Associação Académica de Coimbra cria gabinete para receber denúncias de assédio sexual

O gabinete de denúncias da Associação Académica de Coimbra pretende ser um canal aberto para que os estudantes possam fazer chegar as suas queixas, denúncias e reclamações e terá três vias de contacto.

"Uma via de contacto presencial, ou seja, um atendimento realizado na Associação Académica de Coimbra. Também um contacto via formulário, com opção de anonimato, integrado no website da AAC. Este é um dos grandes e novos elementos que acaba por ter a opção de anonimato o que possibilita também, muito possivelmente, novas denúncias de forma mais descritivas. E também a via telefónica que acaba por ser uma das opções que ainda não tínhamos consagradas."

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Segundo João Caseiro, a plataforma está "disponível para toda a comunidade" e vai servir para denúncias diversas: "Desde assédio sexual, a assédio moral, à discriminação, atos como racismo, xenofobia, homofobia, entre outros, mas também queixas pedagógicas."

Será a direção geral da AAC a gerir a plataforma, com os casos a serem depois encaminhados para as várias unidades orgânicas. A associação quer ainda estabelecer parcerias com entidades externas para resolver casos mais sensíveis, como sociedades de advogados ou associações de apoio à vítima.

Segundo João Caseiro, este canal pretende dar segurança a quem quer apresentar uma denúncia. "Nós percebemos que esta temática, nomeadamente do assédio, seja ele sexual ou moral, é muito complexa e acaba por conter um receio inerente à denúncia porque existem poderes instalados, progressões na carreira. Existe sempre receio desse tipo de denúncia, o que é totalmente compreensível do ponto de vista da vítima. Aquilo que foi o nosso propósito ao criar este gabinete foi precisamente perceber que, através dos mecanismo que nós já dispomos, acabamos por não ter facilidade a que os nossos colegas cheguem à AAC e façam a denúncia ou façam uma queixa ou uma reclamação no caso da problemática do assédio."

Tendo em conta as denúncias, vai ser criada uma base de dados que, explica João Caseiro, permitirá "a construção de um algum tipo de padrão nas diversas unidades orgânicas sobre as diversas problemáticas". "Algo que nós atualmente ainda não temos concretizado e nos permitirá elaborar espécies de relatórios sobre queixas pedagógicas, queixas de assédio, denúncias de comportamentos discriminatórios e entregar posteriormente às unidades orgânicas ou até mesmo à Universidade de Coimbra."

O presidente dos estudantes de Coimbra nota que têm sido recebidas algumas queixas nos últimos anos de comportamentos inadequados, mas não registam nenhuma de assédio.

Para combater o problema e a independência no tratamento de denúncias no Ensino Superior, João Caseiro é da opinião que devia haver uma ação mais ampla, nomeadamente com ação do Governo.

"Acho que para também ser algo implementado nas diversas academias, em todas as instituições de ensino superior, seria importante existir algum tipo de plano governamental direcionado precisamente a combater este tipo de casos de assédio sexual e de assédio moral nas organizações e, em especifico, nas instituições de ensino superior. Isso parceria algo adequado, algo independente às universidades, aos politécnicos, mas teria de ser algo, a meu ver, também implementado de forma central, a partir do Governo, com um programa de combate a este tipo de casos nas academias. E ia mais longe, nas organizações porque o assédio sexual e moral acontecem em todas as organizações, no mundo de trabalho, na academia e penso que seria algo a implementar por parte do Governo."

O gabinete de denúncias é anunciado depois de terem sido conhecidas as acusações de três antigas investigadoras do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra a dois professores. Embora não sejam identificados, foram associados a estes denúncias Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins, que negaram todas as acusações.