
Foto: Pedro Correia
Pedro Duarte assume a importância de reforçar a segurança na cidade, garantindo que haverá mais 200 polícias nas ruas. E vai criar o pelouro da Segurança na autarquia, do qual será o responsável. Na primeira grande entrevista após vencer as Autárquicas, garante que o Porto não terá complexos de inferioridade em relação a Lisboa, será uma cidade mais amiga das pessoas e dos espaços verdes e com menos trânsito. Em minoria, a coligação PSD/CDS/IL governará caso a caso com a Oposição. Sem acordos de regime. Muito menos com o Chega.
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Olhando com maior distância temporal e de uma forma fria, qual foi, no seu entendimento, o fator diferenciador que lhe garantiu a vitória na Câmara do Porto?
Não tenho a veleidade de querer adivinhar aquilo que foi a motivação de cada portuense que foi votar. Mas admito que o povo do Porto, de facto, vota de maneira diferente dos parâmetros normais, mais habituais, mais políticos, vamos chamar-lhe assim, do ponto de vista mais tradicional. Mostrou muitas vezes no passado e eu, desta vez, confiei também nisso e a minha estratégia de campanha foi um pouco heterodoxa, eu diria, precisamente confiando que os portuenses, no momento da verdade, optariam por a solução que lhes desse mais estabilidade, mais garantias de futuro, mais verdade na forma como falamos com eles. E a ambição suficiente para que, com os pés bem assentes na terra, o Porto possa ter um crescimento que seja equilibrado. E, portanto, acho que os portuenses querem evidentemente ver a sua terra e a sua cidade a progredir, a avançar, mas que isso seja feito de uma forma sustentável, de uma forma equilibrada. Portanto, acho que foi com essa verdade que sempre falei aos portuenses que acabei por conquistar o seu coração e fui credor, de facto, desta vitória, que manifestamente me enche de orgulho, por um lado, mas também de muita responsabilidade.
Esperava um resultado tão equilibrado?
Acho que a partir de uma altura todos percebemos que iria haver uma disputa essencialmente a dois e que essa disputa seria muito renhida. Eu tinha um handicap à partida que era mais ou menos notório porque o meu principal adversário, que encabeçava a lista do Partido Socialista, tinha um nível de notoriedade, e eu até diria de intimidade, com a cidade muito superior à minha, portanto eram muito conhecido dos portuenses, os portuenses conheciam-lhe os seus defeitos, as suas virtudes, sentiam-no um bocadinho como alguém quase lá de casa. Eu não tinha esse perfil tão intimista, e portanto tive de ultrapassar essa circunstância pela força das convicções, das ideias e da visão de futuro que tentei apresentar para a cidade. Nesse sentido, acho que consegui ultrapassar o meu adversário, que era, de facto, o meu objetivo essencial, e, portanto, por um se ganha, por um se perde... Neste caso, correu bem para mim, não foi por um, porque foram por mais de dois mil votos, mas é evidente que foi uma eleição muito renhida, sem dúvida.
De qualquer forma, esta vitória coloca-o perante problemas novos. A equiparação de forças na Câmara obriga a entendimentos para garantir a governabilidade. Já admitiu recentemente que vai negociar caso a caso. Não será demasiado arriscado?
Se todos tivermos o sentido de responsabilidade de colocar os interesses da cidade acima de quaisquer outros, isto vai correr tudo muito bem. Portanto, a oposição aqui só tem duas opções. Não vale a pena complicarmos. Ou tem uma atitude construtiva de querer colaborar para que esta Câmara faça o melhor trabalho possível, em nome da cidade, ou vai querer boicotar, sabotar, prejudicar e, portanto, criar problemas e entraves à concretização de um programa. Não há meio termo, aqui não vale a pena complicarmos o que é simples. Se a oposição tiver a primeira atitude que enunciei, isto vai correr com muita naturalidade e normalidade e daqui a quatro anos seremos julgados pela nossa competência, pelos resultados que conseguirmos, naturalmente a querer cumprir o nosso programa eleitoral, progredir e avançar com a cidade. Mas daqui a quatro anos seremos certamente julgados por esse esforço e a oposição será também julgada pela atitude que tomou durante estes quatro anos.
Mas não seria mais fácil governar se atribuísse pelouros à oposição? Isso está fora de questão?
Está fora de questão porque não me parece que o Partido Socialista tenha abertura ou vontade nesse sentido. Depois, porque, e aí todos compreenderão, eu não estou disponível para negociar aquilo que é o meu projeto para a cidade, portanto, não é em nome de uma conveniência, digamos assim, maioritária, que vou prescindir daquilo que são as minhas convicções. O meu projeto político era diferente do Partido Socialista. E, portanto, isso não está em causa. Com o Chega, por outras razões, e essas foram anunciadas durante a campanha, também não parece que seja viável um acordo.
