Meios só para freguesia do PSD? Montenegro considera "despropositada" acusação de autarca de Almada

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou "despropositada" a acusação da autarca de Almada, no distrito de Setúbal, de que o Governo acionou o Exército e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para verificar as arribas apenas na Costa da Caparica por se tratar de uma junta de freguesia liderada pelo PSD.

"Eu creio que essa acusação, sinceramente, é completamente despropositada. Não há por parte do Governo nenhum favorecimento de nenhuma autarquia seja ela de que natureza partidária for", afirmou Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas, durante uma visita às zonas afetadas pela tempestade, em Coimbra.

"Francamente, não há nenhuma razão objetiva para o fazer", frisou, explicando que, "relativamente à situação de calamidade, houve uma primeira decisão que depois teve um prolongamento, com a inclusão de novos municípios".

A presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros (PS), acusou o Governo de ter acionado o Exército e o LNEC para verificar as arribas apenas na Costa da Caparica, por esta ser uma junta de freguesia liderada pelo PSD.

Numa missiva enviada esta segunda-feira ao primeiro-ministro, ao ministro das Infraestruturas e Habitação, ao ministro da Defesa Nacional, à ministra da Administração Interna e à ministra do Ambiente e da Energia, a presidente da autarquia de Almada acusou o Executivo de ignorar as normas da Proteção Civil, não contactando a própria câmara.

A autarca considera que poderiam ter visitado outros locais do concelho que inspiram iguais ou maiores preocupações, considerando tratar-se "de um tratamento discricionário, guiado por interesses partidários em detrimento da salvaguarda das populações", atitude que diz repudiar.

Um deslizamento de terras registado no sábado em São João da Caparica, na Costa da Caparica, no concelho de Almada, obrigou à retirada de 35 pessoas de três edifícios que ficam junto à arriba fóssil.

Na quarta-feira, a autarca alertou, em conferência de imprensa, que os deslizamentos de terra nas arribas do concelho são uma das grandes preocupações.

"Não posso deixar de manifestar a minha surpresa e total indignação perante a inesperada mobilização do Exército português e do LNEC para a área de São João da Caparica, a pedido da senhora presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, eleita pelo PSD, sem que tenha sido considerada necessária qualquer comunicação ou articulação com a câmara municipal, a Proteção Civil Municipal ou a Proteção Civil Sub-Regional", escreve a autarca socialista no ofício.

A presidente da Câmara Municipal de Almada adianta "que, mesmo que o Governo entenda não estar obrigado a cumprir as mais elementares regras de articulação institucional, deveria, no mínimo, conhecer e respeitar os procedimentos definidos pelo Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro".