Tortura e violação na PSP: deputados votam na quarta-feira se MAI vai ao Parlamento
Créditos: Manuel de Almeida/Lusa
Em causa está um processo que envolve dois agentes da PSP acusados de 36 crimes, sendo que 29 são atribuídos a apenas um deles. A lista inclui tortura, uma violação consumada e outras quatro tentativas, abuso de poder, ofensas à integridade física, falsificação de documentos, furto qualificado, detenção de arma proibida, roubo e violação de correspondência
A discussão e votação do requerimento do Bloco de Esquerda para a audição, com caráter de urgência, da ministra da Administração Interna sobre as acusações de tortura e violação contra dois agentes da PSP foi agendado para a próxima quarta-feira, dia 21 de janeiro.
Num comunicado assinado pelo deputado Fabian Figueiredo, os bloquistas anunciaram na quinta-feira o pedido de audição parlamentar de Maria Lúcia Amaral depois de terem tomado conhecimento de "factos de inaudita violência ocorridos" na esquadra do Rato, em Lisboa.
Também na quinta-feira, o PS tinha anunciado na TSF que pretendia apresentar igualmente um pedido para a audição parlamentar da ministra da Administração Interna, estando também a ponderar chamar o diretor nacional da PSP, Luís Neves, bem como a Inspeção-Geral da Administração Interna.
Já o PSD assegurou, também na TSF, que o partido não iria impedir a viabilização do requerimento apresentado pelos bloquistas.
Em causa está um processo que envolve dois agentes da PSP acusados de 36 crimes, sendo que 29 são atribuídos a apenas um deles. A lista inclui tortura, uma violação consumada e outras quatro tentativas, abuso de poder, ofensas à integridade física, falsificação de documentos, furto qualificado, detenção de arma proibida, roubo e violação de correspondência.
"Segundo a acusação, os arguidos teriam simulado a 'crucificação' de uma cidadã detida, mantendo-a algemada a um banco em posição de sofrimento físico atroz ('algemada a um banco de espera corrido'), enquanto filmavam o ato para posterior partilha e escárnio entre pares. A estes factos acresce um outro inquérito conexo, referente a episódios de 2025 na mesma esquadra, onde agentes são acusados de agredir violentamente dois cidadãos em situação de sem-abrigo. É particularmente alarmante que, conforme reportado no despacho do Ministério Público, estes atos tenham sido presenciados por outros elementos policiais que, longe de intervir para cessar a tortura, se limitaram a assistir, rir e a captar imagens", destacou o deputado Fabian Figueiredo.
As vítimas eram sobretudo toxicodependentes, pessoas em situação de sem-abrigo, autores de pequenos delitos, muitos imigrantes, alguns ainda sem documentos na altura dos crimes.
O MP conta alguns casos: há um marroquino espancado e sodomizado com um bastão. Foi depois levado num carro-patrulha e abandonado na rua.
A justiça fala também de um estrangeiro detido no Cais do Sodré por ter uma arma com ele. Os polícias apontaram-lhe uma pistola à cabeça, bateram-lhe na cara, deram-lhe murros na cabeça e no resto do corpo.
Em todos os casos relatados na acusação, as agressões e ataques foram filmados e muitas vezes partilhados em grupos de WhatsApp com dezenas de outros agentes da PSP.
O MP considera, por isso, que há um padrão de atuação particularmente preocupante destes dois agentes da PSP - que têm um comportamento que mostra frieza e ausência de empatia e também um aproveitamento consciente da postura de autoridade. Os alegados crimes, sublinha ainda, aconteceram em início de carreira destes polícias.