Mas, de qualquer forma, admitiu, em relação ao Chega, que no plano autárquico não podia impor linhas vermelhas.
Sim, é uma conversa mais teórica desse ponto de vista. É diferente quando estamos a falar ao nível autárquico do que quando estamos a falar ao nível nacional. Eu dou também muitas vezes o exemplo de um ex-presidente da Câmara do Porto do PSD, Rui Rio, que julgo eu é de boa memória na cidade, que fez uma coligação com o Partido Comunista Português, um acordo de governação com o partido talvez mais marxista-leninista resistente em termos europeus, na Europa Ocidental pelo menos, ou até de leste, não contando com a Rússia talvez, não é? E desse ponto de vista, eu diria que esse é um exemplo de que, a nível autárquico, se pode ultrapassar, porque acho que ninguém põe em causa aquilo que é o sentido social-democrata de Rui Rio. Ele não aderiu às causas marxistas-leninistas porque fez aquele acordo, não é? Nós não sabemos se no dia seguinte ou passado uma semana o Chega ia honrar esse compromisso, esse acordo a que tinha chegado connosco.
Portanto, para que não haja dúvidas, a porta para o Chega está fechada.
Para este tipo de acordo de governação, sim. Agora, isso não quer dizer, e que fique claro, que eu não respeito, do ponto de vista democrático, na íntegra, aquilo que é um eleito, um vereador que foi eleito nas listas do Chega. Ele merece não só do ponto de vista pessoal, mas do ponto de vista democrático, toda a consideração e, portanto, se vierem boas ideias do Chega, elas serão acolhidas, certamente. Não é por virem do Chega que vamos rejeitar uma boa ideia, não é?
Como sempre acontece, os programas eleitorais são vastos nos temas que abordam e nas promessas que fazem, mas depois a realidade diz-nos que um autarca não consegue chegar a todo o lado no primeiro mandato. Estrategicamente, qual é a marca que o Pedro Duarte quer deixar nos próximos quatro anos?
Eu colocaria a dois níveis, encontrando respostas para circunstâncias de curto prazo. Em primeiro lugar, a matéria da segurança. A cidade precisa rapidamente de uma resposta para um problema que existe. E, em segundo lugar, a matéria da mobilidade/ trânsito. Portanto, daquilo que é a forma como as pessoas conseguem movimentar-se hoje em dia na cidade, seja de transporte público, seja individual. Estas são medidas de emergência e eu gostava que houvesse respostas de imediato, no curto prazo, para este problema. Depois há uma outra marca, esta se quisermos mais estrutural, mais profunda, que é o Porto passar a ser visto como uma cidade que está à frente das outras no que diz respeito ao bem-estar das pessoas, à qualidade de vida, à preocupação com o equilíbrio entre aquilo que é a necessidade económica, de haver empregos, bons salários, mas ao mesmo tempo também haver espaços verdes, momentos para viver em comunidade.
Isso não acontece neste momento?
Nas sociedades em geral - não é um problema do Porto, mas no Porto temos sentido muito isso - tem havido uma aceleração de confusão generalizada, seja porque há um conjunto gigantesco de obras, algumas delas públicas, por exemplo, da responsabilidade da Metro, seja porque há muita nova construção a ocorrer na cidade em simultâneo, nomeadamente de novos prédios, novas habitações e novos edifícios para escritórios, seja porque, do ponto de vista daquilo que é a massificação de muitos visitantes, com a entrada de novos imigrantes, mas principalmente de muitos turistas que nos visitam, a cidade tem perdido alguma identidade e principalmente tem perdido qualidade de vida. A tal tranquilidade também é importante, embora eu goste muito de uma cidade dinâmica, vibrante em muitos aspetos. Mas o Porto tem que ter um lado também de tranquilidade que privilegie a qualidade de vida das pessoas, o bem-estar das famílias, das crianças, dos mais idosos e das classes médias, eu diria, que possam também usufruir da cidade de uma maneira diferente.
Nesse sentido, o Pedro Duarte, presidente da Câmara, será mais protecionista, se me é permitida a expressão, do que liberal, na perseguição desses princípios que conduzam ao aumento do bem-estar dos cidadãos?
Tenho dificuldade em qualificar esta minha visão com base nesses padrões que me parecem um bocadinho ultrapassados, de protecionismo/liberal. E talvez este até seja um dos problemas pelos quais hoje em dia os democratas estão a ter alguma dificuldade a enfrentar as novas tendências mais populistas, porque ainda estamos um bocadinho agarrado a padrões ideológicos que já não fazem tanto sentido. Esta visão para o equilíbrio e bem-estar das pessoas que privilegia, por exemplo, a cultura, privilegia muito o desporto, privilegia áreas dessa natureza, não tem que ser mais protecionista ou mais liberal, ou melhor, pode ter componentes mais públicas, se quisermos, mais privadas, há muitas formas de se chegar a este objetivo. Agora, o objetivo final é executar as políticas a pensar nas pessoas, não a pensar em determinado tipo de interesses económicos, não a pensar em números que nos aparecem em quadros de Excel, mas pensar sim naquilo que, no fim do dia, o bem-estar das pessoas.
Vamos falar de outro tema que preocupa não apenas os portuenses, mas os portugueses de uma forma geral, que é a habitação, ou a falta de habitação no caso. O senhor optou durante a campanha por centrar o discurso na necessidade de reabilitar parte do edificado devoluto para garantir mais oferta, em vez da opção natural que é construir a habitação. Já fez o levantamento das necessidades e pode traçar-nos um pouco aquilo que será o seu plano para os próximos quatro anos?
Há uma crise da habitação, os preços estão insuportáveis para a maior parte dos portugueses, não nego isso de maneira nenhuma. Agora, é importante que se perceba que o Porto é, desse ponto de vista, o concelho do país que mais tem tentado lutar contra o problema da crise da habitação. A questão é que aqui não funciona propriamente a lógica da procura e da oferta, porque quanto mais oferta nós criarmos no Porto, a procura vai também aumentando, porque vai ser sempre muito atrativo e muito apetecível para qualquer cidadão que vive em qualquer ponto do território português, ou até no estrangeiro, vir viver para o Porto e, portanto, por muitas casas que construamos, não vai ser por aí que vamos conseguir baixar preços. O que temos de fazer é encontrar respostas mais seletivas que são direcionadas para quem, de facto, precisa de apoios públicos na habitação. Quando digo que o Porto já tem feito muito, é porque está de longe à frente de qualquer outro município no que diz respeito à oferta de habitação social. Portanto, nós temos valores ao nível de 12, 13% da nossa habitação, a média nacional está nos 2% ou menos de 3%. Lisboa, por exemplo, que é o segundo concelho, está com 8% apenas. Portanto, nós aí não recebemos lições de ninguém.
Mas não acha que também é isso que mantém a identidade do Porto e ajuda à sua preservação?
Com certeza, e eu não estou a criticar, atenção, eu estou a objetivar, a dizer que o Porto, desse ponto de vista, está a fazer um esforço muito grande e se calhar são outros concelhos que têm de acompanhar o Porto. Mesmo não contando com habitação social, o Porto é o concelho do país onde há mais habitação nova construída. Nem Lisboa, nem Odivelas, nem Amadora, nem nenhuma outra zona do país está a construir tanto como o Porto. Portanto, nós estamos a fazer o nosso papel. Ora, o que precisamos é de direcionar apoios concretos para determinado tipo de famílias, de jovens em particular, que esses sim se veem arredados da cidade do Porto porque de facto não têm condições de pagar aquilo que hoje em dia se pede por uma renda ou, pior ainda, no caso de quererem adquirir uma casa própria.
Em relação ao edificado devoluto e passível de ser recuperado, esse levantamento já está feito, ou vai iniciá-lo agora de uma forma mais exaustiva?
Nós ainda não tomamos posse e, portanto, não temos ainda acesso, digamos assim, do ponto de vista oficial, à realidade. Agora, o que sabemos, porque esse estudo está feito, é que temos cerca de 20 mil casas devolutas na cidade. Uma parte delas, reduzida, bem entendido, é pública também. E, portanto, nós temos capacidade para rapidamente intervir. Naquilo que é privado, nós temos de trabalhar uma parte que será certamente da responsabilidade do município. Há programas, aliás, que já estão relativamente desenhados e, portanto, não será difícil à Câmara poder arrendar e depois subarrendar esses mesmos imóveis. Isso pode dar garantia para que os proprietários coloquem no mercado os seus imóveis, com base nesses contratos com a Câmara. Mas há também uma responsabilidade do Poder Central e as últimas medidas anunciadas pelo Governo vão no bom sentido, de poderem apoiar, de facto, e privilegiar, designamente através de benefícios fiscais, quer inquilinos, quer senhorios, para que possam dinamizar o mercado de arrendamento. Também na área da reabilitação, por exemplo, a descida do IVA é uma medida importante também para que naquelas casas que não estão em condições de ir já para o mercado possam, de facto, ser alvo de uma intervenção.
Falou há pouco da massificação turística e sem dúvida nenhuma que este é um tema que entronca também na habitação, dado a cota que o alojamento local ocupa em termos de oferta habitacional. Admite restringir ainda mais esta atividade, ou vai deixar o mercado funcionar?
Foram tomadas medidas há relativamente pouco tempo, com a criação das chamadas zonas de contenção, e, portanto, durante muito tempo não houve nenhuma limitação. Com estas zonas de contenção eu tenho boas expectativas, e, portanto, acho que devemos experimentar, ver qual é, de facto, o impacto destas medidas tomadas há relativamente pouco tempo, e depois vamos reavaliar esta circunstância. Portanto, no curto prazo, não tenho a pretensão de tomar qualquer medida, precisamos de tempo para reavaliar.
Voltando um bocadinho atrás à segurança, que foi um dos temas-bandeira da sua campanha, e será também um dos temas âncora da sua estratégia autárquica... Já tem um plano para colocar mais polícias municipais na rua? E já falou, entretanto, com o primeiro-ministro ou com o Governo, para haver um maior alinhamento entre a estratégia municipal e a estratégia nacional, em termos de alocação de meios da PSP?
Começando pelo início: a segurança vai ser uma prioridade do meu mandato. Aliás nós vamos criar, e esta é uma novidade que posso aqui dar, o pelouro da Segurança dentro da Câmara Municipal do Porto e o responsável será eu. Portanto, será o presidente da Câmara a ficar responsável por esse pelouro, precisamente porque nós queremos colocar este tema na primeira linha da nossa intervenção política. Porquê? Porque ela é essencial para garantir a tal tranquilidade para que depois possamos viver todos em comunidade. Se tivermos receio de andar na rua e de sair de casa, nós evidentemente não vamos poder viver a cidade como eu acho que devemos viver. No que diz respeito ao plano, sim, nós temos um plano, chamamos-lhe o Plano Especial de Reforço de Segurança para a cidade do Porto, ele foi concertado com o primeiro-ministro nas suas linhas gerais, precisamos agora de passar à fase da execução. E aí sim vamos precisar da cooperação, em parte desse programa, vamos precisar da cooperação do Poder Central. Há uma parte que é municipal, e essa nós vamos assumir, mas depois há uma outra em que precisamos, evidentemente, do apoio do Governo. Portanto, aí eu acho que o Ministério da Administração Interna vai ser posto, em certo sentido, à prova, para perceber se tem a competência e a capacidade de execução que vai ser necessário para acompanhar a nossa ambição para a cidade.
Já fez contas? De quantos mais polícias na rua é que o Porto precisa?
A nossa ambição é termos mais 100 polícias municipais e que a PSP acompanhe este número. Portanto, que haja também mais 100 polícias no quadro da PSP, no Comando Metropolitano, para dessa maneira também ajudarem a cidade. Julgo que é uma meta razoável e que vai mudar o paradigma daquilo que é, pelo menos, uma percepção de segurança na cidade. Porque a presença, a proximidade na rua com visibilidade da polícia é muito importante a este respeito.
E acha que isso é possível quando? Exatamente, quando é que poderemos ter esses 200 polícias nas ruas do Porto?
Da parte da Câmara Municipal nós estamos disponíveis para rapidamente começarmos este projeto e acompanharmos até do ponto de vista orçamental o esforço de formação de novos polícias. Nós não teremos evidentemente os polícias na rua de imediato porque eles precisam de ser formados e isso carece de oito, nove meses, mas do nosso lado podemos começar no dia a seguir à tomada de posse. Estamos preparados. Agora, do ponto de vista da ministra da Administração Interna, eu gostava de dizer isto: eu, como presidente da Câmara do Porto, posso ser o seu pior pesadelo, ou posso ser o seu melhor aliado para transformar aquilo que é uma filosofia de segurança urbana na cidade, em que o Porto pode ser uma experiência-piloto. E eu quero ser o melhor aliado do Governo, e em particular da senhora ministra da Administração Interna, para podermos, juntos, ter uma intervenção diferente, e eu diria menos preguiçosa, por parte das autoridades policiais, junto de problemas que infelizmente ocorrem na nossa cidade.
Em consciência, consegue dizer, por aquilo que conhece, que não se anda em segurança nas ruas do Porto?
Isso parece-me evidente, eu tinha já essa perceção clara. A campanha eleitoral ajudou muito, porque eu contactei muita gente e não houve provavelmente nenhum dia da campanha em que não tive quem se aproximasse de mim na rua e me viesse dizer que, de facto, tinha medo de andar na rua. Estamos a falar de idosos que muitas vezes até vivem sozinhos e ficam aprisionados em casa porque, se não tiverem quem os acompanhe, ou pelo menos se não sentirem que há um determinado contexto mais favorável, têm receio de sair à rua. Estamos a falar de pais que não deixam os filhos ir sozinhos para a escola, nem deixam os filhos ir brincar para o jardim perto de casa porque têm medo que lhes roubem a mochila, ou lhes roubem o telemóvel, ou lhes façam mal de outra forma. Tive muitas mulheres a dizer que hoje em dia se sentem ameaçadas, designadamente depois de anoitecer, de andar, por exemplo, em transportes públicos ou de frequentar estações de metro. Portanto, isto acontece, infelizmente, no dia-a-dia. E eu acho que infelizmente não será só perceção, mas vamos até admitir que é só uma perceção...
Os indicadores atiram-nos mais para a perceção, porque os números da criminalidade não cresceram propriamente de uma forma exponencial no Porto.
