Ministro rejeita que reforma laboral seja "exercício ideológico" ou "cedência a pressões"

O ministro da Reforma do Estado disse esta quinta-feira que a reforma laboral não é um "exercício ideológico" nem uma "cedência a pressões", defendendo medidas como a reversão da proibição do 'outsourcing' e o banco de horas.

Gonçalo Matias ficou responsável pelo encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), onde identificou a reforma laboral como um dos instrumentos que o Governo "promove para garantir o crescimento económico".

O ministro disse que Portugal se tornou num "país de salários baixos para toda a vida", porque a economia está "presa numa teia de baixa produtividade, excesso de rigidez e ausência de incentivos ao mérito e à produção".

Existe um "drama persistente do desemprego jovem" que, argumentou, se soma à "desigualdade de género, bem visível no uso da licença de parentalidade, e ainda o impacto desproporcional de greves sem serviços mínimos".

Assim, o governante defendeu medidas como a reversão da proibição do 'outsourcing', a extensão do limite máximo nos contratos de trabalho a termo de dois para três anos e a criação de um banco de horas mais simples e menos burocrático como "instrumentos fundamentais para o mercado de trabalho mais dinâmico e mais justo".

Para o ministro, "o que funcionava há 20 ou 10 anos já não espelha realidade dos trabalhadores de hoje", pelo que a "lei laboral tem de se ajustar a dinâmicas emergentes".

"Esta reforma laboral não é um exercício ideológico, não é uma cedência a pressões, é uma resposta firme, realista e orientada para o futuro", afirmou.