
Matemática
O Programa de Matemática do Ensino Básico vai estar em discussão pública uma semana além do previsto, por decisão do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
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«Os contributos poderão ser enviados até ao dia 31 de maio, estando a homologação deste documento prevista para 17 de junho», explica o comunicado do MEC.
O programa deveria estar concluído a 11 de junho e em discussão pública até 23 de maio, data até à qual o Ministério pretendia anteriormente recolher contribuições para eventuais alterações ao documento.
Numa conferência de imprensa no final de abril, para apresentar o novo programa de matemática, o ministro da Educação, Nuno Crato, considerou "o timing" para a conclusão do processo como «perfeitamente atempado», tendo em conta o próximo ano letivo, não colocando em causa o seu início, até porque o programa assenta em metas curriculares que as escolas já estão a aplicar e em conteúdos conhecidos pelos professores, que estão «perfeitamente preparados para os lecionar», sublinhou.
Nuno Crato disse, na altura, que o novo programa se tornou necessário, depois de terem sido detetadas «incongruências pontuais» entre as metas curriculares e o programa revogado, de forma a ultrapassar «as dúvidas que persistiam».
O MEC vem agora adiar a conclusão do processo de homologação do novo programa de matemática com a justificação de que se pretende permitir «um período de debate e discussão mais vasto e participado».
A 16 de abril, o MEC revogou, por despacho publicado em Diário da República, o programa de matemática em vigor para o ensino básico, substituindo-o progressivamente pelo documento agora em discussão pública, e a sua aplicação acompanhará o calendário estabelecido para as metas curriculares.
As metas curriculares identificam os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas em cada área disciplinar e ano de escolaridade e ganham um caráter obrigatório no próximo ano letivo.
«O antigo programa continuará a servir como documento de apoio nos anos para os quais as metas não são ainda obrigatórias», esclareceu o Ministério.
Sobre as metas curriculares de matemática, que o novo programa para o ensino básico deve vir complementar, o MEC sublinha no despacho que, antes de terem sido homologadas, foram colocadas à discussão pública, que foi «amplamente participada».