IL pede audição parlamentar do MNE sobre segurança dos portugueses em Moçambique

A Iniciativa Liberal solicitou esta sexta-feira uma audição parlamentar do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a segurança dos portugueses em Moçambique, após vários episódios de violência, sendo o mais recente a morte de um administrador bancário em Maputo.

"Ao longo da última década, têm-se acumulado múltiplos episódios graves envolvendo cidadãos portugueses residentes ou a trabalhar em Moçambique, incluindo homicídios, raptos, desaparecimentos, assaltos violentos, ameaças e extorsão, gerando um sentimento crescente e persistente de insegurança entre a comunidade portuguesa naquele país", contextualizou o grupo parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) no pedido de audição, à porta fechada, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Os deputados da IL referiram que "veio reacender inquietações" a morte, esta semana, do cidadão português Pedro Ferraz Correia dos Reis, administrador bancário em Maputo, em circunstâncias que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) de Moçambique continua a investigar, não descartando que se tenha tratado de um suicídio forçado.

O Sernic anunciou na terça-feira que o cidadão português, de 56 anos, se suicidou numa unidade hoteleira em Maputo, contrariando a primeira versão da polícia, de homicídio, mas na quinta-feira esse serviço de investigação revelou que ainda não encerrou o caso e decorrem diligências, dando mais pormenores.

"Segundo o relatório médico-legal, assim como as provas encontradas no local, a disposição das mesmas provas, dúvidas não existem de ter sido suicídio. Entretanto, é preciso apurar porque pode ter sido suicídio, mas [o] suicídio, se calhar, pode ter sido provocado (...) elementos que precisam ser ainda apurados", disse à Lusa o porta-voz do Sernic, Hilário Lole.

A gravidade do caso, lembra a IL, levou à apresentação de uma petição pública dirigida ao Estado português - que já conta com mais de oito mil assinaturas - em que se exige a sua intervenção para o apuramento da verdade e a proteção da família da vítima.

Os deputados da IL reiteraram que este episódio "não é isolado" e recordaram que "a proteção dos cidadãos portugueses no estrangeiro constitui uma responsabilidade essencial do Estado [português], em particular quando estão em causa países com os quais Portugal mantém relações históricas, diplomáticas e económicas profundas".

Para o grupo parlamentar da IL, "apesar de declarações pontuais de preocupação por parte das autoridades portuguesas ao longo dos anos, subsistem dúvidas legítimas quanto à consistência, à eficácia e à continuidade das ações concretas desenvolvidas pelos Governos portugueses, designadamente no plano diplomático, consular e da cooperação com as autoridades moçambicanas, para prevenir novos casos, acompanhar investigações em curso e garantir a proteção efetiva dos cidadãos nacionais".

De acordo com a polícia de investigação moçambicana, o cidadão português e administrador do banco BCI, subsidiária em Moçambique e o maior do país, do grupo português Caixa Geral de Depósitos (CGD) e do também português BPI, tirou a própria vida na casa de banho de uma unidade hoteleira de luxo no centro de Maputo com recurso a instrumentos cortantes, nomeadamente facas, e ingestão de um veneno para ratos.

Também sobre Moçambique, a IL avançou esta sexta-feira com um Projeto de voto "de solidariedade com o povo moçambicano pelas vítimas das cheias e chuvas intensas" que já mataram pelo menos 122 pessoas e afetaram 717 mil pessoas desde o início da época das chuvas, em outubro.