"Aproximar, fixar e vincular." As três dimensões das propostas do Governo para os professores

O ministro da Educação vai apresentar propostas aos representantes dos professores com base em três dimensões: "aproximar, fixar e vincular". João Costa adianta que as medidas vão custar 100 milhões de euros.

O Governo quer "reduzir a distância em que os professores são obrigados a deslocar-se para distâncias cinco vezes menores do que as atuais", afirmou, em declarações aos jornalistas, sublinhando que a distância máxima vai diminuir dos atuais 200 quilómetros para 50 quilómetros.

Entre as propostas está ainda a intenção de "aumentar dos 10 quadros de zona pedagógica para 63, contidos nas fronteiras dos atualmente existentes", sublinha.

"Vão ser também aumentados os mecanismos de permuta entre professores", adianta.

"Em 2024, os professores poderão concorrer de acordo com a sua graduação a todos os lugares de quadro entretanto criados", acrescentou.

O ministro da Educação quer "fixar mais professores a cada escola e menos a cada área geográfica".

"Em 2024, teremos um concurso que permitirá às pessoas arrumar-se em função das dotações que vamos fazer destes 63 novos quadros de zona pedagógica. O nosso objetivo é tornar os quadros de zona pedagógica um recurso menor e dizer que as escolas, como é natural em qualquer serviço, têm os professores no quadro da escola", explica.

"Atualmente, temos escolas em que mais de 40% ou 50% dos professores são contratados ou de quadro de zona. Isto não dá estabilidade nem previsibilidade à escola e aos professores. Este concurso, de certa forma inaugural em 2024, e a partir daí, esta é a proposta que vamos discutir com os sindicatos e recolher as suas impressões, porque o processo negocial nunca esteve interrompido nem terminado. Depois, à medida que surgem vagas, essa vaga abre e as pessoas podem concorrer", reforça.

João Costa anuncia que vai haver também mexidas no quinto e sétimos escalões.

"A possibilidade de progressão ou aceleração por imposição de cotas abrange apenas 25% dos trabalhadores. No caso concreto da educação, temos apenas esta restrição em dois dos escalões - no 5.º e no 7.º. Noutras carreiras, isso aplica-se em todos os escalões da progressão. Aquilo que temos vindo a fazer é, de forma casuística, para aqueles professores que não progridem, porque se aplicam as cotas, fazer anualmente um despacho de abertura de vagas suplementares. Aquilo que queremos acordar com os sindicatos é que isto não fique ao dispor da vontade do membro do Governo em cada ano, mas sim possamos garantir uma previsibilidade de agregando vagas e cotas todos os anos, até ao final da legislatura, nós podermos garantir a progressão do quarto para o quinto de 75% dos professores e do sexto para o sétimo de 58% dos professores", esclarece.

Num momento de forte contestação dos professores o ministro da Educação, João Costa, volta esta manhã a receber sindicatos do setor para retomar o processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade, mais de dois meses após a última reunião.

A terceira ronda negocial vai decorrer em dois dias, esta quarta e na sexta-feira, sendo que a Federação Nacional da Educação (FNE) será uma das primeiras estruturas sindicais a ouvir as propostas da tutela.

Os professores estão em greve desde 9 de dezembro, estando a decorrer, atualmente, três paralisações distintas convocadas por várias organizações sindicais. Entre as reivindicações estão a contestação das intenções da tutela para o novo regime de recrutamento e mobilidade e a exigência de respostas a vários problemas antigos, relacionados com condições de trabalho e salariais, progressão na carreira e precariedade.