Deco pede intervenção do Governo para travar viagem de finalistas a Espanha
Os pais dos 10 mil alunos acusam a XTravel de recusar o cancelamento da viagem de finalistas.
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A agência XTravel, responsável pela organização das viagens dos finalistas, pediu aos pais dos 10 mil alunos com viagem marcada para 28 de março que se manifestem, a partir de quarta-feira, se mantêm a viagem, se pretendem reagendar para as férias do Natal (entre 16 a 22 de dezembro), ou se querem cancelar mediante um crédito, de 50% do valor já pago, para usarem em outros produtos da Xtravel, como viagens a outros destinos.
A Deco, que tem dado apoio a estes pais, e tem mantido contacto com a agência de viagens, apelou a uma declaração do Governo que esclareça os pais e as agências sobre se desaconselha ou não as viagens de finalistas a Espanha, como desaconselhou as da Itália.
"Não basta recomendar publicamente. É importante que as entidades oficialmente desaconselhem estas viagens", disse à agência Lusa o coordenador do departamento jurídico e económico da Deco, Paulo Fonseca.
O jurista disse que o esclarecimento pode ser dos ministérios da Educação, da Economia ou Negócios Estrangeiros, ou até da própria Direção-geral de Saúde.
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"Quando já temos orientações para algumas cidades espanholas, nomeadamente para o caso de Madrid, que desaconselham por completo a realização viagens que não sejam essenciais, e onde vamos conhecendo casos de surto [Covid-19] nos locais do destino, existe o problema da proteção dos direitos dos consumidores na sua saúde e na sua segurança", advertiu Paulo Fonseca.
Os pais dos 10 mil alunos enviaram na terça-feira uma carta aberta à ministra da Saúde, ao ministro da Educação e à Diretora-Geral da Saúde, acusando a XTravel de "recusa cancelar a viagem de finalistas/Festival Village (FV2020)" a Punta Umbría, entre 28 de março e 03 de abril.
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"Face às preocupações dos pais que pediram o cancelamento da viagem, a agência recusa assumir essa responsabilidade e responde com uma proposta, com quatro hipóteses, nenhuma das quais contemplando a devolução das verbas já pagas pelos alunos", lê-se no documento publicado no Facebook.
A agência de viagens recordou que "existem vínculos contratuais que ligam a Xtravel a organizadores do evento e, por sua vez, a prestadores de serviços de hotelaria, transportes, produção, artistas, entre outros".
E lembra ainda que, ao tempo da celebração do contrato de viagem, não era razoável prever-se um cenário como o atual e afirma que não é legalmente possível à Xtravel reclamar junto dos parceiros o ressarcimento de uma parte significativa dos valores já pagos ao longo dos últimos meses, quando também eles já incorreram em custos.