ideia de uma pessoa. Pessoalizar as questões desse ponto de vista também me parece negativo. É difícil, na vida política, encontrar um acordo mais claro do que este", explicou Francisco Assis.
Questionado sobre se o PS e o PSD também vão afastar o Chega da vice-presidência da Assembleia da República, Assis disse apenas que "cada deputado votará de forma livre" e que os partidos democráticos devem entender-se nas questões institucionais de fundo para depois poderem discutir abertamente nas questões da governação.
"O PS não deixou de ser o principal partido da oposição neste país e é isso que os portugueses querem. Os portugueses não querem é que se confunda uma disputa democrática séria e civilizada com uma espécie de guerra civil em que tudo vale. Para o Chega tudo vale, mas para os outros partidos não pode valer tudo. Não podemos ter medo da ideia de que o Chega, ao fazer isso, vai liderar a posição alguma vez em Portugal. O Chega não representa uma oposição ao Governo, vai colocar-se numa posição de oposição ao regime democrático. Ninguém me vai condicionar neste discurso de sistemático combate a um partido que desqualifica a vida democrática e queria que se criasse um ambiente negativo em torno da Assembleia da República", afirmou o socialista.
Já sobre se este entendimento poderá ser também uma porta para um acordo em relação ao Orçamento do Estado, Francisco Assis disse que este caso tem apenas "natureza puramente institucional" e "não tem implicações além dele próprio".
O BE antecipa instabilidade política para o país e considera que a presença da extrema-direita no Parlamento traduz um "permanente bloqueio". No entanto, a coordenadora do partido Mariana Mortágua vê a solução entre o PS e o PSD como uma forma de permitir o país avançar e discutir problemas e assuntos, como o Orçamento do Estado.
"Resolve um problema institucional, mas não um problema político", atira.
"Este é um primeiro episódio do que vai acontecer na AR nos próximos meses. (...) A direita não tem quaisquer condições para oferecer ao país um projeto de estabilidade", acrescenta, questionando qual será agora a solução para evitar que o vice-presidente da AR seja do Chega.
Para Rui Tavares, o PS e o PSD optaram por uma "solução de improviso", esquecendo-se de que o Parlamento Europeu tem um mandato fixo de cinco anos, ao contrário da AR que pode ser dissolvida pelo Presidente da República.
"Não foi muito bem pensado", insiste, acrescentando que é ainda "uma solução que vai ao revés da lógica dos próprios partidos anunciaram dos seus votos".
Questionado sobre o sentido de voto, Rui Tavares diz que Aguiar Branco "não apresentou nada a favor" da sua candidatura.
O líder da Iniciativa Liberal responsabiliza o Chega pela presidência da AR ter de ser dividida, classificando a solução como "um episódio triste". Rui Rocha diz ainda que "isto resulta da infantilidade" de André Ventura.
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, disse aos jornalistas que esta foi a solução encontrada para ultrapassar "este impasse" e sublinhou que é preciso não deixar que o Parlamento e o Governo fiquem parados, para trabalhar para resolver os problemas graves do país.
"Os portugueses estão preocupados com os problemas do dia a dia, seja ao nível dos salários, da escola, da saúde, da segurança, da emigração e, por isso, este impasse não serve os interesses dos portugueses. O PSD mantém sempre a sua palavra e iremos votar favoravelmente todo o resto da mesa e os restantes secretários e sub-secretários da mesa, cumprindo assim o que estipula a Constituição e o regimento", justificou Miranda Sarmento.
O líder do Chega, André Ventura, afirmou que o PSD escolheu o PS como "companhia de viagem parlamentar" e que ficou claro que há uma "aliança" entre os dois partidos. Por isso, assume-se como líder da oposição.
