Supremo recusa levantar arresto de bens a Rui Rangel e Fátima Galante
Dois arguidos garantiam que o Código do Processo Penal estava a ser violado, mas os juízes concluíram o contrário.
Deputada do BE renuncia ao cargo para não ser "arma de arremesso" contra o partido
Sandra Cunha, eleita pelo distrito de Setúbal, vai ser constituída arguida e renunciou ao mandato, na sequência de uma investigação do Ministério Público sobre moradas.
"Silêncio ensurdecedor" do PS. Partido "tem de aceitar que se deixou instrumentalizar" por Sócrates
Ana Gomes reagiu à entrevista de José Sócrates na TVI e exortou o PS a posicionar-se, já que "aquela linha do 'à justiça o que é da justiça, à política o que é da política' não é mais aceitável". Dentro do partido, Pedro Delgado Alves admite que a Operação Marquês põe em causa a força política.
Crimes de violação, coação sexual e abuso de pessoa incapaz podem vir a ser públicos
Vários partidos apresentaram projetos-lei no sentido de consagrar a natureza de crime público dos crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz.
MP do Brasil processa ex-ministro da Saúde por falta de oxigénio nos hospitais
A acusação considerou ter havido omissão dos agentes públicos, quando começou a segunda vaga da pandemia de Covid-19 no Brasil, que resultou numa grave crise no fornecimento de oxigénio, com dezenas de pacientes a morrerem asfixiados.
"A minha mãe era rica." Sócrates diz que foi buscar provas à Torre do Tombo
Ex-primeiro-ministro revelou que o avô surge num almanaque de 1943 como "concessionário da Serra dos Trigais" e é um dos três familiares que deixou uma herança à mãe.
O juiz "não tem o direito de me indiciar por crimes novos"
José Sócrates criticou o juiz Ivo Rosa por ter referido que existiam indícios de um crime de corrupção sem apontar um ato concreto.
Sócrates responde à direção do PS: "São declarações de uma profunda canalhice"
Ex-governante acusa a direção socialista de ter sido a "mandante" do comentário de Medina e diz que tomou a decisão certa ao sair do PS.
Conselho Superior volta a avaliar entrega da Operação Marquês a Carlos Alexandre
Órgão de gestão e disciplina dos juízes mantém garantias de transparência, mas quer acabar com as dúvidas, nomeadamente depois das críticas de Ivo Rosa.
Recursos da Operação Marquês devem chegar ao Tribunal da Relação em 2022
Tempo depende do prazo que o juiz Ivo Rosa conceder ao Ministério Público para recorrer.
Operação Marquês: Associação de juízes diz ser legítimo e saudável escrutínio público
A associação considera que a crítica sobre a decisão do tribunal é "legítima e razoável", ao contrário do ataque pessoal ao juiz Ivo Rosa que é "irracional e inaceitável".
Tribunal da Concorrência aplica coima de 1,35 milhões e obriga NOS a compensar 99 clientes
Ficou provada a prática dolosa de 80 contraordenações e negligente de outras 19. O mandatário da NOS declarou a intenção de recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Acórdão sobre morte de ucraniano em instalações do SEF conhecido a 10 de maio
Tendo em conta o grau de culpa de cada um dos inspetores do SEF acusados, nas alegações finais do julgamento, a procuradora Leonor Machado pediu para os arguidos Duarte Laja e Luís Silva uma condenação entre 12 e 16 anos de prisão.
Portugal fez "pequenos progressos" na prevenção da corrupção de deputados, juízes e magistrados
O Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) concluiu que o nível de cumprimento das recomendações anticorrupção dirigidas a deputados, juízes e procuradores já não é considerado "globalmente insatisfatório".
Acusação deixa cair homicídio qualificado e pede penas de oito a 16 anos para inspetores do SEF
A procuradora Leonor Machado pediu para os arguidos Duarte Laja e Luís Silva uma condenação entre 12 e 16 anos de prisão, mas de preferência não inferior a 13 anos.
Marques Mendes condena mensagens "perigosas" de Ivo Rosa e "erro capital" do Ministério Público
A decisão instrutória sobre o processo Operação Marquês passa uma imagem de "impunidade", considera o comentador.
Jovem morre ao tentar fugir da polícia após festa ilegal na Bélgica
Quando os polícias chegaram ao hotel em Antuérpia em que a festa decorria, as oito pessoas que participavam na festa tentaram esconder-se e um jovem escorregou pela janela e caiu no chão.
Operação Marquês. PCP diz que arrastar processo no tempo é "inaceitável aos olhos do cidadão"
Apesar da "inequívoca complexidade e dimensão" da Operação Marquês, os comunistas defende que o processo "tem-se arrastado no tempo de forma que é inaceitável aos olhos do cidadão comum".