Sim, mas eu gosto muito de trabalhar com base em dados, não em caprichos ou opiniões ou perceções. Mas os dados têm que ter fontes fidedignas. A generalidade dos crimes (podemos estar a falar de pequena criminalidade) que criam de facto insegurança inibem as pessoas de sair à rua porque têm medo de ser assaltadas, por muito que sejam um esticão ou algo parecido. Isso condiciona a vida das pessoas, e esse tipo de crimes não são já reportados à polícia nem a nenhuma entidade oficial e, portanto, é evidente que depois os números oficiais não refletem aquilo que é a realidade porque isso acontece com toda a gente. Basta falar com qualquer vizinho, qualquer amigo, qualquer familiar que vive na cidade do Porto, que todos têm histórias para contar de circunstâncias em que já foram vítimas de incidentes e que não reportaram, por um conjunto de razões diferentes. Como não reportaram, não estão nas estatísticas oficiais.
A certa altura, na campanha eleitoral, pareceu que havia uma associação entre insegurança e a presença das comunidades estrangeiras. Não acha que é injusto, até despropositado, fazer esta associação?
Sim, de uma forma assim generalizada e estigmatizante, eu diria, claro que sim, que é muito injusto e muito indevido. Eu não julgo ninguém pela sua origem, pela sua raça, pela sua nacionalidade, pelo seu género, por qualquer característica dessa natureza. Eu julgo as pessoas pelos comportamentos que têm. E a verdade é que nós temos fenómenos localizados, é importante ficar claro, eu não estou a generalizar este tipo de atitude, mas temos fenómenos na cidade do Porto, concretos, de determinados grupos que pertencem a comunidades imigrantes, por talvez não estarem bem integrados, não estarem inseridos, eventualmente não estarem sequer legalizados, que têm comportamentos de delinquência. Basta ir ao Campo 24 de agosto, basta ir a determinadas zonas da cidade que estão relativamente identificadas, e nós sabemos que isso acontece. Portanto, que fique claro, o problema não é as pessoas serem imigrantes, não é isso, é a atitude que as pessoas têm e o comportamento público e cívico que têm, designadamente quando não é compatível com as nossas regras e as nossas leis.
Olhando aqui um bocadinho para a questão da toxicodependência, e isso, de certa forma, afeta a segurança no espaço público, admite recuperar o programa Porto Feliz que foi lançado há alguns anos por Rui Rio?
Sim, sem dúvida. Acho que é um programa inspirador e vai ser inspirador. Vamos chamar-lhe Porto Feliz 2.0, precisamente por ser uma versão atualizada. Os tempos são outros, na altura era muito vocacionado para o problema dos arrumadores, hoje é de outra natureza, provavelmente maior e tem muito a ver com a toxicodependência, tem a ver com o fenómeno do sem-abrigo, que na cidade é um problema crescente e que tem que ser enfrentado. É um programa muito ambicioso que vai ter uma componente social muito importante de apoio a essas pessoas, quer na área da saúde, quer na área do apoio social, quer na área da inserção profissional. Mas que vai ter também uma componente repressiva. A palavra não é muito simpática, mas nós temos que ter uma vertente policial associada. Eu sei que a toxicodependência é uma doença e quem cai nesse problema merece que nós façamos tudo para ajudar a tratá-lo. Contudo, isso não pode ser um alibi para as pessoas que são vítimas desta doença depois terem comportamentos que não são adequados do ponto de vista social, designadamente do ponto de vista do cumprimento da lei. Portanto, desse ponto de vista nós vamos ter também de ser implacáveis. Aquilo que é hoje em dia uma prática assumida em algumas zonas da cidade, que é haver consumo de droga a céu aberto, às vezes encostado aos muros das escolas onde há crianças de jardim infantil, crianças da escola básica, esse tipo de comportamentos têm que ser absolutamente inaceitáveis na cidade do Porto. E farei tudo para que isso aconteça.
Eventualmente será mais fácil de resolver com um policiamento de proximidade...
De acordo, e às vezes também com orientação por parte das chefias policiais para que intervenha neste tipo de circunstâncias. Ver-me-ão sempre, enquanto presidente de Câmara, a estar ao lado dos polícias. Acho que os polícias têm feito um trabalho absolutamente notável, com condições profundamente precárias. Agora, eu vou ser muito exigente com aquilo que são as orientações das chefias policiais para determinado tipo de atitudes e de comportamentos no espaço público.
Admite criar mais alguma sala de consumo assistido no Porto?
Sim, se cientificamente isso se mostrar adequado. Não tenho nenhum preconceito a esse respeito. Pode ser uma forma, precisamente, de tirarmos do espaço público comportamentos que não são adequados.
Fez uma promessa importante na campanha, no sentido de tornar os transportes gratuitos para todos os portuenses, financiando a medida com a taxa do turismo. O plano já tem data para entrar em ação e, já agora, quais são os custos?
