O secretário de Estado da Administração Pública revelou que pelo menos 700 professores já aderiram ao programa de rescisões amigáveis criado pelo Governo, em vigor desde 12 de novembro.
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O número foi divulgado por José Leite Martins no Parlamento, onde está a ser ouvido pela primeira vez na Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, no âmbito da discussão na especialidade da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), após a saída de Hélder Rosalino.
Depois do lançamento do primeiro programa de rescisões por mútuo acordo no Estado, que decorreu entre 01 de setembro e 30 de novembro de 2013, o executivo avançou com um novo programa de rescisões, específico para os professores, que entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado e que terminará a 20 de fevereiro.
Entre setembro e novembro do ano passado, foram 3.019 os funcionários públicos que aderiram ao programa de rescisões por mútuo acordo no Estado, um número muito inferior à meta traçada pelo Governo.
O programa deveria abranger 15 mil trabalhadores das carreiras de assistente técnico e assistente operacional.
Entretanto, a partir da próxima segunda-feira, os técnicos superiores da Administração Pública podem solicitar, e até ao final de abril, a rescisão por mútuo acordo com o Estado, para deixar o posto de trabalho a 31 de julho de 2014.