O Bloco de Esquerda anunciou iniciativas legislativas para combater o abandono do ensino superior, que passam por um novo regulamento de bolsas, com isenção de propinas a bolseiros, e medidas de «emergência» para os estudantes com mais dificuldades.
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«Percebemos que este regulamento retirou bolsas a 20 mil estudantes nos últimos dois anos, portanto, não é possível no ano em que o rendimento das famílias mais recuou ter o número mais reduzido de bolsas dos últimos dez anos», afirmou a deputada bloquista Ana Drago.
O coordenador do BE, Francisco Louçã, e Ana Drago reuniram-se hoje com a associação de estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, cujo presidente, Pedro Coelho, estima em «centenas» o número de alunos que abandonaram este ano aquela faculdade, sendo que a «noção real» só poderá ser tida após os exames.
«São precisas medidas de emergência já, portanto, propomos um conjunto de medidas de emergência para estudantes particularmente carenciados, que tenham um rendimento 'per capita' abaixo do salário mínimo nacional, que permita dar acesso a refeições, permitam apoios pecuniários por parte das instituições e que possam sustentar os estudantes durante este tempo de maiores dificuldades», afirmou Ana Drago.
Os estudantes «deslocados», que abandonaram a casa de família para estudar serão os mais afetados, apontou.
Sem estas medidas, argumentou Ana Drago, haverá um «enorme abandono escolar ao nível do superior».
Os bloquistas querem que, com o novo regulamento, termine o que consideram ser a «ilusão de que há uma bolsa mínima para estudantes bolseiros, que só permite pagar propinas», porque «o estudante recebe a bolsa e entrega-a imediatamente à instituição».
O BE propõe, assim, a «isenção do pagamento de propinas aos bolseiros», uma medida que custará cerca de 56 milhões de euros.
Os deputados bloquistas vão ainda propor um «quadro nacional» para «os fundos de emergência, que foram criados um pouco 'ad hoc' pelas instituições», porque «há instituições que prestam esse apoio que depois é vedado a outro estudante, na mesma cidade, nas mesmas condições».