Ainda não temos uma data, porque não iniciámos funções, mas eu diria que no limite entrará em vigor a 1 de janeiro de 2027. Provavelmente, não iremos a tempo de, a 1 de janeiro de 2026, termos a solução tecnológica para a colocar em vigor, mas eu tenho a ambição de eventualmente durante o próximo podermos já concretizá-la. Portanto, será uma medida de curto prazo, não propriamente para a semana a seguir ou nas próximas semanas, mas estará em vigor no início do mandato, sem qualquer dúvida. Quanto aos custos, temos feito as contas para diferentes cenários. O cenário que eu chamo mais otimista, no sentido de que significaria que as pessoas iriam começar a utilizar os transportes públicos e deixar de utilizar o transporte individual com a mesma frequência, implicaria um aumento de 50% daquilo que é hoje em dia a taxa de ocupação de transportes públicos na cidade. Tenho de reconhecer que é uma visão muito otimista, não creio que vá acontecer. Mas do ponto de vista orçamental nós temos que olhar para esta possibilidade. E, se isto acontecer, nós temos um custo que estimamos em cerca de 25 milhões de euros por ano. Algo que é comportável, na nossa opinião, sem ir ao orçamento da Câmara, designadamente através da taxa turística. Se virmos que isso é uma medida adequada, do ponto de vista da gestão da cidade, prevemos também a possibilidade de aumentar o estacionamento de rua para não residentes no Porto.
Assumindo que a partir de janeiro a CREP deixará de ter portagens, como é sua convicção, o que podemos esperar em termos de soluções para a VCI? Primeiro portajar os pesados e depois logo se vê?
É importante desviar o trânsito de pesados da VCI, designadamente aquele que usa só a cidade para ser atravessada. Um veículo de mercadorias que vá de Braga para Aveiro ou que vá de Lisboa para a Galiza, não tem que atravessar a cidade do Porto, criando tantos constrangimentos. Ora, a CREP foi desenhada para isso. Acontece que a CREP hoje em dia tem portagens e a VCI não tem, e portanto não se vai por lá. Portanto, nós precisamos de tirar as portagens da CREP em primeiro lugar, mas se calhar precisamos, para este tipo de transportes, de criar um outro elemento dissuasor, porque senão pode continuar a compensar ir pela VCI, não havendo portagens num sítio nem outro, é mais curto pela VCI. Nesse sentido, eu coloco a hipótese (de colocar portagens na VCI para pesados), mas isto tem que ser acordado com outros autarcas da Área Metropolitana do Porto. Como é que isto é feito tecnologicamente? É um pórtico a sul e um pórtico a norte. Os pesados que utilizassem a VCI apenas como ponto de passagem pagariam portagem.
Outro dos dossiês complexos em termos de transportes tem que ver com o metrobus. Neste momento, a segunda fase do projeto está parada. Vai adaptar o projeto? Vai abandoná-lo? Recordo que, entretanto, já foram gastos 80 milhões de euros.
A partir do primeiro dia que tomarmos posse, vamos reunir imediatamente com a Metro. É um projeto e um tema absolutamente prioritário para mim, porque acho que o tempo que se perdeu é inaceitável. Vai ter que se resolver o problema criado uns dias antes das eleições, porque a Avenida da Boavista está esburacada, entre o Colégio do Rosário e o cruzamento de Antunes Guimarães. E depois, mais próximo do Parque da Cidade, vamos ter de encontrar uma solução que respeite, como eu sempre defendi, o enquadramento paisagístico daquela zona. Percebemos que temos ali um problema também de Proteção Civil e de segurança rodoviária no cruzamento de Antunes Guimarães, que tem a ver com um problema antigo que se prende com a Ribeira de Aldoar, que está num estado de degradação muito grande. E depois vamos ter que olhar para aquilo que é fase um, que continua naquele estado absolutamente inacreditável de termos uma obra feita, mas sem um autocarro. Não há nada a circular ali. Temos um espaço na Avenida Boavista absolutamente inutilizado, sem se perceber muito bem porquê, sem se perceber quando é que vai ser alterado. E aí a Metro do Porto vai-me perdoar - embora eu ache que haja toda a boa vontade -, mas vai ter que haver um prazo muito rigoroso e muito curto para haver uma solução para aquela fase um. Não vou tolerar vivermos neste desrespeito pelos cidadãos.
Admite uma Câmara do Porto mais restritiva em termos da concessão de licenças para obras públicas, uma vez que têm tido um impacto terrível na circulação e na mobilidade?
Sim, vamos ter que ser muito criteriosos. Os últimos anos foram muito penosos, por circunstâncias que eu até admito que possa haver justificações, mas a verdade é que principalmente as obras da responsabilidade da Metro do Porto derraparam de uma forma insustentável. A comunicação feita com os portuenses e com a Câmara foi sempre desadequada porque foram sendo dados sucessivamente prazos que depois não eram cumpridos. Isso não pode continuar a acontecer. Os portuenses foram excessivamente penalizados nos últimos anos. Temos de ter outro tipo de atitude para aliviar esta pressão, que é inaceitável.
