Marcelo Rebelo de Sousa

Exoneração de Carlos Costa? "Não é sequer um poder do presidente da República"

Marcelo Rebelo de Sousa não comenta proposta do BE para exonerar Governador do Banco de Portugal, mas apoia apuramento "a todos os níveis" sobre o que "aconteceu no passado" da Caixa Geral de Depósitos.

O presidente da República rejeitou, esta segunda-feira, comentar a proposta do Bloco de Esquerda (BE) para exonerar o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. O BE apresentou um projeto de resolução a recomendar ao Governo que inicie o processo de exoneração.

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Marcelo Rebelo de Sousa limita-se a dizer que o Parlamento tem condições para realizar a comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos e que esta é uma matéria que não faz parte dos poderes do chefe de Estado.

"O diploma que era preciso promulgar para tornar claro o acesso à informação bancária, eu promulguei-o imediatamente. Portanto, há condições para o Parlamento exercer a sua função de inquérito, para além do apuramento que também deve ser feito a todos os níveis relativamente ao que aconteceu, no passado, na Caixa Geral de Depósitos. Como sabem, envolve dinheiro dos contribuintes, portanto dinheiro de todos os portugueses", relembrou o Chefe de Estado, em declarações no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à margem da Sessão Solene da Academia de Engenharia.

Instado a comentar a situação do Governador do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa disse apenas que não vai comentar essa matéria, porque "não é sequer um poder do presidente da República".

O Bloco de Esquerda apresentou, esta segunda-feira, um projeto de resolução a recomendar ao Governo que inicie o processo de exoneração de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal. O anúncio foi feito pela deputada Mariana Mortágua, que apresentou os argumentos para esta tomada de posição numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.

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