PS nega recuos na saúde e acusa BE de se ter agarrado a uma "versão de trabalho"

Deputada Jamila Madeira explica que a proposta do PS dá "primazia" à gestão pública.

O Partido Socialista defende que a alteração que fez, esta quarta-feira, à proposta da Lei de Bases da Saúde é apenas uma proposta de trabalho e não uma solução final. É assim que os socialistas reagem às críticas deixadas esta tarde pelo Bloco de Esquerda, que acusa o PS de ter protagonizado um "recuo enorme" quanto à lei.

À TSF, a deputada socialista Jamila Madeira explica as propostas de alteração que foram feitas esta tarde e cujo principal ponto se prende com as Parcerias Público Privadas para que, no futuro, passem a ter um caráter temporário e "supletivo" em relação à gestão pública.

"O que o PS propôs é uma solução de primazia da gestão pública e isso é absolutamente claro na nossa proposta de alteração. No entanto, é de sublinhar que há uma possibilidade excecional, devidamente fundamentada através de contrato de direito público, de poder, supletiva e temporariamente, haver contratualização com outros setores", explica a deputada.

Os bloquistas, que defendem o fim das PPP, consideram que esta alteração se trata de um recuo e de uma cedência por parte do PS aos grupos privados. Jamila Madeira recusa que os socialistas tenham promovido qualquer recuo.

"A lógica aqui foi de construir esse compromisso, caminho e convergência. É nessa lógica que as nossas propostas de alteração surgem e, nesse sentido, foram sempre um avanço, em nenhum momento foram recuos", nota a deputada.

Jamila Madeira nota ainda que "houve várias versões" de trabalho e acusa o BE de se ter agarrado a uma delas "como sendo a versão final."

"Os diferentes atores que estão a construir este processo de convergência continuaram a convergir no sentido de construir esta solução parlamentar que leve à aprovação da proposta de lei. Uma proposta de trabalho não significa um compromisso final. É um caminho", reforça a deputada.

Em causa está a intenção do PS em apenas limitar as PPP, em vez de as proibir, como o BE pretende.

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