"O Chega fará o seu papel de liderar a oposição. Tivemos as portas abertas até ao momento em que o PSD escolheu a sua companhia. Muda todo o contexto, hoje o Chega assume-se como líder da oposição. O Chega não empurrou ninguém, esteve desde o início pronto para convergências. Montenegro tinha duas hipóteses: abrir a porta da esquerda ou da direita. O que interessa é a questão de fundo. Houve um acordo e esse acordo foi feito à esquerda num Parlamento que tem maioria de direita", defendeu Ventura.
O PS manterá o voto contra o nome de Diogo Pacheco Amorim, do Chega, para a vice-presidência da Assembleia da República. Ao que apurou a TSF, foi essa a indicação que Pedro Nuno Santos deu aos deputados socialistas para a votação que vai decorrer esta tarde.
Por outro lado, o PSD já garantiu que viabilizará a escolha de André Ventura para o cargo.
Eurico Brilhante Dias acusa a direita de ser "ela própria um fator de instabilidade" e adianta que o PS avançou com uma solução "que permite acabar com um impasse que degrada a imagem das instituições".
"O PS perante o impasse (...) entendeu que este impasse não deve prosseguir", afirma Eurico Brilhante Dias, esclarecendo que decisão de avançar com presidência dividida é meramente "um compromisso institucional e nada tem de programático".
Por proposta do PS, que o PSD aceitou, a presidência da Assembleia da República será repartida entre os dois partidos confirmou a TSF. Aguiar-Branco terá os dois primeiros anos e Francisco Assis os outros dois seguintes.
Assim, cada partido propõem um nome para presidente do Parlamento, mas há esta hipótese nas regras de funcionamento da AR que prevê que um partido indique um presidente para a primeira metade da legislatura, se chegar ao fim, e o outro partido indique um para a segunda metade. A presidência será rotativa como acontece no Parlamento Europei.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o presidente do PSD, Luís Montenegro, estão reunidos à distância, embora se encontrem ambos no parlamento, disse à Lusa fonte da bancada do PS.
O encontro, que foi noticiado esta madrugada, pelo jornal Público, terá começado pelas 09h30 através de plataformas digitais e destina-se a tentar resolver o impasse depois das três tentativas falhadas de eleger o presidente da Assembleia da República na terça-feira.
Luís Montenegro encontra-se no gabinete do grupo parlamentar do PSD e Pedro Nuno Santos também na Assembleia da República, noutro local, e irá seguir da reunião com Montenegro para outra com a bancada socialista.
O candidato a presidente da Assembleia da República do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, e o secretário-geral, Hugo Soares, candidato a líder parlamentar, entraram na sala do grupo parlamentar já depois das 10:00, constatou a Lusa no local.
A comentadora de política Margarida Davim aponta o cenário muito difícil que o país atravessa neste momento e defende que o que se passa no Parlamento é um sinal disso mesmo.
"Estamos perante um cenário de enorme instabilidade. Um cenário que é bastante frágil do ponto de vista político e isso nota-se nos pormenores. Nota-se, por exemplo, no facto de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos terem optado por fazer esta reunião pela via remota, não querendo aparecer na fotografia juntos, não querendo que houvesse uma imagem em que se percebesse que estão a conversar, coisa que também não nos deve tranquilizar por aí além. A certa altura entrámos aqui num domínio de política de aparências e em que todos os pormenores contam de uma maneira quase semiótica, que não traz nada para a vida das pessoas e acaba por resultar num triste espetáculo a que temos estado a assistir deste ontem", explicou à TSF Margarida Davim.
O presidente da Assembleia da República em funções, António Filipe, revelou que o segundo pedido de adiamento de apresentação de candidaturas foi feito, inicialmente, pelo PS e depois o PSD também acabou por se associar. Vê a prorrogação do prazo até às 14h como "suficiente" e reforçou a importância de se eleger um presidente para o Parlamento.
