Bruxelas pede a Portugal e Espanha que formalizem acordo para reduzir preço da energia
Comissão Europeia promete "urgência" na avaliação, mas explica que o processo só ficará concluído após análise aprofundada da proposta ibérica.
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Bruxelas quer que Portugal e Espanha enviem os detalhes da proposta para baixar o preço do gás e da eletricidade, na sequência do acordo ibérico para redução dos preços da energia, anunciado na semana passada.
"Depois do acordo político alcançado em 26 de abril, a Comissão Europeia aguarda as medidas detalhadas de Espanha e Portugal, que ainda não foram enviadas formalmente ou em formato de rascunho", informou uma porta-voz do executivo comunitário, citada pelo canal estatal espanhol RTVE.
"Trata-se de informação essencial sem a qual a Comissão Europeia não pode concluir a sua análise", explica, esclarecendo que "continuarão os contactos técnicos com base na informação prestada" pelas autoridades portuguesas e espanholas.
A mesma fonte assegura que Bruxelas está "comprometida" em avaliar "com urgência" se a proposta de Portugal e Espanha "está de acordo com as regras de apoios auxílios estatais da União Europeia e a legislação do mercado interno de energia".
Portugal e Espanha têm luz verde para adotar "medidas excecionais e temporárias" para controlar os preços da energia a nível nacional, seguindo um modelo único, que à partida estará vedado aos restantes países da União Europeia.
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Numa conferência de imprensa conjunta com o líder do Governo espanhol, António Costa anunciou que, com a adoção de medidas adicionais para o mercado ibérico da energia, o Governo tenciona fixar o preço máximo de referência do gás.