Chega recusa novo confinamento. Eventos de alto risco podem exigir certificado e teste conjuntos
O primeiro-ministro só falará na quinta-feira sobre as possíveis novas medidas para contenção da pandemia de Covid-19. Para já, decorre o processo de audição com os partidos, que se iniciou às 11h00. Iniciativa Liberal, Chega e PEV são ouvidos esta terça-feira, e reagem à saída da reunião com Costa.
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O líder do Chega, André Ventura, transmitiu ao primeiro-ministro, António Costa, que Portugal "não deve voltar a ter qualquer tipo de confinamento, seja ele geral, parcial ou setorial" ou encerrar estabelecimentos ou setores, "mesmo que mais expostos ao risco". A nova vaga da pandemia obrigará, no entanto, a "reforçar algumas medidas de controlo e de segurança", reconhece Ventura, que podem passar pela exigência de certificados em conjunto com a apresentação de um teste negativo.
No final da reunião com o chefe de Governo, o Chega realçou também que, no quadro de "mudança política" que o país atravessa, as medidas devem ser "consensualizadas ao máximo" para o que o novo Parlamento "não se confronte com medidas que em nada participou", uma sugestão que terá sido bem recebida pelo primeiro-ministro.
Teste negativo e certificado "em cima da mesa"
Tal como a Iniciativa Liberal, também o Chega revelou que "está em cima da mesa a exigência de certificados de vacinação ou recuperação para a frequência de determinados setores ou estabelecimentos e um controlo acrescido em eventos com maior exposição de risco", como os desportivos ou culturais e a frequência de discotecas.
Nestes casos, poderá ser exigido, além de um certificado, a realização de um teste "feito até 48 horas antes". A hipótese levanta "sérias reservas" ao partido, que desconfia da eficácia de dizer aos cidadãos que "são vacinados ou têm certificados mas, ao mesmo tempo têm de fazer um teste e lá dentro ainda têm de utilizar máscara".
Esta opção acarreta "riscos", defende Ventura, mas é "melhor e mais aceitável esta exigência dupla" do que "simplesmente encerrar setores ou limitar muito a sua lotação". Nos restaurantes, pode vir a ser "exigido o certificado, independentemente do dia e da hora".
Máscara obrigatória? Só no interior
A obrigatoriedade do uso de máscara também estará também a ser discutida, com o partido de Ventura a defender que embora seja "aceitável o reforço em alguns espaços fechados como forma de controlo do crescimento do número de casos" num período limitado de tempo, essa obrigatoriedade é "completamente desajustada" na rua.
"Parece que o Governo não está inclinado para impor o uso obrigatório na rua, a toda a hora, de máscara", avaliou. "É importante dar aos cidadãos uma ideia de segurança" para que possam frequentar locais públicos, sob pena de que a desconfiança possa "acabar por ter o mesmo efeito que o seu encerramento".
Sobre o controlo das fronteiras, André Ventura realça que esta vaga "começou no Leste da Europa e transferiu-se para o centro da Europa", pelo que o país deve "reforçar a nível externo para proteger a nível interno". Para isto, o Chega defende que se torne "obrigatório o certificado ou teste para quem viaje para Portugal" vindo de países com grande número de casos. "É mais aceitável do que estar a fazer restrições desajustadas cá dentro" e o primeiro-ministro ter-se-á mostrado recetivo também a estas sugestões.
A declaração do estado de emergência "não está em cima da mesa", algo que tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro já tinham garantido. Ainda assim, sobre o futuro, "convém acautelar já um quadro jurídico que permita combater a pandemia mesmo com a Assembleia da República dissolvida".
O primeiro-ministro, António Costa, recusou nesta terça-feira antecipar novas medidas para conter a pandemia de Covid-19, remetendo um eventual anúncio para quinta-feira, quando se reúne o Conselho de Ministros, e depois de consultados os partidos.
O líder do Executivo recebe, entre esta terça e quarta-feira, os partidos com representação parlamentar sobre a situação epidemiológica em Portugal, num momento em que o país regista um crescimento das taxas de incidência e de transmissão (Rt) da Covid-19, antes de o Governo aprovar medidas contra a Covid-19, o que poderá acontecer no Conselho de Ministros de quinta-feira.
Nesta terça-feira, o primeiro-ministro reúne-se com a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP e BE.