"Mantermos a sessão para as 11h com um só candidato não seria uma boa solução, sabendo que há a possibilidade de haver outras candidaturas. Será preferível marcar um prazo que seja suficiente para que as partidas possam ser refletidas. Não houve objeção por parte de qualquer grupo parlamentar. A minha expectativa é igual à de todos. Os portugueses olharão para isto com alguma perplexidade e esperam que o problema se resolva", explicou António Filipe.
O deputado do PCP sublinhou também que não se candidatou a nada nem pediu a ninguém para estar na função de presidente da Assembleia da República em funções.
"É um serviço à República que me foi pedido e que presto com todo o empenho. Isto é uma situação muito transitória, já devia estar resolvida e espero que não passe de hoje. É uma questão de razoabilidade, não fui eleito presidente da Assembleia da República. Estou aqui para garantir que seja eleito um presidente da AR. Os partidos é que têm de encontrar uma solução, o que me compete é ir adequando os trabalhos para conseguir esse objetivo", afirmou o presidente da AR em funções.
Por fim, António Filipe garantiu que a votação está marcada para as 15h e, depois disso, a ordem de trabalhos continuará.
"É preciso eleger o presidente, mas também é preciso eleger os restantes elementos na mesa. Às 15h as candidaturas que existirem serão levadas a voto. Vai cumprir-se o regimento e, se na próxima eleição não houver nenhum candidato eleito, o processo vai repetir-se ad eternum", acrescentou.
A entrega de candidaturas à presidência da Assembleia da República foi novamente adiada até às 14h, mostrando que o PSD e o PS ainda não têm soluções à vista.
O Chega apresentou, esta quarta-feira, o nome de Rui Paulo Sousa para tentar a votação à presidência da Assembleia da República.
Com este novo candidato, caso o PSD e o PS não se entendam na votação de um nome, é provável que o impasse continue.
O PSD e o PS pediram para prolongar, até às 11h30, o prazo para apresentar candidaturas à presidência da Assembleia da República. Passa assim das 11h00 para as 11h30.
A reunião entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos já terá terminado e as reuniões das bancadas parlamentares dos partidos estão atrasadas. A do PSD, por exemplo, estava marcada para as 10h30.
Agora, Montenegro está reunido com o núcleo duro dentro da sala do grupo parlamentar do partido: os vice-presidentes Miguel Pinto Luz, António Leitão Amaro e Hugo Soares. Mas não há qualquer estimativa de resultados.
Neste momento faltam 20 minutos para que sejam indicados o nome - ou nomes - para serem submetidos à votação a partir das 12h.
O Chega critica Luís Montenegro por preferir negociar com Pedro Nuno Santos e acusa ainda o PSD e o PS de serem "duas mãos que se lavam uma à outra".
"O PSD prefere negociar com o PS do que com o CHEGA! É o centrão a unir esforços com medo de perder tachos! Este país precisa mesmo de uma limpeza", escreve André Ventura, numa publicação na rede social Instagram.
Também Pedro Frazão, na rede social X (antigo Twitter), defende que "os portugueses merecem melhor".
O deputado indicado pelo PSD para a presidência da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, não conseguiu os 116 votos necessários para suceder a Augusto Santos Silva para o lugar mais alto do Parlamento.
Foram apenas 89 votos a favor do nome de José Pedro Aguiar-Branco e 134 votos em branco. Quer isto dizer que os deputados do Chega também se colocaram de fora, apesar de André Ventura ter falado num "acordo" com o PSD.
O PSD, após a não eleição do presidente da Assembleia da República, retirou a candidatura de Aguiar-Branco.
"O grupo parlamentar do PSD foi informado que nem Chega nem PS mudam o seu sentido de voto na eleição e, nesse sentido, retiramos a candidatura de José Pedro Aguiar-Branco. Nós assistimos à primeira coligação negativa desta legislatura entre PS e Chega, talvez haja uma coligação positiva entre as duas forças e queiram apresentar uma candidatura", acusa o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento.