Já assumiu que quer refazer o projeto da Avenida Nun´Alvares, tornando-o menos invasivo. O que é que lhe desagrada tanto naquele projeto?
Há algumas áreas ali que me deixam dúvidas. A matéria vai ter que ser estudada. Não gosto de que não tenha tido a participação das populações locais de uma forma mais ativa. Depois, acho que é muito importante que aquela via, tendo de privilegiar um canal, eventualmente subterrâneo ou não, para a futura linha do metro, conhecida como do Campo Alegre, deva privilegiar espaços verdes, espaços cívicos, seja de natureza cultural, seja creches, por exemplo, para apoiar as famílias, e que possa de alguma maneira haver um equilíbrio diferente entre aquilo que é densidade habitacional e outro tipo de componentes associadas. E, portanto, acho que vale a pena olharmos para aquele projeto, não necessariamente para o refazer na íntegra, mas para revisitá-lo.
O seu antecessor, ao contrário do antecessor dele, procurou dar um maior relevo à cultura, assumindo inclusivamente o pelouro. Essa estratégia é para aprofundar, que papel é que vai ocupar a cultura na sua agenda?
Eu elogio e revejo-me em muitos aspetos da liderança de Rui Rio, designadamente naquilo que tem a ver com o rigor das contas públicas, a transparência, a conduta, eu diria, a ética, mas de facto não me revejo naquilo que foi a política cultural. Sempre o assumi e não mudei de opinião. E acho que com Rui Moreira, desse ponto de vista, respirou-se melhor do ponto de vista cultural na cidade. Portanto, a minha ideia é construir em cima daquilo que existe, não é nada disruptivo, é eventualmente, nesta fase, podemos ser mais ambiciosos, designadamente para que a cultura que temos, que é boa, bem entendido, possa de alguma maneira alastrar e massificar-se um pouco pela cidade e, portanto, no bom sentido, contaminar toda a cidade e não ficar restrito a um determinado público ou a uma determinada elite que tenha acesso aos bens culturais da cidade. Acho que esse é o grande desafio que temos para os próximos quatro anos, crescer naquilo que temos hoje em dia, mas principalmente alargar, democratizar o mais possível, sem dúvida.
O presidente da Câmara do Porto tem de ser também o presidente da Junta Metropolitana do Porto?
Bom, do ponto de vista legal, não tem. Do ponto de vista político, imagino que seja essa a pergunta, admito que nesta fase haja vantagens objetivas se houver essa coincidência. Não tenho dúvidas nem hesitações em dizê-lo.
Está, portanto, não só pronto como motivado para exigir esse papel.
Exigir não, quer dizer, acho que temos de ter noção de que a eleição do presidente do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana do Porto é uma eleição democrática em que todos os presidentes de Câmara têm o mesmo voto e, portanto, a decisão vai ser colegial e aquilo que for decidido pelos presidentes de câmara será bem decidido. A minha obrigação é disponibilizar-me para poder liderar e encabeçar a Área Metropolitana do Porto. Sinto que tenho essa obrigação de me disponibilizar.
E esta relação com a área metropolitana do Porto e os outros municípios deve esgotar-se na Junta Metropolitana do Porto ou há áreas em que admite dialogar caso a caso com outros autarcas?
Eu admito que sim, porque há problemas concretos, há até algumas iniciativas mais informais que eu acho que são importantes e que se podem aprofundar, designadamente algumas têm a ver com a costa atlântica, concelhos que têm essa mesma costa e portanto têm problemas específicos e que se calhar outros concelhos, como Paredes, como Gondomar, como Arouca, não terão. Portanto, não me parece nada errado que haja subgrupos, digamos assim, que cheguem a entendimentos e consensos dentro da área metropolitana. A área metropolitana pode ser um chapéu para as grandes questões que abranjam todos, para as grandes matérias de fundo, para projetos em conjunto entre todos, e para, de certa maneira, dar algum conforto político a que também iniciativas mais localizadas possam ser levadas a efeito.
E a relação com Gaia, nomeadamente com Luís Filipe Menezes, será uma relação, por via também da proximidade dos municípios, ainda mais aprofundada?
Eu espero que sim. Eu acho que há, até por razões históricas, já não digo outras, há uma relação entre Porto e Gaia que tem que ser muito próxima.
Nem sempre foi assim, como sabe.
É verdade, nem sempre foi assim. Mas muitas vezes pelas piores razões, no sentido de que tinha a ver com as personalidades, com conjunturas políticas que eram muito imediatistas. Enquanto estamos no exercício de funções desta natureza, temos de ter a grandeza intelectual suficiente para perceber que, para além daquilo que é a nossa existência individual, há um território, há um conjunto de pessoas, há uma população, há uma sociedade que nós temos de servir. E, portanto, eu não tenho dúvidas, até porque tenho, felizmente, uma relação pessoal muito boa com o Luís Filipe Menezes, que não se colocará esse problema desta vez e, portanto, trabalharemos certamente muito bem em conjunto.
