Assunção Esteves: "Terá o poder que chorar para resolver o drama do Mediterrâneo?"

No dia em que o Parlamento português acolhe a Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos da União para o Mediterrâneo, onde vai ser adotado um Decálogo sobre imigração, asilo e ajuda humanitária na região euro-mediterrânica, Assunção Esteves, a presidente da Assembleia da República recorda uma cerimónia emotiva, ao largo da ilha de Lampedusa, numa homenagem aos migrantes que encontram a morte nas águas do Mediterrâneo.

A presidente do parlamento português esteve na ilha de Lampedusa no ano passado e constatou, no terreno, a falta de meios com que se depara quem quer ajudar os migrantes e ali encontrou vítimas e salvadores.

Desta cimeira vai sair uma declaração conjunta com dez pontos sobre imigração, asilo e ajuda humanitária, apresentada pela Presidente da Assembleia da República. Este Decálogo contém recomendações de medidas concretas às instituições da União Europeia e aos Chefes de Estado e de Governo da AP-UpM.

Entre elas estão a criação de mais canais humanitários nos países de chegada para ajuda a imigrantes em situação de emergência e a emissão de mais vistos humanitários para pessoas que necessitam de proteção internacional. Recomenda-se também uma operação eficaz de salvamento e busca da UE no Mediterrâneo e a prestação de apoio especial aos países que enfrentam o maior número de chegadas. O Decálogo defende ainda a abertura de mais canais legais de acesso de imigrantes à União Europeia e medidas dirigidas a garantir os direitos sociais dos trabalhadores migrantes e o envio de remessas para os países de origem.

O Decálogo surge como resposta política dos Presidentes dos Parlamentos de 44 países à tragédia a que se tem assistido no Mediterrâneo e à insuficiência da resposta europeia.

Esta cimeira, de dois dias, é consagrada precisamente ao tema "Imigração, asilo e direitos humanos na Região Euro-Mediterrânica". Assunção Esteves, que preside, abrirá a sessão, seguindo-se as intervenções de Pietro Grasso, Presidente do Senado italiano, Laura Boldrini, Presidente da Câmara dos Deputados de Itália, e Alganesh Fessaha, fundadora e presidente da ONG Gandhi, que actua junto de refugiados da Eritreia e Sudão, entre outros. O Primeiro-Ministro português encerra a sessão.