"De quase um salário." PSD antecipa perda de rendimentos na função pública com proposta de Costa

O líder parlamentar do PSD diz que o anuncio do primeiro-ministro sobre a não intenção de aumentar os funcionários públicos ao ritmo da inflação, significa, em termos de rendimento, uma perda de quase um salário no próximo ano. Em entrevista à TSF, Joaquim Miranda Sarmento, afirma que António Costa está a desrespeitar promessas com poucos meses.

"Teremos de ver em primeiro lugar qual é a proposta do Governo, quer a proposta do Orçamento do Estado como um todo e qual é o cenário macroeconómico e o quadro orçamental que o Governo apresentará no Orçamento do Estado e, por outro, qual é a proposta do Governo para aumentos na função pública. Aquilo que o senhor primeiro-ministro referiu significará uma perda muito significativa, de quase um salário, para os funcionários públicos em 2022 e a afigura-se que vai contra tudo aquilo que foram as promessas do PS nas eleições de janeiro deste ano", explica.

Audio audio TSF\audio\2022\09\noticias\13\copy_of_joaquim_miranda_sarmento_direto_08h Ouça aqui, na íntegra, a entrevista com Joaquim Miranda Sarmento conduzida pelo jornalista Nuno Domingues

Em entrevista à TVI e CNN Portugal, o primeiro-ministro assumiu que acredita que a inflação "será superior a 6%" e afirmou que o Governo está "a trabalhar em 7,4%". No entanto, "os funcionários públicos não vão ser aumentados em 7,4%".

"O combate contra a inflação é dos mais difíceis. É sempre muito difícil encontrar um equilíbrio em que os rendimentos aumentam o suficiente para que as pessoas possam combater a subida dos preços, mas não aumentem demasiado para não entrarmos numa espiral inflacionista", argumentou António Costa.

O chefe de Governo indicou que "o referencial que se deve ter é chegar o mais rapidamente possível ao objetivo a longo prazo" que, neste caso, "são os 2%".

Relativamente às pensões, Joaquim Miranda Sarmento considera que a decisão do Governo resulta num "corte permanente" de mil milhões de euros no sistema de pensões.

"O nosso programa mantém-se cada vez mais atual, sobretudo tendo em conta aquilo que é a decisão do Governo sobre as pensões de fazer um corte permanente no sistema de pensões de mil milhões de euros. A proposta do PSD era atribuir aos pensionistas com rendimentos mais baixos, até 1108 euros, um apoio de 160 euros até ao final do ano, ou seja, 40 euros por cada um dos quatro meses que faltam e depois fazer o aumento previsto na lei a partir de 1 de janeiro do próximo ano. Aquilo que o Governo apresenta neste pacote, que é completamente diferente do que o PSD defende, é apenas e só uma antecipação de metade do aumento que decorre da lei no próximo ano. Os pensionistas não têm qualquer apoio adicional, receberão em outubro apenas metade daquilo que têm direito por via da lei", sustenta.

Antecipando a discussão do Orçamento do Estado para 2023, o líder parlamentar do PSD quer esperar para ver se vai haver "a tal abertura" já anunciada pelo primeiro-ministro.

"Esperamos para ver se este ano, de facto, na discussão do Orçamento do Estado 2023 há a tal abertura que o senhor primeiro-ministro falou mas que nós no parlamento, até agora, ainda não tivemos nem por parte do Governo nem do PS. Aguardamos pelo Orçamento do Estado 2023, em que o PSD apresentará as suas propostas e veremos a disponibilidade da maioria absoluta do PS para, pelo menos, discutir algumas delas", afirma, sublinhando que "o próximo Orçamento do Estado tem a sua aprovação garantida pela maioria absoluta do PS, a menos que algo de muito extraordinário se possa passar".

"Temos as nossas ideias e teremos as nossas propostas, mas o Orçamento do Estado será apresentado por um Governo com o seu programa, legitimamente sufragado nas últimas eleições, e acho muito difícil que o Governo, com esta linha programática, possa fazer um Orçamento do Estado que esteja em linha com aquilo que é o programa do PSD e com aquilo que são as políticas do PSD. Temos que aguardar pela entrega do documento no dia 10 de outubro", acrescenta.