Fernando Alexandre reconhece "capacidade crítica" de Marcelo e garante estar "recetivo" a sugestões

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconhece a "capacidade crítica" do Presidente da República e, por isso, garante estar "recetivo" a eventuais sugestões de melhorias.

Em declarações à TSF, Fernando Alexandre afirma que não fica incomodado com as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, que esta sexta-feira adiantou que, se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja” na extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), vai pedir ao Governo para repensar o diploma e, se o Executivo insistir, pode vetar. 

O ministro defende a medida, apontando que as reformas são sempre "processos com complexidade". E, por isso, entende ser "natural" que o chefe de Estado "coloque perguntas" em "muitos diplomas", tal como já aconteceu no passado.

Estamos cá para esclarecer todas as questões que sejam levantadas, sempre com grande transparência. E, se da parte do senhor Presidente da República vierem sugestões de melhorias, estamos sempre recetivos. Aliás, ele tem essa capacidade crítica e de contribuir para melhorar as instituições".

O governante garante que a decisão extinguir a FCT para passar a estar incluída num outra agência "não vai reduzir em nada o investimento e os instrumentos que para esse investimento na ciência". E acrescenta ainda que os estrangulamentos na atual estrutura do Ministério impede que a ciência tenha cada vez mais impacto.

"As bolsas de doutoramento continuarão a ser atribuídas. Aliás, ainda hoje foram anunciadas mais 1550 — mil académicas e 550 não académicas. Precisamente, 550 bolsas de doutoramento em ambiente empresarial ou de outras instituições económicas e sociais. E é este o movimento que temos de fazer. A FCT já faz isso a ANI já fazem isso, mas cada vez mais, para que tenhamos mais impacto, têm de o fazer de uma forma que é coerente, consistente, alinhada e que não tem esta compartimentação", justifica.

O ministro da Educação argumenta igualmente que a "única forma" de continuar a aumentar, de forma sustentada, o investimento em ciência é se a sociedade reconhecer a importância dos cientistas e investigadores. "Como é que nós fazemos isso? Com a ciência a contribuir para o melhoramento da sociedade e para a transformação da nossa economia. E, para isso, não podemos continuar a financiar e a ter um modelo de organização do nosso sistema científico, que foi montado há décadas e cumpriu um papel muito importante, mas que está ultrapassado, como a maior parte dos agentes do setor reconhecem", diz.

Fernando Alexandre anunciou na quinta-feira uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias entidades, incluindo a FCT, que serão integradas em novas agências.

Com 18 entidades e 27 dirigentes superiores entre os serviços de ensino não superior e superior, ciência e inovação, o MECI passará a contar com apenas sete entidades e 27 dirigentes superiores, com a integração dos organismos extintos em novas entidades.

É o caso da FCT, que será extinta, à semelhança da Agência Nacional da Inovação (ANI), cujas funções passarão a ser exercidas pela nova Agência para a Investigação e Inovação.