Os candidatos a presidente da Assembleia da República, Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco, obtiveram exatamente os mesmos votos da primeira volta e falharam a eleição para líder do Parlamento.
O candidato proposto pelo PS teve 90 e o candidato proposto pelo PSD teve 88 votos, longe dos 116 necessários. O número de votos em branco subiu para 52.
O presidente da AR em exercício, António Filipe, anunciou que irão ser aceites novas candidaturas até às 11h00 desta quarta-feira e ocorrerá nova eleição às 12h00.
O primeiro-ministro indigitado e líder do PSD irá reunir-se esta manhã, por volta das 09h30, com o secretário-geral socialista para desbloquear a eleição para a presidência da Assembleia da República, avançou o jornal Público e confirmou a TSF.
Na última votação, recorde-se, Francisco Assis teve 90 votos e José Pedro Aguiar-Branco 88.
O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, revelou esta terça-feira que na segunda-feira anunciou a PS, Chega e IL o nome que o partido iria apresentar para ser eleito como presidente da Assembleia da República e que viabilizaria todos os vice-presidentes propostos por estes partidos.
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou terça-feira à noite que vai pedir uma reunião ao líder do PSD, Luís Montenegro, sobre o impasse na eleição para a presidência da Assembleia da República e espera "um entendimento" para aprovar um candidato indicado pela direita.
"Eu vou esta noite pedir novamente - ainda que honestamente comece a achar que não o devo fazer - vou pedir novamente ao doutor Luís Montenegro uma reunião à hora que ele quiser, onde quiser, na sede do PSD, na sede do Chega, para que até ao meio-dia de amanhã haja um entendimento à direita e não à esquerda para vencermos a candidatura de Francisco Assis", afirmou.
O líder parlamentar socialista afirmou terça-feira à noite que o PS nunca foi contactado pelo PSD para um acordo sobre a presidência do parlamento e recusou antecipar o que fará, apesar de realçar que Francisco Assis "ganhou duas eleições".
Pelo PCP, Paula Santos considerou "lastimável esta sucessão de acontecimentos", sublinhando que as três eleições falhadas vieram "confirmar as grandes preocupações" dos comunistas, estando, enquanto decorre este impasse, os problemas do país à espera de resposta.
Pelo Livre, Rui Tavares considerou que esta situação de instabilidade não era imprevisível porque com o resultado das eleições e as declarações que os partidos fizeram sobre as suas políticas de alianças resultou em três blocos.
Já o PAN, através da deputada única Inês de Sousa Real, considerou que este "acordo que foi quebrado entre o PSD e o Chega" mostra a uma "instabilidade governativa que vai ter um impacto na vida das pessoas".
"Ontem comunicámos aos restantes partidos que compõem a mesa que indicaríamos o senhor deputado José Pedro Aguiar-Branco para presidente da Assembleia da República e que votaríamos favoravelmente os quatro vice-presidentes, nos termos do regimento, dos quatro maiores partidos que têm direito a um vice-presidente. Foi isso aquilo que comunicámos aos outros três partidos que compõem a mesa: o PS, o Chega e a IL", explicou o social-democrata, depois de Aguiar-Branco e Francisco Assis terem falhado a eleição para presidente da Assembleia da República.
Na segunda votação do dia para a eleição do novo presidente da Assembleia da República não há fumo branco. O recandidato Aguiar-Branco obteve 88 votos, Francisco Assis teve 90 e Manuela Tender conseguiu 49, com dois votos em branco e um deputado que não votou.
O Bloco de Esquerda e o Livre anunciou que vão votar a favor da candidatura do socialista Francisco Assis para presidente da Assembleia da República, enquanto o PCP não revelou o sentido de voto.
