"Contarei com o doutor João Galamba." Costa recusa pedido de demissão de ministro

O primeiro-ministro, António Costa, rejeitou esta terça-feira o pedido de demissão de João Galamba do Ministério das Infraestruturas.

"Trata-se de um gesto nobre, mas que eu não posso em consciência aceitar", anuncia António Costa, apesar de vir a ser "insistentemente reclamada".

O primeiro-ministro explica que quis informar-se "detalhadamente" do ocorrido nas Infraestruturas e assinala que tem "em consciência o entendimento de que o ministro não procurou, de forma alguma, ocultar alguma informação à comissão parlamentar de inquérito".

A demissão de Frederico Pinheiro, diz, nasce da "suspeita de que esse colaborador estava a ocultar informação que era solicitada" pela CPI.

"Foi o próprio ministro que disponibilizou e entregou a documentação que era solicitada", assinala. "Não só não tem nenhum indício de que procurou ocultar, como todos sabemos que na realidade foi mesmo quem disponibilizou a informação."

O primeiro-ministro refere também que integrar o gabinete de um ministro depende "da confiança pessoal e política dos membros do Governo", pelo que a perda dessa confiança leva ao "dever de proceder à exoneração".

"Após a demissão, o que aconteceu foi uma reação, não sei se intempestiva ou consciente, por parte desse antigo colaborador, que procurou apoderar-se de um computador do Estado que lhe tinha sido disponibilizado como instrumento de trabalho e que, tendo cessado essa relação de trabalho, não tinha mais direito a aceder", explica Costa. No equipamento havia "documentação classificada" à qual só podia aceder "quem estava credenciado".

"Quando a chefe de gabinete e uma outra colaboradora procuraram impedir que esse ex-colaborador se apoderasse do computador, reagiu de forma violenta", um comportamento que será "naturalmente investigado pelas autoridades competentes".

Sobre a comunicação do roubo, Costa garante que os membros do gabinete que o fizeram "não só não cometeram nenhuma infração, como cumpriram o seu dever".

"Denunciar às autoridades o roubo de um computador com documentação classificada é aquilo que se exige a qualquer servidor do Estado" e, depois desse momento, as autoridades "agiram". António Costa garante que "não houve instruções ou ordens" por parte de qualquer membro do Governo para que "qualquer serviço de informação, e muito menos qualquer órgão de polícia criminal, desenvolvesse qualquer ação".

Referindo-se ao SIS, que "depende hierarquicamente" de Costa, o primeiro-ministro confirma que pediu à secretária-geral do SIRP "informação sobre a circunstância".

"Não tenho nenhuma razão para entender que esse serviço agiu à margem da lei. Pelo contrário, agiu no exercício próprio das suas competências", assinala Costa, que diz mesmo que tal não tivesse acontecido, a responsabilidade seria "não do ministro das Infraestruturas, mas porventura do diretor desses serviços, da secretária-geral" ou do próprio primeiro-ministro.

Costa pede "desculpas aos cidadãos" por incidente "deplorável": "Ser membro de um Governo é um cargo de elevada responsabilidade e a experiência de trabalho que tenho com João Galamba ao longo de vários anos como secretário de Estado da Energia e, nos últimos meses, como ministro das Infraestruturas, não me permitem, violando a minha consciência, aceitar a sua demissão quando entendo que não lhe é imputável pessoalmente qualquer falha, que este lamentável incidente a todos os títulos deplorável é imputável única e exclusivamente a quem, tendo sido demitido, agiu violentamente sobre outras pessoas, procurou roubar um equipamento do Estado com documentação classificada e, naturalmente, tendo este facto ocorrido na esfera do Governo e quebrando o dever do Governo de contribuir para o prestígio e credibilidade das instituições, cumpre-me enquanto primeiro-ministro apresentar as devidas desculpas aos cidadãos."

Sobre João Galamba, Costa diz confiar de que, "tal como para surpresa de muitos, se revelou um excelente secretário de Estado da Energia, o tempo também o permitirá revelar um excelente ministro das Infraestruturas".

O primeiro-ministro diz mesmo que, se tal não acontecer, assume culpas: "A responsabilidade naturalmente é minha porque é a mim que cabe propor a nomeação e exoneração de membros do Governo."

Ainda assim, atira, "seria seguramente muito mais fácil seguir a opinião unânime dos comentadores, aceitar este pedido de demissão e ouvir o que a generalidade dos agentes políticos têm dito".

"Entre a facilidade e a minha consciência, lamento desiludir aqueles que vou desiludir, mas dou primazia à minha consciência", conclui.

Galamba pediu demissão "em prol da necessária tranquilidade institucional"

O ministro das Infraestruturas anunciou que apresentou o pedido de demissão ao primeiro-ministro, "em prol da necessária tranquilidade institucional".

Em comunicado enviado às redações, João Galamba mantém que nunca agiu "em desconformidade com a lei ou contra o interesse público".

"Numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa, que me orgulho de ter liderado, nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento", afirma.

O ministro das Infraestruturas reitera "todos os factos" que apresentou em conferência de imprensa "sobre os acontecimentos ocorridos" e reafirma que "sempre entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP toda a documentação de que dispunha".

"Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no Gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas", refere João Galamba.

O governante agradece a António Costa "a honra" de ter-lhe "permitido participar no seu Governo", bem como à equipa que o acompanhou no Ministério das Infraestruturas.

"Por fim, apresento as minhas desculpas à minha Chefe do Gabinete e às minhas assessoras de imprensa que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada", lamenta.