Projetos de BE, PCP e PAN foram rejeitados com os votos contra de PS, PSD e CDS-PP. Socialistas votaram em bloco contra os vários diplomas.
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Depois de ontem, durante o debate sobre tema, o PS, pela voz do deputado Rui Riso, ter afirmado que concorda com o "princípio dos 25 dias de férias", as bancadas do PS, do PSD e do CDS-PP rejeitaram hoje, na votação feita na generalidade, os projetos de lei de PCP, BE e PAN para a reposição dos 25 dias de férias, quer no setor privado quer na função pública.
Na quinta-feira, durante o debate sobre as iniciativas do PCP, do Bloco de Esquerda e do PAN, o deputado socialista remeteu a decisão para a concertação social e para as negociações entre os sindicatos e o Governo.
"O PS está, em princípio, de acordo, globalmente, com aquilo que foi dito", disse, durante o debate, o deputado socialista Rui Riso, que acrescentou: "Além de descanso e de repouso [as férias], são também para reforço dos laços dos trabalhadores com familiares e grupos mais vastos em que se integrem, gerando sentimento de pertença à família, à comunidade e tudo o resto".
Os projetos de lei tinham como objetivo o reconhecimento do direito a 25 dias úteis de férias, tanto no setor público como no privado, alterando o Código Geral do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.