Tortura e violação: dois agentes da PSP acusados de 36 crimes. Pode haver mais envolvidos e casos

O Ministério Público (MP) não descarta a possibilidade de haver mais envolvidos e mais casos no processo em que dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da esquadra do Rato, em Lisboa, são acusados de tortura e violação, entre outros crimes, visando sobretudo toxicodependentes, pessoas em situação de sem-abrigo e imigrantes.

Os dois arguidos, com 22 e 26 anos de idade, são acusados de 36 crimes, mas 29 são atribuídos a apenas um deles. A lista inclui tortura, uma violação consumada e outras quatro tentativas, abuso de poder, ofensas à integridade física, falsificação de documentos, furto qualificado, detenção de arma proibida, roubo e violação de correspondência.

As vítimas eram sobretudo toxicodependentes, pessoas em situação de sem-abrigo, autores de pequenos delitos, muitos imigrantes, alguns ainda sem documentos na altura dos crimes.

O MP conta alguns casos: há um marroquino espancado e sodomizado com um bastão. Foi depois levado num carro-patrulha e abandonado na rua.

A justiça fala também de um estrangeiro detido no Cais do Sodré por ter uma arma com ele. Os polícias apontaram-lhe uma pistola à cabeça, bateram-lhe na cara, deram-lhe murros na cabeça e no resto do corpo.

Em todos os casos relatados na acusação, as agressões e ataques foram filmados e muitas vezes partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes da PSP.

O MP considera, por isso, que há um padrão de atuação particularmente preocupante destes dois agentes da PSP - que têm um comportamento que mostra frieza e ausência de empatia e também um aproveitamento consciente da postura de autoridade. Os alegados crimes, sublinha ainda, aconteceram em início de carreira destes polícias.

Os dois agentes da PSP aguardam agora julgamento em prisão preventiva.