PSD garante não inviabilizar pedido de audição da MAI por casos de tortura e violação na PSP

O deputado social-democrata António Rodrigues garante que não será o partido a inviabilizar o pedido de audição da ministra da Administração Interna, feito pelo Bloco de Esquerda, na sequência das acusações contra dois agentes da PSP por tortura e violação, visando sobretudo toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros.

Em causa está o desafio deixado na TSF pelo bloquista Fabian Figueiredo aos restantes partidos políticos para que viabilizem o requerimento do partido para a audição, com caráter de urgência, de Maria Lúcia Amaral.

"Não seremos nós a inviabilizar esse pedido e naturalmente que o Governo estará com certeza disponível para dar os esclarecimentos possíveis, atendendo a que será matéria eventualmente que esteja em segredo de justiça para já", ressalva António Rodrigues à TSF.

O deputado do PSD afirma que o partido olha "com muita preocupação" para o caso que envolve as forças de segurança, apontado que situações como estas "merecem ser aprofundadas"

É, acrescenta, sobretudo preciso ir até "ao fundo da questão", para que as entidades competentes - quer o Governo, a Inspeção-Geral da Administração Interna e o Ministério Público - possam "agir com alguma rapidez". Tal permite também deixar a PSP "numa situação mais aliviada", já que esta "não é uma postura da instituição".

"Terão sido comportamentos, e sublinho, terão sido comportamentos que foram agora denunciados até pela própria PSP, o que enobrece a instituição, naturalmente, mas que têm de ficar clarificados. A lei tem de ser aplicada e as pessoas que tiveram intervenção neste processo têm de ser punidas exemplarmente", defende.

Dois agentes da Polícia de Segurança Pública que exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa, e que se encontram em prisão preventiva foram acusados de tortura e violação, visando sobretudo toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros.

Os dois arguidos, com 22 e 26 anos de idade, são acusados de 36 crimes, mas 29 são atribuídos a apenas um deles. A lista inclui tortura, uma violação consumada e outras quatro tentativas, abuso de poder, ofensas à integridade física, falsificação de documentos, furto qualificado, detenção de arma proibida, roubo e violação de correspondência.

O MP conta alguns casos: há um marroquino espancado e sodomizado com um bastão. Foi depois levado num carro-patrulha e abandonado na rua.

A justiça fala também de um estrangeiro detido no Cais do Sodré por ter uma arma com ele. Os polícias apontaram-lhe uma pistola à cabeça, bateram-lhe na cara, deram-lhe murros na cabeça e no resto do corpo.

Em todos os casos relatados na acusação, as agressões e ataques foram filmados e muitas vezes partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes da PSP.

O MP considera, por isso, que há um padrão de atuação particularmente preocupante destes dois agentes da PSP - que têm um comportamento que mostra frieza e ausência de empatia e também um aproveitamento consciente da postura de autoridade. Os alegados crimes, sublinha ainda, aconteceram em início de carreira destes polícias.