A polícia investiga a morte do bebé "com cerca de um ano de idade" ocorrida em 2022, na propriedade desta comunidade.
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O autodenominado "Reino do Pineal", perto de Coimbra, a ser alvo de buscas na manhã desta terça-feira pela Polícia Judiciária, após o Ministério Público (MP) ter recebido uma denúncia sobre a morte de um bebé na propriedade dos membros desta comunidade.
"A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Centro, no desenvolvimento das investigações em inquérito do DIAP de Coimbra, está a realizar buscas domiciliárias e não domiciliárias na área do concelho de Oliveira do Hospital, por referência à comunidade autodesignada por 'Reino do Pineal'", lê-se no comunicado enviado pela PJ aos jornalistas.
A investigação da comunidade que se instalou no concelho de Oliveira do Hospital procura o esclarecimento da causa da morte da criança "com cerca de um ano de idade", ocorrida em 2022, "bem como factualidade associada".
Segundo esta força policial, a operação envolve investigadores e peritos da PJ, autoridades judiciárias e conta com o apoio da GNR e do SEF, bem como da Segurança Social e da Saúde.
Em 20 de julho, o diretor da PJ do Centro, Jorge Leitão, confirmou à Lusa que iriam ser investigadas as circunstâncias que levaram à morte de uma criança naquela comunidade.
"A investigação visa averiguar se poderá existir atividade criminal na morte de uma criança, nomeadamente o crime de exposição ao abandono, agravado com o resultado de morte", referiu.
Segundo fonte do MP de Coimbra, o inquérito relacionado com a morte da criança comunidade acabou por ser apenso a um outro relacionado com o "Reino do Pineal", que tinha sido iniciado em fevereiro de 2022, após a Câmara de Oliveira do Hospital ter reportado "um conjunto de situações" às autoridades.
Em causa estará "a alegada construção de equipamentos de forma irregular", bem como "festas que ali ocorriam e poderão estar relacionadas com tráfico de droga", além de "eventuais burlas, relacionadas com donativos de membros da comunidade".
De acordo com a mesma fonte do MP, ainda relacionado com esta comunidade - que se encontra instalada na freguesia de Seixo da Beira - "existe um processo de promoção e proteção na Família de Menores" relativo a outra criança que "não foi registada pela mãe e está sem identificação de pai".
Neste caso, foi espoletada por familiares uma averiguação oficiosa da paternidade.
Em 20 de julho, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, disse à Lusa que vizinhos da Quinta dos Sete Poços, em Sobreda, onde esta comunidade se instalou, denunciaram a construção de equipamentos de forma ilegal, o que levou ao local uma equipa multidisciplinar da autarquia, constituída por fiscais, proteção civil e jurista.
Em dezembro de 2022, elementos desta comunidade foram "a uma reunião pública e fizeram uma proclamação de soberania e autonomia considerada abusiva".
"Foram contrariados e foi-lhes dito que teriam de cumprir as leis da República Portuguesa, da União Europeia e os regulamentos municipais de Oliveira do Hospital. Perante esta atividade absurda e inusitada, reuni-me com a procuradora para lhe expor o sucedido", disse José Francisco Rolo.