As inspeções começaram, na quinta-feira, em 28 farmácias e vão continuar noutros setores de atividade em todo o País.
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Depois da ação inspetiva em farmácias de Norte a Sul do País," está iniciado um processo-crime, cinco estão em análise para verificar se aquilo que se achou nas margens de venda pode configurar lucro ilegítimo do retalhista ou a montante do retalhista", explica o Inspetor-Geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Pedro Portugal Gaspar explica que nem sempre o retalhista, o último elemento da cadeia com quem o consumidor contacta, é o responsável pelo aumento excessivo dos preços.
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O responsável da ASAE considera que nesta altura é também difícil determinar o que é " lucro ilegítimo", visto que as regras de mercado estão alteradas."Estamos num contexto anormal, tem que haver uma ponderação sobre essa expressão", diz. "Há uma flutuação da lei da oferta e da procura e portanto vamos ter que acompanhar e, se necessário, irá atuar-se em qualquer ramo de atividade económica que nos cabe fiscalizar", garante. O setor alimentar será também alvo de inspeções.
O Inspetor-Geral da ASAE adianta que esta polícia está igualmente a verificar as vendas on-line para tentar perceber se há indícios de ilícito criminal.
De acordo com Portugal Gaspar, os autos levantados não serão apenas alvo de coimas mas sim reencaminhados para o Ministério Público e objeto de processo criminal.