Estudo identifica várias falhas no acolhimento de crianças e jovens com necessidades terapêuticas intensivas

O Mecanismo Nacional de Prevenção, um órgão interno da Provedoria de Justiça, aponta várias fragilidades no acolhimento de crianças e jovens com necessidades terapêuticas intensivas.

No Dia Universal dos Direitos da Criança, que se assinala esta quinta-feira, o mecanismo divulga um relatório sobre as primeiras visitas feitas às cinco unidades residenciais de acolhimento especializado de crianças e jovens com necessidades educativas e/ou terapêuticas intensivas. As conclusões deixam muito a desejar.

Há várias situações de risco, consideradas mesmo de perigo agravado. A começar pela partilha do espaço de jovens com perfis muito diferentes e sem mecanismos de resposta no que toca à saúde mental. Além disso, existem dificuldades na admissão das crianças e jovens com necessidades educativas e terapêuticas Intensivas.

O relatório do mecanismo da Provedoria de Justiça aponta ainda a falta de famílias de acolhimento, a indefinição das regras das novas unidades e as falhas na articulação entre as instituições. São também identificadas limitações sérias no acesso a atividades culturais e desportivas regulares e na participação dos jovens na construção dos próprios projetos de vida e no acompanhamento familiar.

O Mecanismo Nacional de Prevenção sublinha que estes constrangimentos comprometem as medidas de promoção e proteção e expõem as crianças e jovens a riscos acrescidos.

Foram, por isso, feitas quase 20 recomendações estratégicas para corrigir procedimentos e falhas. Entre elas, destaca-se a necessidade de uma maior articulação entre os sistemas de promoção e proteção e o tutelar educativo e as garantias de repostas verdadeiramente integradas nos domínios da segurança social, saúde, justiça e educação.

Confrontada pela TSF com estas conclusões, a diretora executiva da Unicef Portugal, Beatriz Imperatori, reconhece a importância deste levantamento para melhorar a forma como se abordam as questões do acolhimento e apoio a crianças e jovens com necessidades especiais e terapêuticas. Confessa, contudo, não ter ficado "surpreendida" com as conclusões referidas.

"Uma das recomendações que a provedoria aponta é a necessidade de ter uma resposta integrada entre a saúde, a segurança social, a educação e a justiça. E nós temos vindo a dizer isto há muito tempo. As crianças precisam de ser reconhecidas como únicas em todos estes sistemas", argumenta.

Por outro lado, Beatriz Imperatori menciona a necessidade de privilegiar que as crianças "não saiam da sua família natural", sendo que, para isso, é "preciso apoiar os pais desde o início" - até porque estes "não nascem ensinados". E recorre a uma metáfora para ilustrar a aplicabilidade deste pensamento.

"É igual às vacinas: somos a primeira geração que tem evidência científica e o saber de que a violência é prevenível. E, se nós começarmos a atuar sobre as melhores práticas e sobre a capacitação da família antes que a criança nasça, então estamos a administrar uma vacina", alerta.