O caso do deputado José Silvano pode vir a motivar a abertura de um inquérito, admite PGR.
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A Procuradoria-Geral da República está a avaliar a hipótese de abrir um inquérito ao caso do deputado e secretário-geral do PSD, José Silvano.
O objetivo, confirmou fonte da PGR à TSF, é "decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público".
"A Procuradoria-Geral da República encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público", pode ler-se na nota enviada às redações.
No sábado, o Expresso noticiou que José Silvano assinou as folhas de presença de 13 reuniões plenárias realizadas em outubro, apesar de em pelo menos um dos dias ter estado ausente .
O próprio admitiu ao semanário que na tarde de 18 de outubro esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio. Apesar disso, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das 15h00.
A TSF contactou o grupo parlamentar do PSD e o deputado José Silvano mas não obteve qualquer justificação para a ausência.
Esta terça-feira, depois de Ferro Rodrigues ter questionado os serviços do Parlamento sobre o fundamento da notícia, foi confirmado que "outra pessoa" teria utilizado a palavra passe de José Silvano para registar a presença.
Ao final do dia, o deputado emitiu um comunicado onde afirmava ter pedido ao Presidente do Parlamento que lhe "fossem marcadas as respetivas faltas".
José Silvano fala "na existência de uma prática parlamentar que permite conciliar a atividade política intensa dos dirigentes nacionais dos partidos políticos, nunca descurando as questões relevantes para o país, com a atividade parlamentar quotidiana."
A propósito das senhas de presença que José Silvano recebeu pelos dias em que não participou nos trabalhos parlamentares, o deputado garante que nunca se quis aproveitar "dos dinheiros públicos".
É por isso que pede agora ao Presidente da Assembleia da República "que fossem marcadas as respetivas faltas", acrescentando ainda que justificou "também as razões para que tal procedimento não tivesse ainda ocorrido."