Ministros chegam a acordo para reduzir 15% do consumo de gás na União Europeia

Os ministros da Energia da União Europeia já chegaram a um consenso sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, de forma voluntária, num esforço para aumentar a segurança do aprovisionamento energético e assim precaver eventuais cortes de fornecimento da Rússia.

A notícia foi avançada pela agência AFP, citando uma mensagem divulgada pela República Checa, país que assume atualmente a presidência do Conselho da União Europeia no Twitter. "Não era uma missão impossível", pode ler-se. "Os ministros atingiram um acordo político sobre a redução da procura de gás para o próximo inverno".

#TTE Energy | This was not a Mission Impossible! Ministers have reached a political agreement on gas demand reduction ahead of the upcoming winter.#EU2022CZ pic.twitter.com/XBnKuTs75W

- EU2022_CZ (@EU2022_CZ) July 26, 2022

O objetivo é reduzir de forma voluntária o consumo de gás em 15% (quando comparando com o consumo médio dos últimos cinco anos), entre 1 de agosto e 31 de março de 2023, com medidas à escolha de cada Estado-membro, pode ler-se no comunicado divulgado pelo Conselho da Europa.

Por outro lado, está prevista a "possibilidade de desencadear um 'alerta da União' sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória". Este mecanismo pode ser acionado em três situações: em caso de risco substancial de uma grave escassez de gás; quando se verificar uma procura excecionalmente elevada ou se cinco ou mais Estados-Membros declararem alerta a nível nacional.

Depois de, inicialmente, o Governo português se ter manifestado contra o plano para redução do consumo de gás, esta manhã o ministro do Ambiente, Duarte Cordeio, assegurou que a nova proposta já responde a algumas das questões levantadas por Portugal e outros países, incluindo exceções para abranger a "situação geográfica ou física" dos países.

Da iniciativa fazem agora parte "algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros".

Em concreto, os países que não estão ligados às redes de gás de outros Estados-membros estão isentos de reduções obrigatórias de gás, uma vez que não seriam capazes de libertar volumes significativos de gás de gasoduto em benefício de outros países, assim como os Estados-membros cujas redes elétricas não estão sincronizadas com o sistema elétrico europeu e que, por isso, são dependentes do gás para a produção de eletricidade.

Os países podem também pedir um adiamento caso necessitem de adaptar as suas obrigações de redução da procura, se tiverem interligações limitadas a outros Estados-membros e se comprovarem que as suas capacidades de exportação de interligação, ou a sua infraestrutura doméstica, são utilizadas para redirecionar ao máximo o gás para outros Estados-membros.

É ainda solicitar um adiamento se forem ultrapassados os objetivos de armazenamento de gás, se os países dependerem fortemente do gás como matéria-prima para indústrias críticas ou se o seu consumo de gás tiver aumentado pelo menos 8% no ano passado em comparação com a média dos últimos cinco anos.

Trata-se de um acordo político, uma vez que não houve uma votação formal. "No entanto, houve um consenso esmagador e apenas um Estado-membro expressou a sua oposição", informaram fontes diplomáticas, citadas pela agência Lusa.

Notícia atualizada às 12h57