O partido defende que, se os apoios forem interrompidos, estão em causa riscos laborais, sociais e até sanitários.
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O Bloco de Esquerda (BE) propõe estender às férias da Páscoa o apoio excecional dado aos pais que têm de ficar em casa com os filhos durante o isolamento social.
Os trabalhadores independentes e por conta de outrem que estão impossibilitados de exercer a sua atividade através de teletrabalho e que têm filhos menores em casa, na sequência da suspensão das aulas e do encerramento das escolas, têm direito a um apoio extraordinário mensal (2/3 da remuneração base, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou 1/3 da base de incidência contributiva, no caso de trabalhadores independentes).
Com as férias da Páscoa à porta, e para que possam continuar a assegurar o apoio às crianças sem interrupção do isolamento social, o Bloco de Esquerda entregou, esta quarta-feira, um projeto de resolução para estender estes apoios às famílias durante as duas semanas das férias da Páscoa.
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Em declarações à TSF, a deputada Joana Mortágua, autora do projeto, afirma que a interrupção destes apoios pode acarretar "riscos laborais, sociais e até sanitários".
"Além de haver um risco social - porque esta é uma prestação importante para as famílias, foi das primeiras a serem criadas -, o risco também é sanitário. Temos receio que se quebre o sucesso do isolamento que foi criado a partir do encerramento das escolas e das atividades letivas", explica a deputada bloquista.
O Bloco de Esquerda considera que um período excecional exige medidas excecionais e que, apesar de o Governo já ter anunciado que está disposto a prolongar este apoio às famílias com crianças em creches, isso não será suficiente.
"É preciso ter consciência de que há muitas famílias que não organizaram a vida dessa maneira, muitas não podem tirar férias - como aquelas com trabalhadores independentes. E também para essas tem de haver alguma proteção", reforça Joana Mortágua.