BE denuncia "instrumentalização da comunicação" do Conselho de Fiscalização do SIRP

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, alertou esta quarta-feira para o que diz ser uma "instrumentalização" do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) na sequência do comunicado divulgado ao início desta tarde, em que o conselho diz não ter encontrado ilegalidades na ação do SIS para recuperar o portátil do Ministério das Infraestruturas.

"O PS disse que não aceitava que o Conselho de Fiscalização, na audição de hoje, pudesse responder a quaisquer matérias relacionadas com acontecimentos dos últimos dias" porque, assinalou, "não tinham ainda capacidade de saber o que tinha acontecido".

Finalizada essa reunião, notou, "afinal já há um parecer que diz que tudo correu bem e está dentro da legalidade".

Perante estes desenvolvimentos, Pedro Filipe Soares alega que "só os deputados e deputadas é que não podem fiscalizar" e "confrontar o Conselho de Fiscalização".

"Na verdade, há aqui aparentemente uma instrumentalização da comunicação do CFSIRP para condicionar a ação do Parlamento", argumenta. "Se já tínhamos dúvidas do distanciamento, ou falta dele, entre o primeiro-ministro, o Governo e o SIS e se já tínhamos dúvidas sobre a conduta do SIS nesta temática dos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas, agora ficam ainda mais adensadas essas dúvidas."

O deputado bloquista defende que foi condicionada a ação do Parlamento para, "na gestão da opinião pública, haver uma limpeza da ação do SIS e do relacionamento do Governo".

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\03\pedro_filipe_soares_comunicado Conteúdo "curioso" do comunicado suscita dúvidas ao BE.

Perante estas suspeitas, o BE exige "rapidamente" uma audição do Conselho de Fiscalização "para garantir que não há aqui aquilo que todos nós suspeitamos: uma instrumentalização não só do SIS - que era a suspeição inicial -, mas também do próprio Conselho de Fiscalização, que é presidido por uma anterior ministra do PS", Constança Urbano de Sousa.

Sobre o conteúdo do comunicado, o bloquista avalia-o como "equívoco" ao dizer "uma coisa curiosa": "Não houve nenhuma usurpação de competências de outras polícias por parte do SIS, porque o SIS não entrou no domicílio da pessoa visada." Ainda assim, nota, "deslocou-se, entrou em contacto, e se isso não é condicionar a entrega do computador, então é o quê?".

A audição do CFSIRP "foi adiada e não está marcada", mas o BE espera que seja "realizada urgentemente".

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"São precisos adultos na sala"

Audio audio TSF\audio\2023\05\noticias\03\pedro_filipe_soares_adultos_na_sala Marcelo e Costa "são os dois responsáveis pela situação atual".

Sobre o "escalar das relações Costa-Marcelo", Pedro Filipe Soares assinala que já se apoiaram mutuamente no passado: "Estando os dois bem um para o outro no passado, são também os dois responsáveis pela situação atual e aparentemente estão a gerir este dossiê não para aproximar os resultados de soluções, mas antes para agravar os problemas. São precisos adultos na sala e não sei se estão, neste momento, nas posições-chave do país".