"Dissemo-lo durante a campanha eleitoral, hoje fica confirmado. A direita é a confusão, é a bagunça, não conseguiram sequer que um acordo para uma maioria para a mesa fosse aprovado na Assembleia da República, obrigando a uma nova repetição da votação", disse aos jornalistas Fabian Figueiredo, que foi escolhido pelo BE como líder parlamentar do BE para a nova legislatura.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, Paula Santos, líder parlamentar do PCP, manifestou preocupação com a situação envolvendo a eleição para a presidência da Assembleia da República, qualificando-a como "insólita e inusitada", "até tendo em conta que tinha sido anunciado publicamente um acordo entre o PSD e o Chega".
O PS vai avançar com a candidatura de Francisco Assis a presidente da Assembleia da República, depois do imbróglio com a candidatura do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, confirmou a TSF.
O Chega e o PS, perante a não eleição de Aguiar-Branco para a presidência da Assembleia da República, criticaram a gestão do processo por parte da AD.
"Eu não sei em que bola de cristal é que o deputado Joaquim Miranda Sarmento assistiu ou se foi informado por alguém do sentido de voto das bancadas. Parece-me grave que alguém da bancada do PS ou do Chega tenham dado essa informação. Mas, senhor deputado, como bem sabe, se há coisa de que não pode acusar esta bancada é de ter com humildade e responsabilidade pedido até ao fim das suas forças que pusessem os seus egos abaixo dos interesses do país e dessem ao país o sinal de que precisava de estabilidade. Optaram pelo contrário. Optaram por procurar coligações com o PS", acusou o líder do Chega.
André Ventura acusa a AD de pôr "o interesse egocêntrico do partido à frente dos interesses do país", concluindo com a expressão do PSD: "Não é não."
Pelo PS, o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, acusa o PSD de se ter aliado ao Chega.
"O país assistiu nas últimas horas a um acordo à direita. O acordo à direita foi apresentado a todo o país. O grupo parlamentar do PS, nesta nova configuração da Assembleia da República, foi informado pelos meios de comunicação social de que havia um acordo à direita e mais: que o grupo parlamentar do PSD iria votar favoravelmente o vice-presidente apresentado pelo Chega. E isto é claro como a água. Um acordo em que o grupo parlamentar do PSD vota o vice-presidente e a reciprocidade que, pelos vistos, estaria garantida. Aquilo que acontece hoje aos olhos dos portugueses é que o acordo à direita não funcionou. O acordo à direita foi rasgado em menos de 24 horas. Por isso, incluir o grupo parlamentar do PS, que enfrentou esta eleição conhecendo esse acordo que garantiria a eleição de José Pedro Aguiar-Branco, é apenas má-fé. O PS não foi tido nem achado nos acordos à direita", disse o socialista.
O presidente do Chega, André Ventura, acusa a AD de ter recuado "falsamente" ao desmentir o acordo para eleger Aguiar-Branco e o vice-presidente do Chega.
"Durante toda a manhã de hoje, dirigentes e responsáveis da AD apressaram-se falsamente a desmentir a existência deste acordo. Não só Nuno Melo, como outros, disseram que não havia nenhum acordo com o Chega, que não precisavam desse acordo e que o Chega era dispensável", acusa o líder do Chega.
André Ventura afirma que, apesar desse alegado recuo, deu "indicações para que esse nome fosse viabilizado".
"Eu não sei quem votou a favor e contra. Nós não sabemos se todos os deputados do PSD votaram a favor de Aguiar-Branco, mas há uma coisa que sei. Sei que o PSD tem de escolher as companhias. Tem de escolher se querem fazer uma coligação com o PS ou se querem governar à direita", atira André Ventura.
E garante estar disponíveis para conversar: "Sempre estivemos. Estou hoje disponível e estaremos disponíveis. Agora, o PSD não pode querer a companhia do PS e do Chega ao mesmo tempo."
"Se PSD e PS se entenderem, é o normal desta democracia. Então entendam-se já e o Chega assume a liderança da oposição", desafia o líder do Chega.
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, afirma que a não eleição de Aguiar-Branco para a presidência da Assembleia da República mostra que o Chega "não é um partido confiável".
