O tema vai estar em destaque nas jornadas parlamentares do PS que começam esta segunda-feira, em Beja. Líder parlamentar, Carlos César, diz que "há condições". "Será muito significativo e importante".
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O líder parlamentar do PS espera que até o final da atual sessão legislativa, ou seja, ainda este verão, seja possível aprovar os "diplomas estruturantes" com os quais vai ser feita a reforma da descentralização de competência para os município - um dos pontos do acordo assinado em abril entre o Governo socialista liderado por António Costa e o PSD de Rui Rio.
A descentralização vai ser precisamente um dos temas em destaque nas jornadas parlamentares dos socialistas, que começam esta segunda-feira, em Beja. Carlos César rejeita que se trate do pontapé de saída para um processo de regionalização, mas defende a importância de reforçar as competências das autarquias.
"O que está em causa, neste momento, é concretizar um processo de descentralização, que é essencialmente dirigido ao reforço das competências municipais. Não se trata de um projeto de regionalização", disse o líder da bancada do PS, que, na antecipação das jornadas, insistiu na ideia de que é preciso aprovar os diplomas da descentralização ainda este mês: "Creio que podem existir condições para que, nesta sessão legislativa, possam ficar aprovados documentos estruturantes dessa reforma".
E assinala: "Se tal acontecer, será muito significativo e importante".
Até terça-feira, os deputados socialistas vão fazer visitas a vários concelhos dos distritos de Beja e Évora, inseridas numas jornadas parlamentares dedicadas ao tema do "Desenvolvimento regional no contexto das alterações climáticas". Um momento ideal, defende Carlos César, para dar ênfase ao tema da descentralização e da aposta na "gestão de proximidade".
"Creio que o país ganharia com outra dimensão de reforma das competências das administrações do Estado, mas considero um progresso muito importante aquele que agora se faz no sentido do reforço das competências municipais. Defendo que haja uma gradualidade em todo este processo descentralizador e nas outras medidas de desconcentração já decididas pelo Governo", defende.
Esta segunda-feira, além de uma reunião com a administração da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, o líder parlamentar do PS encontra-se também com o movimento "Beja Merece +", que em maio entregou no parlamento uma petição com várias reivindicações para a região - é o caso do pedido uma maior aposta em acessibilidades como a ferrovia.
Costa e Capoulas juntam-se aos deputados. Outros ministros? "Não me lembrei", diz César
António Costa, primeiro-ministro e secretário-geral do PS, junta-se esta terça-feira aos deputados para o encerramento dos trabalhos, numa manhã em que haverá um debate que contará com a participação do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, mas, ao contrário de outras ocasiões, não será numeroso o contingente de governantes no Baixo Alentejo.
"Porque não me lembrei", respondeu Carlos César, quando questionado sobre a ausência do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, numas jornadas em que será dado destaque à importância do Alqueva para o desenvolvimento da região.
"Nós temos o hábito de discutir os problemas com ou sem ministros, portanto, tendo em conta todos os temas que vamos discutir, teríamos de levar o Conselho de Ministros", sublinhou Carlos César.
E acrescenta: "Fiz questão de receber o movimento "Beja Merece +" e creio que vamos aprender muito mais com o que eles nos disserem sobre o Alentejo do que aprenderíamos com mais um, dois, três ou quatro ministros".