Descentralizar? Regionalizar? Qual o objetivo do acordo entre Governo e PSD?

Acordo assinado, e agora? A descentralização nos moldes do Governo e PSD foi a debate esta sexta-feira no Fórum TSF.

O PCP considera que o acordo sobre descentralização assinado esta quarta-feira entre o Governo e o PSD tem como objetivo a regionalização.

No Fórum TSF, conduzido por Manuel Acácio, o coordenador autárquico e secretário do comité central do PCP Jorge Cordeiro defende que o acordo alcançado transfere competências para as autarquias, mas "não é sinónimo de descentralização".

Álvaro Amaro, negociador do PSD para o acordo com o Governo sobre a descentralização e um dos fundadores do Movimento pelo Interior, diz foi apenas alcançado o "primeiro patamar" deste acordo. O processo será feito de forma gradual até 2021.

Para um segundo pilar da descentralização, relacionado com a organização subnacional do Estado, serão feitos, a partir da Assembleia da República, estudos por entidades independentes, preferencialmente com personalidades vindas de universidades, que vão analisar as práticas de outros países.

Rui Santos, presidente da câmara de Vila Real e fundador do Movimento pelo Interior, acredita que este acordo vai abrir caminho à regionalização.

O também presidente da associação nacional de autarcas socialistas diz que há nesta altura predisposição para que o debate seja feito "sem populismo nem demagogia".

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