Está oficializada a linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade para as despesas de saúde.
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Os ministros das finanças deram esta sexta-feira luz verde ao primeiro pilar do pacto de recuperação da economia europeia, para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus.
Ainda há etapas cruciais por decidir, mas Mário Centeno diz que vão avançar muito rapidamente. Para já afirma que tudo avançou num tempo recorde.
"O último Eurogrupo foi apenas há uma semana. Temos estado ocupados a cumprir a nossa promessa de ter uma nova linha de defesa de 240 mil milhões de euros", afirmou Mário Centeno, salientando que "as decisões políticas inovadoras tomadas no Eurogrupo, há quatro meses, estão a traduzir-se em realidade jurídica, em tempo recorde".
"Os Estados-membros estão a fazer o que for necessário para controlar esta pandemia. O Mecanismo Europeu de Estabilidade está pronto para os ajudar nisso. Os custos excepcionais diretos e indiretos, com a assistência médica, cura e prevenção pode ser, que podem ser apoiadas pelo mecanismo", confirmou na reunião.
Centeno acredita que dentro de algumas semanas vão estar finalizados os procedimentos para o programa de apoio ao lay-off e muito em breve será possível começar a constituir um fundo de financiamento às pequenas e médias empresas.
"Acredito que hoje preparamos o terreno para um acordo sobre o Banco Europeu de Investimento. Continuarei envolvido neste tema nos próximos dias. Uma vez que isso esteja operacionalizado, os países podem começar a contribuir para o fundo de garantia que constitui o poder de fogo deste instrumento".
Bruxelas está a trabalhar na proposta de orçamento de longo prazo, que serve de base ao plano de recuperação pós-pandemia, que combinará subvenções e empréstimos. O Comissário Paolo Gentiloni afirma que o plano procurará reajustar os desequilíbrios, que as ajudas de estado, estão a originar dentro do mercado único.
"Uma forma de reequilibrar esta situação será através de um instrumento que estamos a discutir no quadro do plano, um instrumento de apoio à solvência, que tentará prestar um apoio pan-europeu, sobretudo dirigido às situações em que os Estados-membros não têm margem orçamental para apoiar as empresas estratégicas. Estamos a trabalhar na proposta", a qual será apresentada pela Comissão Europeia, a 27 de maio.
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