O Porto saiu da Associação Nacional de Municípios, aliás, em 2022, e fê-lo com o apoio do PSD. Qual é a sua posição sobre esta matéria? Admite voltar rapidamente a essa plataforma autárquica?
Sim, tenciono, logo que possível, propor ao Executivo da Câmara que o Porto regresse à Associação Nacional de Municípios. Acho que faz lá falta e acho que o contexto que levou à saída hoje em dia já não se coloca e, portanto, acho que é um tempo novo, é um ciclo novo e acho que devemos voltar à Associação Nacional de Municípios.
Tendo em conta a sua proximidade com o primeiro-ministro e de ter passado já pelo Governo, como é que será a relação do Porto com o poder central? Mais compreensiva ou ainda mais exigente do seu lado?
Espero que seja mais exigente e com mais resultados. Não tenciono berrar por berrar ou reivindicar por reivindicar. Eu tenciono sim ser muito exigente, mas com o objetivo sempre de ter resultados e, portanto, não gosto de comprar guerras, gosto sim de lutar por objetivos. E desse ponto de vista, como há pouco dizia, vou ser uma dor de cabeça muitas vezes para alguns membros do Governo. Mas eu acho que eles até me conhecem pessoalmente e já trabalharam comigo, e sabem que eu serei uma dor de cabeça porque estou a pôr em causa aquilo que é o interesse das pessoas que eu devo servir, que são os cidadãos do Porto e desta região. E, portanto, nesse ponto de vista, acho que haverá bom entendimento.
Será um Porto mais vocal do que aquele que tem sido nos últimos anos?
É um Porto que vai falar olhos nos olhos com o poder central. O Porto tem perdido massa crítica do ponto de vista político e tem tido algum complexo de inferioridade quando fala com Lisboa, vamos chamar-lhe assim, para simplificar. Portanto, quando fala com o poder central o Porto não tem que ter complexos de inferioridade porque o Porto é tão Portugal como é Lisboa, como é o Algarve, como é qualquer outro ponto do país. E, portanto, quando reivindicamos não estamos a reivindicar para algo externo ao país, ou externo ao que é nacional. O Porto faz parte e desse ponto de vista é muito importante, até para o contexto nacional, que tenha uma voz forte, uma voz firme, uma voz em certo sentido reivindicativa até, mas que seja uma voz que se perceba que ao estar a lutar pelos interesses do Porto e do Norte, está a lutar também pelo interesse nacional, porque para o país é bom que possamos crescer de forma equilibrada. Um país com uma lógica centrípeta de que acumula tudo em Lisboa é mau para o resto do país, porque passamos todos a ser província, mas também é muito mau para Lisboa, que se torna insustentável do ponto de vista daquilo que é a pressão também sobre aquele centro urbano. E portanto, para o bem do país, para o equilíbrio do país, temos de ter uma estratégia de desenvolvimento regional muito diferente daquela que temos tido.
Na noite da vitória eleitoral disse que queria ser uma voz do Norte. É nesse sentido que se vai posicionar?
Sim, o Porto deve liderar, mas deve liderar porque se não for o Porto a fazê-lo nesta fase, mais ninguém provavelmente tem condições para o fazer. O Porto, se quiserem, é a lebre, é isso que eu me disponho a ser, a lebre que de alguma maneira dá o pontapé de partida numa corrida em que, no final, teremos de chegar todos juntos. Portanto, o Porto não pode chegar à frente de Bragança, de Braga, de Vila Real, de Guimarães, de Viana do Castelo, etc. O Porto não quer liderar por liderar. O Porto quer ser a lebre porque tem essa obrigação do ponto de vista sociológico, histórico e demográfico.
Prevê alguma mudança na relação institucional da CMP com o FC Porto?
Boa pergunta. Mudança não prevejo. Tem havido uma relação institucional muito construtiva nesta fase e portanto eu respeito muito todos os clubes da cidade do Porto. O FC Porto tem uma nuance, se quisermos, excepcional porque de facto é uma marca também da cidade e portanto merece todo o respeito e consideração dentro daqueles princípios que eu julgo que têm sido seguidos, de haver uma separação suficientemente adequada entre aquilo que são interesses específicos de um determinado clube e aquilo que é o interesse geral da comunidade. Mas eu julgo que isso tem acontecido e portanto acho que é continuarmos e aprofundarmos essa relação.
Portanto, se o FC Porto for campeão continuará com as portas da Câmara abertas para festejar?
Com uma enorme satisfação. Terei muito orgulho nisso e espero ansiosamente por esse dia.

