Autárquicas em dois fins de semana? "Experimentalismo em eleições pode ser muito grave"
O ministro Eduardo Cabrita revelou que o Governo está a ponderar a realização das eleições autárquicas em dois fins de semana, com uma semana de intervalo. Partidos à esquerda aceitam discutir, mas não estão convencidos.
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O Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) estão disponíveis para discutir a proposta do Governo para realizar as próximas eleições autárquicas em dois fins de semana, mas alertam que é preciso precaução, porque há muitas questões a equacionar.
O ministro da Administração Interna admitiu, esta sexta-feira, a possibilidade das eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro, se realizarem em dois fins de semana devido à pandemia de Covid-19.
Eduardo Cabrita indicou que "não está previsto o voto antecipado" nas eleições autárquicas, mas existe "abertura para ponderar modelos", sendo "a distribuição do voto entre dois fins de semana perfeitamente possível".
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Pelo lado do Bloco de Esquerda, pode haver acolhimento a esta proposta. Ainda que, à TSF, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, revele preferência por outra solução: eleições nos dois dias de um fim de semana.
"Parece-nos que seria mais avisado, em vez de começarmos com datas tão díspares (dois fins de semanas diferentes), podermos acautelar, num mesmo fim de semana, usarmos aquilo que atualmente é o dia de reflexão e o dia de eleição para votação - e termos dois dias contíguos, o que diminui a possibilidade de fraude e continua a acautelar que não se tem um amontoar de pessoas nos locais de voto", propõe o deputado do BE, ouvido pela TSF.
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Relativamente ao voto antecipado em mobilidade que Eduardo Cabrita anuncia não estar previsto devido a uma "operação logística impossível", o líder parlamentar bloquista discorda.
Pedro Filipe Soares defende que a medida já provou ter uma boa aceitação entre os eleitores, no último ato eleitoral, e que a ideia não deve ser já posta de lado.
"É apressado descartarmos essa possibilidade quando ela foi tão amplamente usada e, por isso, teve um claro benefício compreendido pelos cidadãos e pelas cidadãs", refere.
"O tempo permite-nos ter uma organização logística que garanta a idoneidade desse processo e creio que esse é o aspeto fundamental", frisou. "Estamos com tempo para poder fazer uma reflexão sobre o processo e acautelar os devidos prazos em todos os períodos necessários para que possa correr bem."
Já quanto à possibilidade de adiar as eleições para o final do ano, o Bloco de Esquerda considera que faz mais sentido manter a data das eleições autárquicas para setembro/outubro.
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Pelo lado dos comunistas, pede-se ponderação. Em declarações à TSF, António Filipe, deputado do PCP coloca várias dúvidas que surgem perante as declarações do ministro Eduardo Cabrita: "Quando é que acaba a campanha eleitoral? Acaba no primeiro fim de semana e depois temos uma semana inteira e que as pessoas ainda não votaram mas não há campanha? Ou será que a campanha eleitoral vai decorrer normalmente quando metade das pessoas já votaram?", questiona. "Há prazos eleitorais que decorrem e que teriam de ser alterados forçosamente", lembra.
"E depois: como é que se guardam os votos com segurança durante oito dias? Esse é outro problema, sobretudo em eleições autárquicas, que são realizadas por freguesia", nota.
António Filipe coloca ainda uma pergunta relativa "às pessoas que são mobilizadas e que são pagas para assegurar um dia das eleições": o Governo estará disponível para duplicar a verba paga a quem está nas mesas de voto e estarão essas pessoas disponíveis durante duas semanas?
São todas questões que estão por responder e para as quais, se ficar decidido avançar com o ato eleitoral em dois fins de semana, terão de se encontrar soluções.
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O PCP não rejeita a discutir a ideia avançada pelo ministro Eduardo Cabrita, mas, por todos os problemas que suscita, pede precaução.
"Não pode haver muito experimentalismo em processos eleitorais porque as consequências podem ser muito graves", frisa António Filipe.
"A nossa posição é de precaução. Não rejeitamos, obviamente, equacionar todas as questões que possam facilitar ou agilizar o processo eleitoral, mas temos de ter muito cuidado, porque, às tantas, com o objetivo de facilitar, acabamos por criar uma complicação que depois pode ser muito difícil de remediar. Portanto, aconselhamos alguma prudência relativamente a esta matéria", remata.
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Contudo, em representação do Partido Socialista (PS), Isabel Oneto afirma que não faz sentido questionar a segurança do ato eleitoral por este se realizar em dois fins de semana.
"As pessoas também votam antecipadamente [noutros atos eleitorais] e os votos também ficam guardados, não esquecendo que estão em envelopes selados", recorda.
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A deputada do PS considera que esta proposta do Governo pode ser uma medida promotora de uma maior participação o dos eleitores, pelo que deve ser bem acolhida.
"É uma hipótese que está em cima da mesa, na medida que permitirá uma maior mobilização dos cidadãos para o ato eleitoral", sustenta.
Notícia atualizada às 12h
*com Sara de Melo Rocha e Sónia Santos Silva