Costa reúne-se com bancada socialista na quarta-feira antes da Comissão Política do PS
A reunião de António Costa com o Grupo Parlamentar do PS tem como hora indicativa as 18h00, enquanto a Comissão Política Nacional do PS, o órgão de direção alargada deste partido, tem início previsto para as 21h00.
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O primeiro-ministro reúne-se na quarta-feira, ao fim da tarde, no Parlamento, com os deputados socialistas, antes da Comissão Política Nacional do PS, tendo como tema a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024.
Fonte socialista disse à Lusa que a reunião de António Costa com o Grupo Parlamentar do PS tem como hora indicativa as 18h00, enquanto a Comissão Política Nacional do PS, o órgão de direção alargada deste partido, tem início previsto para as 21h00 na sede nacional desta força política.
O Governo entregou esta terça-feira na Assembleia da República o Orçamento do Estado de 2024, proposta que revê em alta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, de 1,8% para 2,2%, e em baixa de 2,0% para 1,5% no próximo ano.
A taxa de desemprego é revista em alta para o próximo ano, prevendo agora 6,7% em 2024, face aos anteriores 6,4%.
Já quanto à inflação, o executivo está ligeiramente mais pessimista, prevendo que a taxa caia de 8,1% em 2022 para 5,3% em 2023 e 3,3% em 2024.
A proposta de lei prevê, igualmente, o melhor saldo orçamental em democracia, apontando-se 0,8% do PIB em 2023 e 0,2% em 2024.
Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou que o aumento médio das pensões no próximo ano será de 6,2%, a maior subida de sempre desde a criação da atual fórmula de atualização das pensões.
No plano fiscal, os limites dos escalões do IRS vão ser atualizados em 3% em 2024 e as taxas dos primeiros cinco escalões vão baixar.
No plano social, no sábado, o Governo assinou com a União Geral de Trabalhadores (UGT) e com as associações patronais Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) um reforço do acordo de melhoria dos rendimentos.
O valor do salário mínimo nacional para o próximo ano passa para os 820 euros, subida que António Costa considerou ser "o maior aumento anual" de sempre.
António Costa afirmou também que o referencial de atualização dos salários para 2024 é igualmente revisto nesse acordo, subindo para 5%, "sendo agora mais elevado do que aquilo que tinha sido o compromisso assumido para este ano" (4,85%).