Democracia fragilizada com caso Influencer? O tempo da Justiça e o papel do MP em "perseguir crimes"
No programa "O Princípio da Incerteza", as opiniões sobre a crise política divergem. Enquanto Alexandra Leitão e Pacheco Pereira consideram que o tempo da justiça deve ser célere, já Lobo Xavier considera que António Costa pode até contribuir para agilizar o processo.
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A crise política e a operação Influencer estiveram em debate no programa "O Princípio da Incerteza" da TSF e da CNN Portugal. Se Alexandra Leitão e Pacheco Pereira subscrevem o pedido do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, já o conselheiro de Estado, António Lobo Xavier, não tem dúvidas de que "não é aceitável" que os políticos se incomodem por algo que o Ministério Público todos os dias faz: "perseguir crimes".
A deputada Alexandra Leitão começou por considerar que "ninguém está acima da lei". No entanto, deu razão a Santos Silva, quando defendeu que o Supremo Tribunal de Justiça deve esclarecer depressa a situação penal do primeiro-ministro demissionário, António Costa.
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"Quando há consequências desta magnitude, claro que a celeridade é exigível. Da mesma maneira que os poderes políticos podem ser criticados, em democracia não há poderes políticos que não possam ser escrutinados, criticados e discutidos, isso inclui o poder judicial", disse.
Para a antiga ministra socialista, é necessária uma "reflexão profunda sobre a forma como as coisas são conduzidas" pelos magistrados.
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Também José Pacheco Pereira defendeu que "o tempo da justiça tem de ser justificado muito seriamente" e que Santos Silva "pode e deve" pedir rapidez.
"Todas as pessoas têm responsabilidade em democracia (...). Uma coisa é a separação de poderes, outra é a intangibilidade dos agentes da justiça, cuja gestão de tempo, verificada por todos os outros processos, é por si mesma profundamente injustiça", afirmou Pacheco Pereira.
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"Eu quero saber se o primeiro-ministro cometeu um crime", acrescentou, advertindo que "o que nos vai cair em cima não são apenas as eleições, é a crise política e a perceção pública de que os políticos são todos corruptos".
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Já o antigo dirigente centrista António Lobo Xavier defendeu, por outro lado, que os "políticos, com lugares executivos ou no Parlamento, não podem criticar a investigação quando esta atinge a política" e, como tal, as declarações de Santos Silva são desadequadas.
"Todo os dias o Ministério Público está a perseguir crimes e há uma série de pessoas abrangidas por estas situações. De repente incomodarem-se porque estão a atingir os seus desta maneira impudica, não é aceitável", disse o conselheiro de Estado, sublinhando que António Costa pode contribuir para agilizar o processo.
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António Lobo Xavier garantiu que o primeiro-ministro demissionário disse, perante outras pessoas, que foi ele quem pediu a Marcelo Rebelo de Sousa para chamar a Procuradoria-Geral da República a Belém, antes mesmo de saber que estava citado num processo criminal, no dia em que se demitiu.
"O primeiro-ministro pediu ao Presidente da República para saber se de facto ele era um obstáculo à defesa dos arguidos. O PR pediu à PGR para conversar com ele, onde se verificou que o primeiro-ministro era também alvo de um inquérito que corria no Supremo Tribunal", detalhou.
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