"Poucos minutos depois de começar esta legislatura tivemos a evidência de uma aliança entre o Chega e o PS, uma maioria entre o Chega e o PS. Segundo ponto muito importante nesta matéria é a evidência também de que o Chega não é um partido confiável e que a qualquer momento rói a corda, não cumpre aquilo que publicamente tinha dito há poucas horas", disse o liberal na Assembleia da República.
Para Rui Rocha, "o PS e o Chega são responsáveis por começarmos esta legislatura com este ambiente", que caracteriza como "pouco confiável e indesejável", acusando-os de formarem uma "maioria de bloqueio do normal funcionamento da democracia parlamentar".
O presidente da Iniciativa Liberal diz que os eleitores do Chega não votaram no partido de André Ventura para este se entender com o PS para bloquear a eleição do presidente da Assembleia da República.
O PSD garantiu esta terça-feira, no Fórum TSF, que não há acordo com o Chega, apenas uma posição que permite que a Assembleia da República funcione “na plenitude de funções”. No entanto, o PS considerou que há “pelo menos um piscar de olhos” para um possível acordo entre as forças políticas e o Chega deixou claro que “não se contenta com um pequeno rebuçado”.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, garantiu que não foi contactado pelo PSD para a eleição do presidente da Assembleia da República e sublinhou que há um acordo claro na direita entre os sociais-democratas e o Chega.
"Essa é uma eleição resolvida, não se preocupem com o voto do PS. Essa é a grande notícia do dia de hoje. Depois de tanta separação e distanciamento, na primeira necessidade o PSD e o Chega entenderam-se. Podemos constatar que há um entendimento entre o PSD e o Chega. Essa maioria de direita de facto existe quando é necessário, como é o caso", afirmou Pedro Nuno.
O PSD e a Iniciativa Liberal confirmaram, esta terça-feira de manhã, que não chegaram a acordo para os liberais fazerem parte do Governo.
"Não avançarão nesta altura para a celebração de entendimentos alargados, aqui incluídos os que dizem respeito à formação do novo Governo", pode ler-se no comunicado assinado pelos líderes dos dois partidos, Luís Montenegro e Rui Rocha.
Na primeira reunião da nova bancada socialista, Pedro Nuno Santos deu indicação aos deputados para que votem em branco na eleição do nome indicado pelo PSD para a presidência da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Ao que apurou a TSF, o secretário-geral socialista também apelou aos deputados para que votem contra o candidato do Chega, Diogo Pacheco de Amorim, ao lugar de vice-presidente.
A votação é feita com votos na urna, de forma secreta, mas o secretário-geral socialista quer dar um sinal de desagrado e encostar o PSD ao Chega.
O PS não foi contactado pelo PSD para um acordo para a mesa da Assembleia da República, mas os social-democratas deram nota ao Chega de que vão aprovar os candidatos do partido para os cargos mais altos do Parlamento.
O presidente do Chega anunciou esta terça-feira que Diogo Pacheco de Amorim será o candidato do partido a vice-presidente do Parlamento, considerando que se poderá fazer "um ajuste de contas" com a anterior legislatura e "abrir novo ciclo".
Marcos Perestrello será o candidato do PS a vice-presidente da Assembleia da República, anunciou Pedro Nuno Santos aos deputados socialistas e confirmou a TSF. Quanto ao líder parlamentar, será apenas anunciado depois do regresso dos membros do Governo, que cessam funções no início da próxima semana.
O deputado Marcos Perestrello faz parte do secretariado do partido, do núcleo duro de Pedro Nuno Santos. Foi presidente da comissão de Defesa nas duas últimas legislaturas, desde 2019. Antes, no primeiro Governo de António Costa, liderou a secretaria de Estado da Defesa.
