O que defende Santana? O regresso de quem quer "unir o partido e ganhar o país"

"Um Portugal em ideias". É este o título do documento - com 221 propostas que Santana Lopes apresentou para servir de base a um futuro programa dos social-democratas às eleições legislativas de 2019. Mas, olhando para este documento, para a moção estratégica designada "Unir o partido, ganhar o país" e para as últimas declarações, entrevistas e para o primeiro debate, o que defende, afinal, Pedro Santana Lopes?

Leia aqui tudo sobre o Debate Final e sobre os dois candidatos à liderança do PSD

Comecemos pela análise que o candidato à presidência do PSD faz da liderança de Pedro Passos Coelho. "Defendi, ao longo destes anos, o trabalho de Passos Coelho, mesmo quando mais ninguém do espaço público, dos chamados analistas ou comentadores, o fazia", afirmou, em outubro, em Santarém, na sessão de apresentação da candidatura.

Avesso a "banhos de ética", garante que, caso vença as eleições internas, terá como bandeiras uma "maior proximidade", relevar a importância das bases social-democratas e fazer do PSD um partido "cada vez mais popular". "Popular porque rejeita o predomínio de castas, de iluminados, de professores de ética ou de moral. Popular porque quer ser sempre o partido das bases", afirma,

Quanto às metas eleitorais, o objetivo, defende, é o de uma "maioria absoluta" e de um Governo apenas em tons laranja. "O PPD/PSD para ir para o Governo tem de conquistar maioria absoluta por si ou em coligação (...) A minha orientação é concorrer sozinho idealmente, com exclusão de qualquer solução de coligação com o PS antes ou depois das eleições".

Até lá, promete que vai construir uma lista "forte" para atacar as eleições europeias e, já em março deste ano - e, porventura, para evitar repetir erros cometidos por Passos Coelho -, nomear uma comissão coordenadora para começar a preparar as eleições autárquicas de 2021. E bloco central? Nem pensar: "Nunca aceitarei uma solução de bloco central", garante.

Defendendo, contudo, "pactos de regime sobre matérias estruturantes" - desde o sistema político até à economia -, Santana Lopes considera, no entanto, que, a existirem, devem verificar-se apenas na próxima legislatura. Ou seja, nunca antes de 2019: "Estamos a ano e meio das eleições legislativas, isto se os prazos forem cumpridos. Nunca é boa altura para a celebração desses acordos, nunca. Depois, com a nova legislatura logo se vê". Outras das áreas em que admite "consensos" com o PS são a fiscalidade, a segurança social, a descentralização ou, inclusive, numa eventual revisão constitucional.

Na área da segurança social defende, por exemplo, a necessidade de "reformar os sistemas contributivos de proteção social". Quanto à descentralização, o plano é, entre outras medidas, "descentralizar, desconcentrar e deslocalizar" equipamentos e serviços públicos para cidades do interior. Olhando para o sistema político e partidário, Santana Lopes quer "valorizar o instrumento do referendo", criar um debate nacional sobre o sistema eleitoral e, reagindo à polémica da lei do financiamento dos partidos, adianta: "Não me aprece aceitável que os partidos passem a ter um regime mais favorável no que depende do Estado do que tinham até aqui".

Entre os principais desafios enumerados pelo candidato estão a coesão territorial, a inovação, o crescimento económico ou a competitividade, garantido que, caso chegue a primeiro-ministro não irá reverter a legislação laboral que resultou do Governo de Passos Coelho. "A reforma de 2012 foi feita e o desemprego baixou desde aí significativamente, por um conjunto de fatores conjunturais, claro, mas é importante que essa reforma não seja mexida".

E, prometendo criar um ambiente mais favorável para as empresas, tem como meta a descida do IRC: "Para já, quero concentrar-me no IRC, é aquele que eu assumo. Não vou dizer sacrificar tudo ao investimento, mas a criação de condições de confiança para o investimento é ponto essencial deste programa", adianta, considerando importante uma política fiscal que favoreça as empresas que exportam mais, que empreguem mais trabalhadores ou que se fixem nas zonas "mais desfavorecidas".

No setor da saúde, que também considera "prioritário", Pedro Santana Lopes é da opinião que o sistema de saúde deve ser "plural" e que possam passar por um "modelo de liberdade de escolha", considerando que é preciso criar um modelo de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde que envolva as entidades da economia social numa "lógica de aproximação ao utente e de redução de custos", as sem comprometer a capacidade de resposta. Na educação, defende mais autonomia das escolas e a transferência das decisões para as autarquias. Já o sistema de avaliação dos professores, entende, deve premiar o mérito e uma "qualidade baseada em resultados tangíveis".

Outra questão que poderá marcar o ano de 2018 é a discussão sobre a eutanásia. Neste campo, e depois de o ex-líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, ter defendido a realização de um referendo, Santana Lopes afirmou: "Não me choca nem tenho nenhuma posição de repúdio por essa proposta.

No entanto, a minha posição de princípio é a defesa da luta pela vida". A meio de novembro, em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, adiantava: "O partido tem de voltar a ter posições sobre as questões que fazem parte da chamada agenda, eu não gosto de falar em agenda, mas sobre os temas fraturantes, os temas da ética, da moral, e tem de reconhecer o direito à objeção de consciência. Eu acho que a objeção de consciência é uma coisa, a liberdade de voto pura e simples é outra. Acho que as pessoas têm todo o direito a invocar a objeção de consciência".