Acolhimento. "A criança tem o que nunca teve: uma família equilibrada"

Rita (nome fictício) é uma jovem de 13 anos que estava institucionalizada até há pouco tempo na Associação de Proteção à Rapariga e à Família (AIPAR), em Faro. Depois de saber que existia uma resposta social como as famílias de acolhimento, quis conhecer quais os seus direitos e deveres e o que poderia esperar se aderisse à iniciativa. Decidiu dar o passo em frente e tentar a oportunidade.

"O acolhimento está a ser uma experiência fantástica", garante a presidente da AIPAR. Filomena Rosa conta que esta jovem, que tem a sua mãe detida numa prisão portuguesa, e não encontrou suporte na família biológica. "Tem o que nunca teve, encontrou uma família equilibrada e estruturada."

A AIPAR é uma das duas únicas instituições existentes no Algarve que assinaram no final de 2022 acordo com a Segurança Social para integrar este projeto. No país, há 21 instituições que abraçaram a iniciativa e que se comprometeram a angariar famílias de acolhimento, avaliá-las social e psicologicamente, dar-lhes formação e só depois atribuir-lhes a certificação. E mesmo após a criança ou jovem estar no seio da família de acolhimento, os técnicos continuam a acompanhar todo o processo. A situação existe há muito tempo noutros países, mas só agora começa a dar os primeiros passos em Portugal.

As famílias que se propõem a acolher desde bebés a jovens adolescentes caracterizam-se habitualmente por já terem filhos e é o caso do núcleo familiar que acolheu Rita. “Ela se calhar também colabora no crescimento desses jovens que integram a família”, acredita Filomena Rosa.

A atual legislação, publicada em 2019, não dá direito a que estas pessoas possam adotar estas crianças, se assim o desejarem. Para tentar alterar a situação, o Parlamento discute esta quinta-feira vários projetos-lei da Iniciativa Liberal (IL), Bloco de Esquerda (BE), PAN, Chega, Livre e CDS-PP. “Muitas vezes as famílias dizem-me: 'Ah, mas depois acolho a criança e se quiser não a posso adotar'", conta Filomena. "Mas eu digo-lhes sempre que o que importa é que estão a fazer a diferença na vida dessa criança e a dar-lhes referências."

Ao longo da sua vida profissional, Filomena Rosa tem acompanhado os casos destes meninos e vê com naturalidade uma mudança na legislação. Embora ressalve que o ideal é que a criança volte sempre para a sua família biológica, “cada caso é um caso” e “o interesse da criança deve estar acima de tudo”.

“Claro que é uma possibilidade que deve ficar em aberto, se a lei vier trazer outras perspetivas, tudo bem, mas [nesta altura] o que temos são famílias maravilhosas que se dispuseram a ajudar incondicionalmente um ser frágil”, salienta.