"Atuação sindical condicionada." Polícias no aeroporto de Lisboa querem participar em plenário, mas estão a ser "ameaçados"

Os polícias que estão esta quinta-feira no controlo de passageiros no aeroporto de Lisboa querem abandonar os seus postos de trabalho para participarem num plenário, mas estão a ser "ameaçados de processos disciplinares", disse à TSF o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos.

A ameaça das chefias da PSP está a motivar uma onda de contestação por parte dos polícias no interior do aeroporto, acrescentou o dirigente.

Em declarações à TSF, o dirigente adiantou que a ASPP está a tentar "mobilizar o máximo de polícias para que possam ter a oportunidade de se juntar a este plenário", mas que "se nota uma tentativa evidente da parte da cadeia de comando de constrangir a realização do mesmo".

"É de realçar esta postura que a Direção Nacional da Polícia tem tido na tentativa de condicionar a nossa atuação sindical", afirma.

A ASPP/PSP promoveu o plenário de protesto esta quinta-feira de manhã no aeroporto de Lisboa devido à ausência de resposta do Governo face aos problemas dos polícias que estão nas fronteiras aéreas.

O plenário, entre as 07h00 e as 11h00 na Esquadra de Controlo e Fronteira, tem também como objetivo, segundo disse à Lusa o presidente da ASPP, criticar o Governo por não estar a cumprir com o acordo assinado em julho de 2024, o que já levou o sindicato a abandonar as negociações com o Governo.

Este plenário acontece depois de a ASPP ter realizado um outro em novembro e alertado para a continuidade dos protestos na ausência de respostas concretas do Governo na resolução dos problemas dos polícias que estão nas fronteiras aéreas.

Do plenário de novembro saiu um documento sobre a situação no controlo de passageiros nas fronteiras aeroportuárias, uma competência que a PSP herdou há dois anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que a ASPP enviou ao Governo, direção nacional da PSP, Inspeção Geral da Administração Interna e partidos políticos.

Neste documento, a ASPP denuncia a "grande revolta" dos polícias no aeroporto de Lisboa, que refutam as críticas de serem responsáveis pelos tempos de espera e acusam "a intromissão e pressão inexplicável" do poder político.

Paulo Santos indicou que o protesto é organizado "face à ausência de progressos, à desvalorização manifesta dos profissionais da PSP, nomeadamente no que concerne ao acordo celebrado em julho de 2024, e à persistência das deficiências nas divisões de segurança aérea".

Segundo a ASPP, o fim do SEF e a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras "apenas perpetuaram as deficiências existentes, evidenciando uma estratégia governativa de implementação de uma polícia "low cost" e a contínua desvalorização dos profissionais".

Os tempos de espera no aeroporto de Lisboa têm sido elevados, que aumentaram nos últimos dias, tendo a ministra da Administração Interna anunciado na última quarta-feira um reforço de oitenta polícias da PSP para os próximos 15 dias com o objetivo de assegurarem o funcionamento regular do controlo de fronteiras e a segurança no período de maior afluência.

Paulo Santos questionou em que condições estes polícias vão ser colocados no aeroporto de Lisboa, avançando que não há espaço, nem boxes, suficientes, uma vez que o problema do aeroporto de Lisboa é de "gestão do espaço".