O Conselho de Administração da RTP disse hoje que vai continuar a exercer o seu mandato na defesa exclusiva dos interesses da empresa. Entretanto, a TSF teve acesso a uma carta dos diretores da RTP que pediram à Entidade Reguladora para a Comunicação Social que esclareça poderes do Conselho Geral Independente sobre conteúdos editoriais.
Corpo do artigo
Em comunicado, a administração liderada por Alberto da Ponte esclarece que «cumpriu todos os seus deveres legais e estatutários, nomeadamente quanto ao projeto estratégico e à sua conformidade com Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento da RTP, pelo que continuará a exercer o seu mandato na defesa dos interesses» da empresa e do serviço público de rádio e de televisão.
Esta posição acontece depois de o Conselho Geral Independente (CGI) ter anunciado o "chumbo"do plano estratégico e acusado a administração de ter violado o princípio da lealdade institucional e dever de colaboração com o órgão supervisor por não ter informado sobre os direitos da Liga dos Campeões de futebol.
Sobre esta matéria, a administração reitera que «a mesma foi feita sob proposta dos Diretores no âmbito da sua responsabilidade editorial», lê-se no comunicado, que afirma que «a proposta foi aprovada no respeito total das projeções financeiras para a empresa tal como previstas no novo Contrato de Concessão até 2019, e no estrito cumprimento da autonomia de gestão do Conselho de Administração (CA) bem como das responsabilidades inerentes a este órgão».
Alberto da Ponte afirma que «a decisão corresponde ao melhor interesse da RTP», «na sequência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo CA e pelos trabalhadores da RTP, traduzido em resultados operacionais e líquidos positivos em 2013 e 2014».
Entretanto, numa carta enviada à TSF, os cinco diretores de informação e de programas do grupo RTP pedem à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que esclareça, com «urgência», as competências do novo Conselho Geral Independente, nomeadamente se tem competências para interferir na escolha de conteúdos editoriais, que acreditam ser uma «violação grave da autonomia editorial».
Contactado pela TSF, um dos diretores, José Manuel portugal, preferiu não falar sobre a questão interna mas sublinhou que o documento que seguiu para a ERC foi um pedido de esclarecimentos. A ERC já confirmou à TSF que recebeu a carta dos cinco diretores de conteúdos da RTP e que a análise deverá ser feita na próxima reunião, agendada para quinta-feira.
Esta tarde, o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, reiterou que o Conselho Geral Independente é o órgão com «o poder e a competência» de decidir sobre o plano estratégico da RTP e o futuro da sua administração.