Avaria no sistema de gravação adia julgamentos em todo o país

Vários julgamentos foram esta segunda-feira adiados em resultado de uma avaria a nível nacional do sistema de gravação de audiências que está associado ao sistema informático Citius, que serve os tribunais, disse à TSF o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

De acordo com o líder daquele sindicato, António Marçal, a avaria a nível nacional levou ao adiamento das audiências judiciais, o que implicou o adiamento de diversas diligências.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\05\antonio_marcal_1_adiamentos António Marçal explica o que aconteceu nos tribunais.

"O sistema informático começou a dar problemas logo de manhã porque o modo de gravação das audiências não estava a funcionar", pelo que "umas largas dezenas" destas foram adiadas em locais como Seixal, Cascais, Amadora, Sintra ou Loures.

A avaria do sistema de gravação afetou ainda, segundo o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), a tramitação dos processos sumários, que não podendo assim ser resolvidos de forma simples em 48 horas, por não haver sistema de gravação tiveram que ser remetidos para os diversos departamentos de investigação e ação penal (DIAP), para realização de inquérito, "o que necessariamente trará mais trabalho ao Ministério Público".

Este tipo de avaria, explica António Marçal, acontece com alguma regularidade e pode ter piorado com a adoção - prevista para esta segunda-feira - de uma nova aplicação informática para registar a presença dos funcionários da justiça, a Chronos.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\05\antonio_marcal_2_informatica Rede e hardware instalados nos tribunais "em nada ajudam".

"O problema é que estamos a falar de um sistema de apoio à tramitação que ainda tem na sua base o Habilus, uma arquitetura desenhada por oficiais de justiça na década de 1990" e para o qual não há um verdadeiro sucessor a nível informático.

Com a utilização de cada vez mais aplicações nos tribunais, "a própria rede e o hardware instalados nos tribunais em nada ajudam", aumentando o "esforço exigido diariamente".

Numa era de digitalização dos tribunais portugueses, António Marçal pede uma aposta efetiva nos meios digitais, com um sistema informático para todos os tribunais, Ministério Público e de ligação aos órgãos de polícia criminal que seja eficaz e a instalação de hardware e sistemas "que permitam efetivamente uma tramitação desmaterializada como deve ser".

A TSF tentou perceber junto do Ministério da Justiça o que está a ser feito para resolver estas avarias, mas ainda não obteve resposta.