Aumento dos preços. ASAE lança "grande operação de fiscalização" e instaura 51 processos-crime

O Governo promete "inflexibilidade" com o aumento abusivo dos preços dos produtos alimentares, numa altura em que, com a inflação a baixar, esperava-se que se refletisse no preço dos alimentos, o que não está a acontecer. Por isso, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, anunciou um reforço da operação de fiscalização do preço dos alimentos, com uma nova operação, em todo o país, com as suas 38 brigadas.

Até agora, a ASAE já instaurou 51 processos-crime por especulação de preços e 91 contraordenações, depois das mais de 960 operações de fiscalização que já realizou.

"A ASAE é uma das instituições que temos no país, promovendo ações de fiscalização a operadores económicos. Trinta e oito brigadas. A 1 de março foi efetuada uma ação em todo o território nacional, para tentar compreender o que se passa ao nível dos preços. Vamos ser inflexíveis para todas as situações anómalas que possam ocorrer. E vamos falar com os operadores. Vamos ter reuniões no sentido de perceber o que se está a passar no mercado", explicou António Costa Silva.

As margens de lucro em alguns produtos foram de 50 por cento, de acordo a ASAE, e o caso mais grave é o da cebola, com uma margem superior a 50 por cento. Em produtos como o açúcar, o óleo e a dourada, a margem fica entre 20 por cento e 30 por cento, nas conservas de atum, azeite e couve coração a margem é de 30 por cento a 40 por cento e de 40% a 50 por cento nos ovos, laranjas, cenouras e febras de porco.

O ministro deixou ainda um claro aviso a quem desrespeitar as regras, com margens de lucro abusivas: o Governo "vai ser inflexível".

""Será em benefício dos operadores providenciarem todas as informações que a ASAE pede para identificarmos se há situações anómalas. Nessa altura, vamos atuar e vamos ser inflexíveis em todas as situações anómalas que possam ocorrer", declarou.

Os preços do próprio petróleo - 83 dólares por barril - já estão alinhados com o preço dos mercados antes da invasão da Rússia à Ucrânia e Portugal é um dos países onde os preços são mais baixos, de acordo com os dados do Governo.

O ministro garantiu, no entanto, que as ações de fiscalização "não são contra ninguém", mas apenas em "benefício dos cidadãos", já que o "dever do Governo" é pela proteção dos portugueses. Quanto a medidas de apoio ao aumento do custo de vida, "todas as opções estão em cima da mesa", mas o IVA zero nos produtos alimentares "não é uma boa solução".

""O IVA por si só é algo que podemos ponderar no futuro, mas, eventualmente, não será a solução", disse, lembrando que em Espanha a descida do IVA "foi rapidamente absorvida".

A conferência de imprensa conjunta juntou o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, além do inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Pedro Portugal Gaspar.

Notícia atualizada às 11h10