O presidente liberal, Rui Rocha, defendeu esta terça-feira que as prioridades entre IL e PSD "não convergiram o suficiente para haver um entendimento mais alargado", incluindo para a formação do Governo, apesar dos "pontos de contacto" e abertura nestas negociações.
Após um comunicado conjunto em que PSD e IL informaram que não avançarão "nesta altura para a celebração de entendimentos alargados", incluindo os que dizem respeito à formação do novo Governo, Rui Rocha falou aos jornalistas à saída da sala da IL no parlamento, começando por destacar que estas negociações foram "mantidas num clima de abertura, de respeito e de boa-fé".
O ainda líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, começou por dar as boas-vindas aos 230 deputados e desejar a todos bom trabalho.
"Sem esquecer aqueles que serviram a Assembleia e o país nesta última legislatura e não retomam o seu lugar como deputados. Queremos manter a saudável discordância democrática, para contribuir para que o país se desenvolva. Contribuir para que quando esta legislatura terminar, em setembro de 2028, o país possa estar melhor. Mais rico, mais próspero e mais justo", começou por dizer Miranda Sarmento, um dos nomes que poderá viajar para o Governo.
O social-democrata José Carneiro e Palmira Maciel foram os escolhidos para secretariar os trabalhos da sessão plenária.
Durante a manhã, ficou constituída a comissão de verificação de poderes dos deputados eleitos: seis deputados parlamentares do PSD, seis do PS, três do Chega, um da IL, um do BE, um do Livre e um do CDS.
No programa da TSF Café Duplo, a social-democrata Teresa Leal Coelho saiu em defesa da posição de Luís Montenegro, garantindo que o "não é não" se mantém.
"O 'não é não' de Luís Montenegro mantém-se, é um 'não é não' para formação de Governo. Agora é evidente em democracia que temos de respeitar o quadro, a composição da Assembleia da República e, sobretudo, o milhão e quinhentos mil votos que deram uma legitimidade à presença do Chega no Parlamento que não podemos descurar. O Luís Montenegro e Hugo Soares vão ter de conduzir uma conciliação com todas as forças partidárias", explicou Teresa Leal Coelho.
O Parlamento regressa às 15h00 com a eleição de José Pedro Aguiar Branco para o lugar de presidente da Assembleia da República, que era de Augusto Santos Silva.
Ouvida esta manhã na antena TSF, Marisa Matias fala de um "novo ciclo" político e admite que uma convergência à esquerda "é muito importante" para assegurar "respostas concretas aos problemas das pessoas".
Sobre o acordo entre a AD e o Chega, Marisa Matias reconhece o crescimento da extrema-direita, mas lembra que "ainda é uma minoria e não chega aos 20%".
"O BE nunca votará em candidatos da extrema-direta. Não é uma opção em aberto", atira, criticando o "não é não" da AD que, afirma, "tão rápido se transformou num 'não é sim' quando se trata de ocupar cargos na AR". Para Marisa Matias, o cordão sanitário devia manter-se.
Nuno Melo assinala esta manhã, em declarações à TSF, "um dia muito especial" e "histórico" que marca o regresso do CDS ao Parlamento.
"O CDS é o partido fundador da democracia", sublinha, escusando-se fazer comentários sobre a constituição do Governo.
Nuno Melo lembra que "o CDS esteve na linha frente, nasceu à prova de fogo (...) e, por isso, esta volta é muito mais do que simbólica, é um exercício de Justiça". Questionado sobre o risco de se diluir, Nuno Melo responde: "Muitos diziam que ia desaparecer, mas o que é certo é que dois anos nunca foi substituído por ninguém."
"O melhor cordão sanitário que se pode fazer é dar resposta à vida das pessoas", afirma, considerando que os populismos radicais "não têm nenhuma razão de ser".
Bom dia! Abrimos este liveblog para acompanhar o primeiro dia da legislatura na Assembleia da República.
A reunião plenária da XVI legislatura - com nove partidos representados, mais um do que na anterior, o CDS-PP - divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde.