BE quer alargar apoios e eliminar "entraves" às famílias de acolhimento: "Realidade está longe da teoria"
O BE alerta que há famílias com disponibilidade para acolher crianças, mas são impedidas pela lei em vigor.
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O Bloco de Esquerda (BE) pede mudanças no acolhimento de crianças a cargo do Estado, e quer eliminar os entraves às famílias de acolhimento. De acordo com o partido, 95 por cento das crianças a cargo do Estado estão em instituições, quando a recomendação é para que as crianças sejam acolhidas por famílias.
O tema vai a debate esta tarde, na Assembleia da República. Em declarações a TSF, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, alerta que há famílias com disponibilidade para acolher crianças, mas são impedidas pela lei em vigor.
"Nós temos uma realidade que está muito longe daquilo que descreve a teoria. A teoria diz que as crianças deveriam estar, preferencialmente, em famílias de acolhimento e, no nosso caso, temos 95 por cento das crianças a cargo do Estado em Instituições e só quase cinco por cento em famílias de acolhimento. Esta relação está absolutamente errada com aquilo que a teoria manda", avisa.
Os bloquistas destacam dois "entraves" que o partido quer ultrapassar, de forma a aumentar o número de famílias de acolhimento, desde logo, alargando os incentivos financeiros a quem se mostre disponível para acolher crianças.
"As famílias que estão em processos para adoção ficam impedidas de ser família de acolhimento. Não faz sentido. É um impedimento que retira famílias da disponibilidade que têm para serem família de acolhimento. Ao criar um entrave, dificultamos este objetivo", lamenta.
Quando um familiar aceita ficar com uma criança a seu cargo, "não recebe apoios económicos do Estado", um "entrave" que o partido promete combater: "Temos de dar garantias para que a lei seja mais amiga" das crianças institucionalizadas.
Além do Bloco, também a Iniciativa Liberal, o PCP, o PAN e o Livre apresentam propostas para reforçar os direitos das famílias de acolhimento. Pedro Filipe Soares diz que o o BE não quer fazer "combate político" com o tema, e apela a consensos para que as propostas sejam debatidas na fase de especialidade.