DECO alerta para casos de dupla faturação em telecomunicações

Em comunicado, a Delegação Regional de Coimbra da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) alega que as reclamações dizem respeito, «na sua maioria, a casos de consumidores que já têm contrato com uma empresa de telecomunicações» e que quando decidem mudar de operador «convictos que a nova empresa tratará de tudo» relacionado com o contrato anterior, «acabam por se ver a braços com a existência simultânea de dois contratos, logo com uma situação de dupla faturação».

Fonte da DECO, contactada pela agência Lusa, indicou que a situação está a ocorrer em todo o país, mas, mais recentemente, com maior incidência na região centro. «As operadoras atuam por distritos e, nos últimos tempos, têm-se concentrado mais no centro do país», explicou.

De acordo com a nota da delegação regional de Coimbra da DECO, os consumidores têm relatado casos «que se prolongam durante meses e em que a empresa anterior mantém a decisão de cobrança, ainda que alertada para a situação do consumidor».

«São ainda denunciados conflitos relacionados com o período de fidelização, ainda a decorrer, e que obrigam ao pagamento de penalização», adianta.

A DECO considera «inaceitável» que a nova operadora venha «a desresponsabilizar-se da informação dada pelo seu próprio vendedor», alegando que legalmente não é sua a obrigação de proceder ao cancelamento do serviço contratado anteriormente.

Nesse sentido, a associação de defesa do consumidor exige «uma maior fiscalização» deste tipo de práticas, por parte das entidades competentes, alertando os consumidores «para a necessidade de uma atitude preventiva, duvidando sempre da disponibilidade da nova operadora, formulando o pedido de denúncia do contrato e certificando-se da respetiva concretização».

«Neste caso, como em todos os contratos, vale a pena jogar pelo seguro», sustenta a DECO.