O autarca de Lisboa defende que Portugal "precisa de mais municipalismo", principalmente "nestes tempos difíceis".
Corpo do artigo
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, defendeu este sábado que o país precisa de mais municipalismo para ser mais forte e que os municípios podem fazer mais, mas para isso precisam de mais recursos.
Carlos Moedas falava como presidente da Mesa do XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios, que este sábado decorre no Seixal, Setúbal.
O autarca defendeu que "o país precisa de mais municipalismo" e um municipalismo mais forte, principalmente "nestes tempos difíceis, tempos de inflação, tempos de aumento do custo de vida, De transformações tão profundas como a digitalização como a inteligência artificial".
Para Moedas, "mais municipalismo precisa de mais descentralização", seja na educação, na saúde ou ação social, e considerou que os municípios podem fazer mais nestas áreas e noutras, mas para isso precisam de recursos.
"O senhor ministro da Educação sabe, pelas conversas que temos, a dificuldade muitas vezes em conseguir fazer essa descentralização sem ter os recursos necessários. E aqui dizia o senhor presidente da Câmara do Seixal, e eu digo também como presidente da Câmara de Lisboa, o 'deficit' que temos entre aquilo que nós investimos na educação e aquilo que recebemos do Governo", disse, perante o ministro da Educação, João Costa, que esteve na sessão de abertura do Congresso.
O autarca disse que as câmaras não querem apenas gerir e contratar pessoal operacional, construir escolas ou requalificar escolas, mas podem ajudar na afetação de "casas dignas" para professores, por exemplo.
Na área da saúde, "nós construímos o centro de saúde, mas depois também podemos fazer mais nesses centros de saúde. Podemos contratar os médicos, se for necessário. Podemos fazer com que a saúde seja realmente tratada naquilo que é base local da proximidade e dos cuidados primários", sublinhou.
Moedas destacou que só é preciso que o Governo confie nos autarcas, lhe delegue competências e lhes atribua "os recursos que são necessários e que são tão precisos para ter uma verdadeira descentralização".
"A verdade é que ainda estamos, de certa forma, nesta descentralização a meio da ponte", disse.
"Não podemos ficar a meio da ponte. Temos de atravessar a ponte", acrescentou.
A ANMP realiza este sábado, no Seixal, distrito de Setúbal, o seu XXVI Congresso, que tem como grandes temas em debate a autonomia e descentralização, a coesão territorial e o financiamento local.